FORMACIÓN JUVENIL Y PROFESIONAL EN EL CONTEXTO DE LAS REFORMAS DE LA ESCUELA SECUNDARIA Y LAS DIRECTRICES DEL CURRÍCULO NACIONAL (1971-2017)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2018v1n11.34824Palabras clave:
Juventud, Educación y Trabajo, Educación Profesional y Tecnológica, Reformas educativas, Lineamientos curricularesResumen
¿Cómo se ha ido gestando la construcción de reformas educativas y lineamientos curriculares, admitiendo la relación entre educación y trabajo como la escolarización ha sido adoptada como eje central de las políticas públicas que vislumbran la inserción social de los jóvenes? A partir de esta pregunta orientadora, el objetivo de este estudio es profundizar en las concepciones de las reformas del bachillerato articuladas o no a la profesionalización de los jóvenes. A partir de la investigación bibliográfica y documental se evidencia el vigor del dualismo entre educación propedéutica y profesional, no siendo la superación de esta dualidad lo que ha definido la identidad del bachillerato y sus límites como posibilidad de escolarización y profesionalización de los jóvenes. . Se puede entender que los cambios que se han producido en la legislación educativa en los últimos años han sido para cumplir con trámites de carácter cuantitativo y económico sin afrontar satisfactoriamente los retos de promover la emancipación de los jóvenes a través de la educación. Un aspecto revelador de este proceso es la continuación de las reformas educativas que priorizan la búsqueda de una rápida inserción en el mercado laboral sin que esta inserción se convierta en mejores niveles educativos para los jóvenes.
Descargas
Métricas
Citas
APPLE, Michael. Ideologia e Currículo. Porto Alegre: Artmed, 2006.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/ legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html> Acesso em: 10 maio 2017.
BRASIL. Diário Oficial da União. Exposição de Motivos do Ministro da Educação e Cultura. Brasília, DF, de 30 de março de 1971a.
BRASIL. Lei nº 7.044, de 18 de Outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do ensino de 2º grau. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-norma-pl.html> Acesso em: 05 maio 2017.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 20 de dezembro de 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> Acesso em: 18 set. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o Parágrafo 2º art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação profissional. Diário Oficial da União, Brasília, 1997.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Decreto nº. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº. 9 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. D.O.U., Brasília, 26 jul. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2004/Decreto/D5154.htm> Acesso em: 10 jun. 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 16 de agosto de 2006. Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/rceb04_06.pdf> Acesso em: 10 maio 2017.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Debate. Texto para discussão. Brasília, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=669 5-dcn-paraeducacao-profissional-debate&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid =30192. Acesso em: 19 nov. 2016.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº. 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional. D.O.U., Brasília, 21 set. 2012, Seção 1, p. 22. Disponível em: <http://curitiba.ifpr.edu.br/wpcontent/ uploads/2011/06/resolu%C3%A7%C3%A3o-DIRETRIZESEDUCACAOPROFISSIO- NAL-6_12-ATUAL.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm> Acesso em: 10 jun. 2017.
CORDÃO, Francisco A. Desafios das diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional. Boletim Técnico do SENAC. Rio de Janeiro, v. 39, n.2, p.26-47, maio/ago.2013.
FRANKFURT, Sandra H. Implicações da formação profissional na escola. Revista USP. São Paulo, n.80, p. 125-133, dezembro/fevereiro 2008-2009. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/revusp/article/viewFile/13722/15540>. Acesso em: 10 maio 2017.
FREITAS, Luis Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003.
FRIGOTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Revista Educação & Sociedade. Campinas, vol. 28, n. 100 – Especial, p.1129-1152, out. 2007.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto nº 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2012.
LEITÃO MEDEIROS, Valéria M.; LEITE, Jocileide B. C.; PEREIRA, Maria Z. C. Trajetória histórica das políticas curriculares da educação profissional técnica de nível médio no Brasil. Revista Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v.22, n.2, p.137-153, mai./ago.2013.
LIBÂNEO, José C; OLIVEIRA, João F de; TOSCHI, Mirza S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2012. (Coleção docência em formação: saberes pedagógicos).
LIRA, Alexandre T. N. Reflexões sobre a legislação de educação durante a ditadura militar (1964-1985). Revista Histórica. Arquivo público do Estado de São Paulo, São Paulo, Edição nº 36 de junho de 2009, p. 1-10. Disponível em: <http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/assets/publicacao/anexo/historica36.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2017
LOPONTE, Luciana N. Educação profissional: um estudo da lei e implantação da reforma do ensino técnico e suas decorrências no CEFET-RS (1997-2004). Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política e Sociedade. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: PUCSP, 2006.
LOPONTE, Luciana N. Juventude e educação profissional: Um estudo com os alunos do IFSP. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política e Sociedade. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: PUCSP, 2010.
MOREIRA, Antonio F.; SILVA, Tomaz T. da (Orgs.). Currículo, cultura e sociedade. 12ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2011.
RAMOS, Mozart N. Impacto da educação para o trabalho na sociedade. Boletim Técnico do SENAC. Rio de Janeiro, v. 40, n.3, p. 6-17, set/dez.2014.
SILVA, Joyce M. A. P. e. Cultura nacional, cultura das organizações e a gestão democrática: algumas reflexões. Revista Gestão em Ação. v.9, n.3, p. 367-379, set./dez. 2006. Disponível em: <http://www.gestaoemacao.ufba.br/revistas/rgav9n3joycesilva. pdf>. Acesso em: 10 maio 2017.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Al enviar un artículo a la Revista Espacial Curricular (REC) y tenerlo aprobado, los autores acuerdan asignar, sin remuneración, los siguientes derechos a la Revista Espacial Curricular: derechos de primera publicación y permiso para que REC redistribuya este artículo. artículo y sus metadatos a los servicios de indexación y referencia que sus editores consideren apropiados.