NEOLIBERAL POLICIES AND REFORMS IN HIGHER EDUCATION
a study of the national curriculum guidelines for law
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v17i3.71602Keywords:
National curriculum guidelines, Law, Neoliberalism, NeoconservatismAbstract
This theoretical essay problematizes Higher Education reforms, emphasizing the analysis of the National Curriculum Guidelines for Law programs, seeking to provide a critical reading of the advancement of neoliberal and neoconservative policies in the educational field. The analysis is conducted from a post-structuralist theoretical-epistemological perspective, based on the notions of politics (Mouffe, 2003; Laclau, 2005), governmentality (Foucault, 2006; 2008b; 2010), and the concepts of recontextualization and enactment (Ball; Maguire; Braun, 2016). In the Brazilian educational context, the dissemination of regimes of truth aimed at legitimizing the business logic has promoted legal reforms in the regulation of management, provision, and curricular organization of Higher Education across all scientific and academic fields, including Law. However, the effective implementation of these reforms depends on the actions of epistemic communities, which reinterpret the guidelines to define the curricular reorganization of the political-pedagogical projects that support academic education. The National Curriculum Guidelines for Law graduate training indicate the production of a hybrid curriculum policy that articulates the tradition of legal education with contemporary demands, under the influence of neoliberal and neoconservative agendas.
Downloads
References
ALVES, Eliada Mayara Cardoso da Silva; VOSS, Dulce Mari da Silva; LEITE, Maria Cecilia Lorea. Direitos Humanos nos currículos de Direito: descolonizar a formação e profissionalização. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 22, n. especial, p. 107-120, 2021. DOI: 10.12957/teias.2021.61936. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/61936. Acesso em: 9 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2021.61936
APPLE, Michael W. “Endireitar a educação”: as escolas e a nova aliança conservadora. Tradução de João M. Paraskeva. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 2, n. 1, p. 55-78, 2002. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol2iss1articles/apple.pdf. Acesso em: 9 set. 2024.
APPLE, Michael W. Educando à Direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2003.
ARAÚJO, Stephane Silva de; LEITE, Maria Cecilia Lorea. A defesa pela “liberdade de escolha” fortalecendo uma rede empresarial: o homeschooling brasileiro. Práxis Educativa (Impresso), [s. l.], v. 15, e2014819, p. 1-20, 2020. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.15.14819.039. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14819. Acesso em: 9 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.14819.039
BALL, Stephen J.; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BALL, Stephen J. Educação Global S.A: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 20 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 jun. 2024.
BRASIL. Parecer CNE nº 776, de 03 de dezembro de 1997. Orienta para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 03 dez. 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PCNE776_97.pdf. Acesso em: 9 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.055, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 25 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 09 set. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 122, 18 dez. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104111-rces005-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 17 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.24859/fdv.2019.2.005
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de abril de 2021. Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, p. 74, 20 abr. 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=181301-rces002-21&category_slug=abril-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 17 jul. 2024.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. Tradução de Mario A. Marino, Eduardo A. C. Santos. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 27. ed. Tradução de Raquel Ramalhete. Rio de Janeiro: Vozes, 1987.
FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. 8. ed. Tradução de Salma Tannus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, Michel. Estratégia, poder-saber. 2. ed. Organização e seleção de textos de Manoel Barros da Motta. Tradução de Vera Lucia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. (Coleção Ditos & Escritos IV).
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7. ed. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008a.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. 1. ed. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo. Coleção Tópicos, 2008b.
FOUCAULT, Michel. O governo de si e dos outros: curso no Cullege de France (1982-1983). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.
INEP. Instrumento de avaliação de cursos de graduação Presencial e a Distância. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2017/curso_reconhecimento.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024.
INEP. Censo da Educação Superior 2022. Brasília: Inep, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2022/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2022.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024.
KRAKHECKE, Eliada Mayara Alves; VOSS, Dulce Mari da Silva; LEITE, Maria Cecilia Lorea. A educação pública sob governamentalidade neoliberal e neoconservadora em tempos de promessas e suspeitas. Olhar de Professor, [S. l.], v. 27, e-23034.027, p. 1-22, 2024. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.27.23034.027. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/23034. Acesso em: 9 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.27.23034.027
LACLAU, Ernesto. La razón populista. Buenos Aires, FCE, 2005.
