A TERRITORIALIZAÇÃO EDUCATIVA NA LÓGICA DE AÇÃO DO PODER LOCAL COM A AUTONOMIA DAS ESCOLAS EM PORTUGAL
Abstract
Os vectores principais do estudo são a descentralização e a territorialização educativa em Portugal, no contexto da relação ‘escola’ e ‘poder local’. O autor aborda três relações dessa descentralização: a escola - comunidade educativa, a parceria socioeducativa e a política educativa local. A intervenção do poder local na educação portuguesa tem-se processado numa perspectiva instrumental virada para o desenvolvimento e para a coesão social. As autarquias constituem os parceiros responsáveis pelo ensino, e os professores valorizam a relação escola - comunidade educativa, principalmente na promoção da qualidade da educação. A relação ‘escola - poder local’ desenvolve-se numa interacção participativa de entrelaços redutores e promotores de dinâmicas educativas na dimensão local, com lógicas de acção e racionalização ao nível das parcerias.
Palavras-Chave: Política educativa. Autonomia escolar. Coesão social.
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References
AFONSO, A. et al. Que fazer com os contratos de autonomia? Porto: ASA, 1999.
AFONSO, N.G. A reforma da administração escolar: a abordagem política em análise organizacional. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, 1994.
ALVES, J. M. A escola e as lógicas de acção. As dinâmicas políticas de uma inovação instituinte. Porto: ASA, 1999.
ARROTEIA, J. C. Análise social da educação. Leiria: Roble, 1991.
BANHEIRO, L. A centralização e a descentralização nas escolas primárias do distrito de Santarém (1878-1901). 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa. 2002.
BARROSO, J. Autonomia e gestão das escolas. Lisboa: Ministério da Educação, 1996.
BARROSO, J. A Escola como espaço público. In: TEODORO, António. Educar, promover, emancipar: os contributos de Paulo Freire e Rui Grácio para uma pedagogia emancipatória. Lisboa: Universitárias Lusófonas, 2000, p. 201-222.
______ . PINHAL, J. (Orgs.). A administração da educação: os caminhos da descentralização. Lisboa: Colibri, 1996.
BRITO, C. Gestão escolar participada: na escola todos somos gestores. Lisboa: Texto, 1991.
CANÁRIO, M. B. B. Parcerias educativas e relação escola/comunidade. Cadernos de Educação de Infância, n. 52, p. 42-44, 1999.
CANÁRIO, R. Territórios educativos de intervenção prioritária: a escola face à exclusão social. Revista de Educação, IX, 1, p. 125-134, 2000.
CARVALHO, A.; ALVES, J.M; SARMENTO, M.J. Contratos de autonomia, aprendizagem organizacional e liderança. Porto: ASA, 1999.
CARVALHO, R. História do ensino em Portugal: desde a Fundação da Nacionalidade até o fim do regime de Salazar-Caetano. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
CLÍMACO, M.C.; SANTOS, J. Monitorização das escolas: observar o desempenho conduzir a Mudança. Lisboa: Ministério da Educação, 1992.
______ . Uma gestão para os anos 90? Lisboa: Noesis, 25, 1993, p.12-14.
CNE. Conselho Nacional de Educação. Educação, Comunidade e poder local: actas do seminário realizado em 6 e 7 de Dezembro de 1994. Lisboa: CNE, 1995
CORTESÃO, L. Gulliver entre gigantes: na tensão entre estrutura e agência, que significados para a educação? In: STOER, Stephen, CORTESÃO, Luísa & CORREIA, José Alberto. (Orgs.). Transnacionalização da educação: da crise da educação à “educação” da crise. Porto: Afrontamento, 2001.
COSTA, J. A. Gestão escolar: participação, autonomia, projecto educativo da escola.Lisboa: Texto, 1991.
______ . O projecto educativo da escola e as políticas educativas locais: discursos e práticas. Aveiro: Universidade de Aveiro, 1997.
DIOGO, J. M. L. Parceria escola-família, a caminho de uma educação participada. Porto: Porto, 1998.
ESTAÇO, I. M. R. A escola, as parcerias e a mudança: teoria e prática - contributo de um estudo empírico. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, 2001.
FALCÃO, M. N. Parcerias e poderes na organização escolar: dinâmicas e lógicas do conselho de escola. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, 2000.
