POLÍTICAS DE CURRÍCULO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
desafios para a gestão educacional
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v10i1.32578Palavras-chave:
Diretrizes curriculares, ormação Inicial e Continuada, Valorização, Gestão da educação básica, Educação SuperiorResumo
O artigo analisa as diretrizes curriculares nacionais para a formação dos profissionais da educação básica, focalizando a Resolução CNE/CP 02/2015, a Resolução CNE/CP 1/2016 e a Resolução CNE/CP 2/2016, aprovadas pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo Ministério da Educação (MEC). Destaca os pontos de confluência dessas diretrizes e situa que a sua materialização constitui o principal desafio da gestão educacional nas instituições de ensino superior e nos sistemas de ensino.
Downloads
Métricas
Referências
AGUIAR, M. A S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 - 2009: questões para reflexão. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, set. 2010.
AGUIAR, M. A S. Valorização dos profissionais da educação: PNE e diretrizes para a formação. In: RONCA, A. C. C.; ALVES, L. R. O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: educar para a equidade. São Paulo: Fundação Santillana, 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: fev. 2016.
BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jan. 2009. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1. Edição Extra.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Parecer CNE/CP nº 2/2015, aprovado em 9 de junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2015a. Seção 1, p. 13.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, 25 jun. 2015b. Seção 1, p. 8-12.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Diário Oficial da União, Brasília, 14 mar. 2016. Seção 1, p. 23-24.
CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO (CONAE), 2010, Brasília, DF. Documento final. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/ pdf/documetos/documento_final_sl.pdf>. Acesso em: jan. 2016.
CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO (CONAE), 2014, Brasília, DF. Documento final. Brasília, DF: MEC, 2015. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/doc/ DocumentoFina240415.pdf>. Acesso em: jan. 2016.
DOURADO, L. F. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 - 2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, set. 2010.
DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação (2011 - 2020): Avaliação e Perspectivas. Goiânia: Ed. UFG; Belo Horizonte: Autêntica, 2012.
DOURADO, L. F. A Formação Inicial e Continuada de profissionais do magistério da educação básica. In: RONCA, A. C. C.; ALVES, L. R. O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: educar para a equidade. São Paulo: Fundação Santillana, p. 33-55, 2015a.
DOURADO, L. F. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e sociedade, Campinas, v. 36, p. 299-324, 2015b.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao submeter um artigo à Revista Espaço do Currículo (REC) e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, os seguintes direitos à Revista Espaço do Currículo: os direitos de primeira publicação e a permissão para que a REC redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.