LEITE, Maria Cecilia Lorea; DIAS, Renato Duro. Imagens da justiça e questões de gênero e sexualidade: elementos para a análise do currículo do curso de direito e de sua pedagogia. In: IX ANPEDSUL, 2012, Caxias do Sul. Anais do IX ANPEDSUL - Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2012. v. 1. p. 1-17. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/2662/950. 17 jul. 2024.
LEITE, Maria Cecilia Lorea; DIAS, Renato Duro. Diálogos Entre Imagens, Justiça e Educação Jurídica. Currículo sem Fronteiras, , [s. l.], v. 16, n. 1, p. 5-20, 2016. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/laboratorioimagensjustica/files/2020/08/Di%C3%A1logos-entre-imagens-justi%C3%A7a-e-educa%C3%A7%C3%A3o-jur%C3%ADdica.-Curr%C3%ADculo-sem-Fronteiras.pdf. Acesso em: 9 set. 2024.
LOPES, Alice Casimiro. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, , [s. l.], v. 6, n. 2, p. 33-52, 2006. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/lopes.pdf. Acesso em: 9 set. 2024.
LOPES, Alice Casimiro. Políticas de currículo em um enfoque discursivo: notas de pesquisa. In: LOPES, Alice Casimiro; OLIVEIRA, Anna Luiza A. R.; OLIVEIRA, Gustavo Gilson Souza. (org.). A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: Editora UFPE, 2018. p. 133-167.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elisabeth. de. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 12, n. 16, p. 1-19, 2018. DOI: 10.5380/jpe.v12i0.59217. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217. Acesso em: 9 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v12i0.59217
MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política & Sociedade, , [s. l.], v. 1, n. 3, p. 11-26, 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2015. Acesso em: 15 fev. 2024.
ROLNIK, S. Esferas da insurreição: notas para uma vida não cafetinada. 2. ed. São Paulo: n-1 edições, 2019.
ROSA, Pablo Ornelas; PUZIO, Marcelo. Governamentalizando o empreendedorismo de si: como as “psico-ciências” fomentam a produção do homo economicus. Revista Sociologias Plurais, , [s. l.], v. 1, n. 2, p. 216-229. 2013. DOI: 10.5380/sclplr.v1i2.64760. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/sclplr/article/view/64760. Acesso em: 29 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.5380/sclplr.v1i2.64760
VOSS, Dulce Mari da Silva. Os movimentos de recontextualização da Política Compromisso Todos pela Educação na gestão do Plano de Ações Articuladas (PAR): um estudo de caso no município de Pinheiro Machado (RS). 2012. 163f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2012.
VOSS, Dulce Mari da Silva. Práticas de interpretação e tradução na produção científica do neoconservadorismo. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, , [s. l.], v. 7, e20704, p. 1-22, 2022. DOI: 10.5212/retepe.v.7.20704.010. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/20704. Acesso em: 09 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.5212/retepe.v.7.20704.010
VOSS, Dulce Mari da Silva. Neoconservadorismo/neoliberalismo: um (possível) posicionamento ético-político ativista transformador. In: MAIO, Eliane Rose; ROSSI, Jean Pablo Guimarães. Corpos em Dissidências: a diferença nas educ(ações) democráticas. Santo André: V&V Editora, 2024, p. 116-126. DOI: https://doi.org/10.47247/ERM/6063.025.3.14
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Curriculum Space Journal

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors retain copyright over their works published in Revista Espaço do Currículo (REC) and grant the journal the nonexclusive right of first publication under the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0). This license permits the reproduction, distribution, sharing, and adaptation of the content, including translations and commercial uses, provided that appropriate credit is given to the authors and the original publication, a link to the license is provided, and any changes are indicated. Authors may deposit the published version of their works in institutional repositories, personal websites, and other academic platforms, as well as enter into additional nonexclusive distribution agreements, provided that the terms of the adopted license are respected. REC is authorized to make the published works and their metadata available to indexing, digital preservation, and scholarly reference services.