FERNANDES, A. S. A distribuição de competências entre a administração central, regional, local e institucional segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo. In: Seminário: a gestão do sistema escolar (Comunicação). Braga: Comissão de Reforma do Sistema Educativo, 1987.
______ . O governo das escolas: antecedentes da gestão democrática no período Liberal e Republicano. Noesis. Lisboa, 25, 1992, p.15-17.
FERNANDES, A. S. Educação e Poder Local. Educação, Comunidade e Poder Local. Actas. Seminário realizado em 6 e 7 de Dezembro de 1994. Lisboa: CNE - Conselho Nacional da Educação, 1995, p. 45-63.
______ . Os municípios portugueses e a educação: as normas e as práticas. In: BARROSO, João e PINHAL, João. (Orgs.). A administração da educação, os caminhos da descentralização. Lisboa: Colibri, 1996, p. 113-124.
______ . Descentralização educativa e projecto de regionalização. In: FORMOSINHO, João et al. Comunidades educativas, novos desafios à educação básica. Braga: Minho, 1999 a, p. 181-198.
______ . Os Municípios Portugueses e a Educação: entre as representações do passado e os desafios do presente. In: FORMOSINHO, João et al. Comunidades educativas, novos desafios à educação básica. Braga: Minho, 1999, p. 159-180.
______ . O actual ordenamento jurídico da direcção e gestão das escolas - potencialidades e limites. Administração e avaliação das escolas. Notícias da Federação - 2. Porto: Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, p. 7-24, 2003.
FORMOSINHO, J. Prefácio. In: COSTA, J. A. Gestão escolar: participação, autonomia, projecto educativo da escola. Lisboa: Texto, 1991.
FORMOSINHO, J. et al. Políticas educativas e a autonomia das escolas. Porto: ASA, 2000.
LEMOS, J.; FIGUEIRA, J. Estatuto dos Parceiros da Comunidade Educativa: legislação anotada. Porto: Porto, 2002.
LEMOS, J.; GERSÃO, T. Autonomia e gestão das escolas: legislação anotada. Porto: Porto, 1998.
MARQUES, M. Comunidades educativas e parcerias. Colóquio educação e sociedade, 4 – Nova Série, 1998, p. 123-140.
MARTINS, G. O. Uma ideia aberta de «Pacto». In: Pacto educativo: aspirações e controvérsias. Lisboa: Texto, 1996, p. 17-24.
MATOS, A. Autarquias e educação: das competências às experiências. In: BARROSO, J.; PINHAL, J. (Orgs). A administração da educação, os caminhos da descentralização. Lisboa: Colibri, 1996, p. 61-66
______ . Editorial. Educação e ensino. Associação de municípios do distrito de Setúbal, Ano 10, n.º 19, p. 2, 1999.
PINHAL, J.; VISEU, S. A intervenção dos municípios na gestão do sistema educativo local: competências associadas ao novo regime de autonomia, administração e gestão. Relatório Sectorial 6. Inquérito por questionário aos presidentes das câmaras municipais do Continente. Lisboa: Centro de Estudos da Escola, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação - Universidade de Lisboa, 2001.
RIBEIRO, A. C. Reflexões sobre a reforma educativa. Lisboa: Texto, 1992.
RODRIGUES, F.; STOER, S. Entre parceria e partenariado: amigos amigos, Negócios à Parte. Lisboa: Celta, 1998.
ROSÁRIO, M. J. Gestão escolar e autonomia das escolas: que contributos para a dança organizacional? Ler educação (ESE Beja), v. 19, n. 20, p. 85-94, Jan./Jul., 1996.
RUIVO, F. O estado labiríntico: o poder relacional entre poderes local e central em Portugal. Porto: Afrontamento, 2000.
SARMENTO, M. J. (Org.). Autonomia da escola: políticas e práticas. Porto: ASA, 1999.
______ . Lógicas de acção nas escolas. Lisboa: Instituto Inovação Educacional, 2000.
SIMÕES, G. M. J. Organização e gestão do agrupamento vertical de escolas. Porto: ASA, 2005.
STOER, S.; CORTESÃO, L.; CORREIA, J. A. (Orgs.). Transnacionalização da educação: da crise da educação à “educação” da crise. Porto: Afrontamento, 2001.
TEODORO, A. Poder e participação em educação. Lisboa: Universitárias Lusófonas, 1997.
______ . A construção política da educação: Estado, mudança social e políticas educativas no Portugal contemporâneo. Porto: Afrontamento, 2001.
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