JUVENTUDE E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO CONTEXTO DAS REFORMAS DO ENSINO MÉDIO E DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (1971-2017)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2018v1n11.34824

Palavras-chave:

Juventude, Educação e Trabalho, Educação Profissional e Tecnológica, Reformas Educacionais, Diretrizes Curriculares

Resumo

Como tem se dado a construção de reformas educacionais e diretrizes curriculares admitindo-se a relação entre educação e trabalho à medida que a escolarização tem sido adotada como central nas políticas públicas que visão a inserção social dos jovens? A partir desta questão norteadora, o objetivo deste estudo é aprofundar quanto às concepções das reformas do ensino médio articulado ou não à profissionalização dos jovens. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, constata-se o vigor do dualismo entre o ensino propedêutico e o profissionalizante, sendo a não superação desta dualidade o que tem definido a identidade do ensino médio e os seus limites enquanto possibilidade de escolarização e profissionalização dos jovens. Pode-se compreender que as mudanças ocorridas nas legislações educacionais nos últimos anos têm sido para cumprir formalidades de natureza quantitativa e econômica sem que se tenha enfrentado satisfatoriamente os desafios para promover a emancipação do jovem por meio da educação. Um aspecto revelador desse processo é a permanência de reformas educacionais que priorizam a busca de uma inserção rápida no mercado de trabalho sem que essa inserção se converta em melhores níveis de escolarização dos jovens.

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Biografia do Autor

Salvador Rodrigues de Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Brasil.

Doutorando em Engenharia de Produção e Administrador Concursado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Sueli Soares dos Santos Batista, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Brasil.

Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora e pesquisadora do Mestrado Profissional do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Referências

APPLE, Michael. Ideologia e Currículo. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/ legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html> Acesso em: 10 maio 2017.

BRASIL. Diário Oficial da União. Exposição de Motivos do Ministro da Educação e Cultura. Brasília, DF, de 30 de março de 1971a.

BRASIL. Lei nº 7.044, de 18 de Outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do ensino de 2º grau. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-norma-pl.html> Acesso em: 05 maio 2017.

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 20 de dezembro de 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> Acesso em: 18 set. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o Parágrafo 2º art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação profissional. Diário Oficial da União, Brasília, 1997.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Decreto nº. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº. 9 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. D.O.U., Brasília, 26 jul. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2004/Decreto/D5154.htm> Acesso em: 10 jun. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 16 de agosto de 2006. Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/rceb04_06.pdf> Acesso em: 10 maio 2017.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Debate. Texto para discussão. Brasília, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=669 5-dcn-paraeducacao-profissional-debate&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid =30192. Acesso em: 19 nov. 2016.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº. 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional. D.O.U., Brasília, 21 set. 2012, Seção 1, p. 22. Disponível em: <http://curitiba.ifpr.edu.br/wpcontent/ uploads/2011/06/resolu%C3%A7%C3%A3o-DIRETRIZESEDUCACAOPROFISSIO- NAL-6_12-ATUAL.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm> Acesso em: 10 jun. 2017.

CORDÃO, Francisco A. Desafios das diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional. Boletim Técnico do SENAC. Rio de Janeiro, v. 39, n.2, p.26-47, maio/ago.2013.

FRANKFURT, Sandra H. Implicações da formação profissional na escola. Revista USP. São Paulo, n.80, p. 125-133, dezembro/fevereiro 2008-2009. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/revusp/article/viewFile/13722/15540>. Acesso em: 10 maio 2017.

FREITAS, Luis Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003.

FRIGOTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Revista Educação & Sociedade. Campinas, vol. 28, n. 100 – Especial, p.1129-1152, out. 2007.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto nº 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2012.

LEITÃO MEDEIROS, Valéria M.; LEITE, Jocileide B. C.; PEREIRA, Maria Z. C. Trajetória histórica das políticas curriculares da educação profissional técnica de nível médio no Brasil. Revista Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v.22, n.2, p.137-153, mai./ago.2013.

LIBÂNEO, José C; OLIVEIRA, João F de; TOSCHI, Mirza S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2012. (Coleção docência em formação: saberes pedagógicos).

LIRA, Alexandre T. N. Reflexões sobre a legislação de educação durante a ditadura militar (1964-1985). Revista Histórica. Arquivo público do Estado de São Paulo, São Paulo, Edição nº 36 de junho de 2009, p. 1-10. Disponível em: <http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/assets/publicacao/anexo/historica36.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2017

LOPONTE, Luciana N. Educação profissional: um estudo da lei e implantação da reforma do ensino técnico e suas decorrências no CEFET-RS (1997-2004). Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política e Sociedade. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: PUCSP, 2006.

LOPONTE, Luciana N. Juventude e educação profissional: Um estudo com os alunos do IFSP. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política e Sociedade. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: PUCSP, 2010.

MOREIRA, Antonio F.; SILVA, Tomaz T. da (Orgs.). Currículo, cultura e sociedade. 12ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2011.

RAMOS, Mozart N. Impacto da educação para o trabalho na sociedade. Boletim Técnico do SENAC. Rio de Janeiro, v. 40, n.3, p. 6-17, set/dez.2014.

SILVA, Joyce M. A. P. e. Cultura nacional, cultura das organizações e a gestão democrática: algumas reflexões. Revista Gestão em Ação. v.9, n.3, p. 367-379, set./dez. 2006. Disponível em: <http://www.gestaoemacao.ufba.br/revistas/rgav9n3joycesilva. pdf>. Acesso em: 10 maio 2017.

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Publicado

26-04-2018

Como Citar

OLIVEIRA, S. R. de; BATISTA, S. S. dos S. JUVENTUDE E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO CONTEXTO DAS REFORMAS DO ENSINO MÉDIO E DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (1971-2017). Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 1, n. 11, p. 84–93, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2018v1n11.34824. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/ufpb.1983-1579.2018v1n11.34824. Acesso em: 21 dez. 2024.