Políticas públicas de educação para mulheres privadas de liberdade:

o impacto do contexto pandêmico

Autores

  • Miryan Aparecida Nascimento Souza UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
  • Timothy Denis Ireland UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2023v32n1.64462

Palavras-chave:

Educação popular., Políticas públicas., Presídios femininos.

Resumo

Este artigo se propôs a discutir o conceito de educação popular apontando a relevância da educação para pessoas privadas de liberdade, na perspectiva da pedagogia da libertação, ou seja, na construção de uma sociedade inclusiva, democrática, comprometida com a conscientização dos oprimidos, alicerçada em práticas pedagógicas emancipatórias e libertadoras. Identifica as políticas públicas de educação que estão em ação nas penitenciárias femininas da Paraíba, e constrói reflexões sobre as dinâmicas que estão sendo implementadas. A orientação metodológica que norteou a pesquisa é qualitativa, documental e exploratória, tendo como suporte procedimental entrevista e análise hermenêutica dialética. A base teórica contemplou, dentre outros:  Lovisolo (1990); Freire (2011); Ireland (2011); Castillo e Latapí (1985) e Pontual (2006). Despontou-se no estudo o impacto da pandemia nas práticas pedagógicas. No que se refere à oferta de educação em prisões, concluiu-se que não é monopólio do Estado, sendo uma demanda que abrange a sociedade civil. Embora faltem dados, relatos e experiências, é relevante destacar que cabe a diferentes instituições e sujeitos sociais a oferta de educação para mulheres e homens privados de liberdade, sendo ações que se consolidam como práticas de uma sociedade democrática.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Miryan Aparecida Nascimento Souza, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE/UFPB). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Desenvolve pesquisas no âmbito das Políticas Públicas de Educação; Educação Popular; Educação em prisões; Direitos humanos e Relações de gênero. É integrante do GEPGE - Grupo de Estudos e Pesquisas em Ética e Políticas de Planejamento e Gestão Educacional.

Timothy Denis Ireland, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Professor Titular. Departamento de Metodologia da Educação e Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba.

Referências

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer no 11, de 10 de maio de 2000. Brasília, DF. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14906. Acesso em: 25 dez. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução no 1, de 28 de maio de 2021. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. Brasília, DF. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191091-rceb001-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 out. 2021.

BRASIL. Secretaria-Geral da Presidência da República. Marco de referência da educação popular para políticas públicas. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 2014.

CARA, Daniel. Contra a barbárie, o direito à educação. In: CÁSSIO, F. (org.). Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. São Paulo: Boitempo, 2019. p. 22-29.

CASTILLO, Alfonso; LATAPÍ, Pablo. Educação não-formal de adultos na América Latina. In: WERTHEIN, Jorge. Educação de adultos na América Latina. Campinas: Papirus, 1985.

CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

FREIRE, Paulo. Alfabetização: leitura do mundo, leitura da palavra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 22. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

GADOTTI, Moacir; FEITOSA, Sônia Couto Souza. Reinventar a educação é inverter prioridades: o lugar da educação de adultos como política pública. In: GADOTTI, Moacir; CARNOY, Martin. Reinventando Freire: a práxis do Instituto Paulo Freire. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2018.

GHEDIN, Evandro; FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pressupostos epistemológicos e metodológicos na pesquisa em educação numa perspectiva hermenêutica. In: GHEDIN, Evandro; FRANCO, Maria Amélia Santoro. Questões de método: na construção da pesquisa em educação. São Paulo: Cortez, 2008.

HOWLETT, Michael. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

IRELAND, Timothy Denis. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 43-55, nov. 2011.

LOVISOLO, Hugo. Educação popular: maioridade e conciliação. Salvador: UFBA: Empresa Gráfica da Bahia, 1990.

LÜDKE, Menga. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: EPU, 2018.

PALUDO, Conceição. Educação popular em busca de alternativas: uma leitura desde o campo democrático popular. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001.

PONTUAL, Pedro. Educação popular e democratização das estruturas políticas e espaços públicos. In: UNESCO. Educação popular na América Latina: desafios e perspectivas. Brasília: Unesco: MEC: Ceaal, 2006.

STEIN, E. Dialética e hermenêutica: uma controvérsia sobre método e filosofia. In: Dialética e hermenêutica. Porto Alegre: [S. l.], 1983.

UNESCO. Education in a post-COVID world: nine ideas for public action. Paris: Unesco, 2020.

Downloads

Publicado

2023-02-28

Como Citar

NASCIMENTO SOUZA, M. A.; DENIS IRELAND, T. . Políticas públicas de educação para mulheres privadas de liberdade:: o impacto do contexto pandêmico. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 32, n. 1, p. e-rte321202327, 2023. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2023v32n1.64462. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rteo/article/view/64462. Acesso em: 29 mar. 2024.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)