“The Pombaline Directory”

legislation, and the indigenous freedom in the Captaincy of Siará Grande

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57778

Keywords:

Indigenous Directory, Indigenist policies, Liberty, Siará Grande

Abstract

This paper aims to reflect about the indigenist policies settled in the Captaincy of Siará Grande during the 18thCentury. The main goal is to analyze how the indigenous populations gainedtheir freedom and autonomy, facing the implantation of the legislation of regulations and Pombaline Directory within the Portuguese colonizer process. Specifically, we analyze the indigenist policies installed in the Portuguese colonial context in the endof the 17thand 18thCenturies, we investigate how the indigenist legislation was installed in the settlements of the Siará Grande Captaincy by the Portuguese Empire since the beginning of Regulations up to the implantation of the Pombaline Policy starting in 1757. The article also approaches the Pombaline Directory, since the implantation up to when it was abolished in 1798 by Dona Maria I, after taking the Portuguese throne because of the death of D. José I in the year of 1777. The analysis is based on the historical revisionism from Almeida (2003) -Wood (1998), Silva (2003), Chaves Jr. (2016) and the work of Francisco José Pinheiro that addresses the Colonial History documentation, specifically the indigenous theme in the 18thCentury and the Manunscripts of AHU-CE. Therefore, the epistemological reference for this study, that verifies the relations between Society and History, is based on many nuances between Liberties and Justices, in the diverse concepts about the historicity of indigenous populations based on Sampaio (2006).

Downloads

Download data is not yet available.

References

Fontes

Diretório, que se deve observar nas povoações dos índios do Pará, e Maranhão: em quanto Sua Majestade não mandar o contrário – 1758. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/hdsf/handle/id/518740. Acesso em: 15 nov. 2020

CARTA do Governador de Pernambuco, Manoel Rolim de Moura, ao rei (D. João V) em resposta à provisão sobre a guerra declarada aos índios tapuias Genipapuassú na vila de Jaguaribe por Salvador Alvares da Silva quando foi capitão-mor do Ceará de 06 de julho de 1725. Pernambuco. AHU_ACL_CU_006. Cx.1. D. 84.

CARTA do [Ouvidor do Ceará], Manuel Magalhaes de Pinto e Avelar, à rainha [D. Maria I] informando sobre a situação dos índios da referida capitania, que são vítimas da tirania e exploração dos diretores das vilas, dos europeus, dos ouvidores e mesmo dos governadores, bem como a respeito do uso e cultivo da Quinta e outras plantas medicinais. Aquiraz. 03 de março de 1786. AHU_ACL_CU_006. Cx.11. D. 627.

CARTA do (Governador de Pernambuco) Luis Diogo da Silva ao (Secretário de estado dos Negócios do Reino) Sebastião José de Carvalho e Melo, sobre a atuação dos religiosos na Missão da Ibiapaba e sobre as fazendas de gado e bens dos religiosos. Recife, 06 de março de 1759. AHU_ACL_CU_006. Cx.7. D. 464.

Referências

ALBUQUERQUE, Manuel Coelho. Seara indígena: deslocamentos e dimensões identitárias. Dissertação (Mestrado em História Social). Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2002.

ACRUCHE, Hevelly. Comunicações políticas nos impérios ibéricos: levantes indígenas e suas repercussões no mundo colonial. In: CHAVES JÚNIOR, José Inaldo (org et alli). Colonialidades: governos, gentes e territórios na América Ibérica (séculos XVII-XIX). Curitiba: Editora Primas, 2016

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.

ARÊDES, Ana Elisa. Aldeamentos jesuíticos na América portuguesa: controle espiritual e temporal (1650-1700). In: JORGE, Vitor Oliveira. Modos de fazer/Ways ff Making. Porto-PT: CITCEM, 2020.

CARVALHO, Reinaldo Forte. Governanças das terras: poder local e administração da justiça na Capitania do Ceará (1699-1748). Tese (Doutorado em História). Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2015.

CHAVES JÚNIOR, José Inaldo (org. et alli). Colonialidades: governos, gentes e territórios na América Ibérica (séculos XVII-XIX). Curitiba: Editora Primas, 2016.

COELHO, Mauro Cezar. A construção de uma lei: O Diretório dos Índios. Revista do Instituto. Histórico Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro. A. 168 (437), p. 29-48, 2007.

FERNANDES, Estevão Rafael. Normalizando povos indígenas: um olhar sobre o Diretório Indígena (1757). RIDH | Bauru, v. 7, n. 2, p. 39-59, 2019.

GOMES. José Eudes. As milícias d’El Rey: tropas militares e poder no Ceará setecentista. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

JUCÁ NETO, Clovis Ramiro. A urbanização do Ceará setecentista – As vilas de Nossa Senhora da Expectação do Icó e de Santa Cruz do Aracati. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2007.

MAIA, Lígio José de Oliveira. Serras de Ibiapaba: De aldeia à vila de Índios – vassalagem e identidade no Ceará Colonial, século XVIII. Tese (Doutorado em História). Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2010.

MATOS, Frederik Luizi Andrade de; BARROS, Osimar da Silva. Cacau, Cravo e as “Drogas do sertão”: o Governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado e a criação da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão. In: GASPARETTO JÚNIOR, Antonio; BÔSCARO, Ana Paula Dutra (orgs.). História [recurso eletrônico]: espaço fecundo para diálogos 3. Ponta Grossa, PR: Atena, p. 31-45, 2020.

OLIVEIRA, Valéria Maria Santana, e MESQUITA, Ilka Miglio de. O projeto assimilacionista português: o diretório pombalino sob um olhar decolonial. Roteiro, Joaçaba, v. 44, n. 1, p. 1-18, 2019.

PINHEIRO, Francisco José. Documentos para a História Colonial, especialmente a indígena do Ceará (1690-1825). Fortaleza: Fundação Ana Lima, 2011.

SANTOS, Fabiano Vilaça dos. O Testamento de Francisco Xavier de Mendonça Furtado e a sucessão do Marquês de Pombal. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, a. 173 (455), p. 267-270, 2012.

SANTOS SOUZA, Pedro Daniel dos; LOBO, Tânia. Da aplicação do Diretório Pombalino ao Estado do Brasil: povos indígenas e políticas linguísticas no século XVIII. Brasil Revistas. A Cor das Letras. Salvador, Bahia, v. 17, n. 1, p. 46-59, 2016.

SILVA, Izabelle Braz Peixoto da. Vilas de índios no Ceará Grande: dinâmicas locais sob o Diretório Pombalino. Tese (Doutorado em História). Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2003.

SOUZA JUNIOR, José Alves de. As autoridades indígenas nos aldeamentos no tempo do Diretório: principais e oficiais. In: CHAMBOULEYRON, Rafael e SOUZA JUNIOR, José Alves de (orgs.). Novos olhares sobre a Amazônia Colonial. Belém: Paka-Tatu, 2016, p. 281-300.

Published

2021-07-29

How to Cite

CARVALHO, R. F. “The Pombaline Directory”: legislation, and the indigenous freedom in the Captaincy of Siará Grande. Saeculum, [S. l.], v. 26, n. 44 (jan./jun.), p. 455–472, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57778. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/57778. Acesso em: 3 jul. 2024.

Issue

Section

Diretório dos Índios: Políticas Indígenas e Indigenistas na América Portuguesa