Reflexões sobre a educação brasileira:
a implementação do Novo Ensino Médio e seus impactos na juventude amazonense
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.68598Palabras clave:
Novo Ensino Médio, Currículo, JuventudeResumen
Este artigo apresenta reflexões sobre o cenário da educação no Brasil, relacionando os desafios enfrentados na implementação do Novo Ensino Médio (NEM), conforme estabelecido pela Lei n.º 13.415/2017. A reforma foi implementada sem diálogo com a sociedade civil organizada e pesquisadores da área. A referida lei modifica o Ensino Médio, alterando a carga horária, o currículo e os investimentos em formação de professores. Diante disso, objetivamos dar ênfase as questões críticas relacionadas à elaboração do currículo e como ele se relaciona com os principais debates em torno da introdução do NEM, destacando os impactos sobre a juventude. A metodologia utilizada compreende um posicionamento pós-estruturalista de pesquisa em educação. O estudo buscou dialogar sobre o currículo, a Lei n.º 13.415/2017 e a percepção de impactos regressivos na juventude provocados pela referida lei. Tornou-se evidente a propagação de uma formação estruturalista, baseada na legitimação da reprodução de identidades fixas e desigualdades sociais que determinam o significado e a identidade visando à manutenção e estabilidade do modo de produção vigente.
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AGOSTINE, C. Alvo de protesto de estudantes, lei do Novo Ensino Médio é sancionada. Valor Econômico, [S. l.], 16 fev. 2017. Disponível em: <https://valor.globo.com/politica/noticia/2017/02/16/alvo-de-protesto-de-estudantes-lei-do-novo-ensino-medio-e-sancionada.ghtml>. Acesso em: 22 jun. 2023.
APPLE, Michel W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2003.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Papirus editora, 1996.
BRASIL, Casa Civil. Lei n.º 8.069/1990: dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Brasília (DF): Casa Civil, 1990.
BRASIL, Senado Federal; BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 1996.
BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, 2017.
BRASIL. Medida Provisória n.º 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018a.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n.º 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União, p. 120-122, 2018b.
BRASIL. Portaria n.º 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Diário Oficial da União, 2018c.
CARVALHO, Flávio de; SANTANA, Genildo Firmino. Filosofar e Poetizar: O cordel no ensino de Filosofia. In: RODRIGUES, Valter Ferreira; CARVALHO, Flávio José de (Orgs.). Filosofia para não filósofos: perspectivas e itinerários para o ensino da filosofia. João Pessoa: Editora UFPB, p. 48 – 74, 2021.
CONANDA. Nota técnica sobre a reforma do Ensino Médio. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Secretária Especial dos Direitos Humanos, 2021.
CORAZZA, Sandra. O que quer um currículo. Pesquisas pós-críticas em educação. Petrópolis: Vozes, 2001.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. O que é a filosofia? 2ª ed. (5ª reimpressão). Tradução Bento Prado Jr. e Alberto Alonso Muñoz. Rio de Janeiro: Editora 34, 2007.
FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, v. 32, p. 25-42, 2018.
FOUCAULT, Michel. Ética, sexualidade, política. Forense Universitária, 2004.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Fac símile digitalizado (Manuscritos). 1968.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produção do conhecimento em educação num contexto de estado de exceção e interdição dos direitos. Holos, v. 5, p. 245-258, 2018.
GIROUX, Henry; SIMON, Roger. Cultura popular e pedagogia crítica: a vida cotidiana como base para o conhecimento curricular. In: MOREIRA, Antonio Flavio; SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs.). Currículo, Cultura e Sociedade. Tradução de Maria Aparecida Baptista. 8. ed. São Paulo: Cortez, p. 93 – 121, 2005.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista ciências sociais hoje, v. 2, n. 1, p. 223-244, 1984.
HYPÓLITO, Álvaro Moreira. BNCC, agenda global e formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, 2019.
JACOMINI, Márcia Aparecida. Novo Ensino Médio na prática: a implementação da reforma na maior rede de ensino básico do país. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 267-283, 2022.
JESUS, Adriana Regina de. Currículo e educação: conceitos e questões no contexto educacional. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (EDUCERE), v. 8, p. 2638-2651, 2008, Curitiba. Anais... Curitiba: PUCPR, 2008. Disponível em: https://lagarto.ufs.br/uploads/content_attach/path/11339/curriculo_e_educacao_0.pdf. Acesso em: 05 set. 2023.
KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê. Meias verdades da, 2017.
LIB NEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2012.
LOPES, Alice Casimiro. Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio: identificações docentes e projetos de vida juvenis. Retratos da escola, v. 13, n. 25, p. 59-75, 2019.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; SILVA, Tomaz Tadeu da. Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez, 2005.
PARAÍSO, Marlucy Alves. Metodologias de Pesquisa Pós-Críticas em Educação e Currículo: trajetórias, pressupostos, procedimentos e estratégias analíticas. In: MEYER, Dagmar Estermann; PARAÍSO, Marlucy Alves (Org.). Metodologias de Pesquisas Pós-Críticas em Educação. 2ª ed. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2014, p. 17-22.
PARAÍSO, Marlucy Alves. Pesquisas pós-críticas em educação no Brasil: esboço de um mapa. Cadernos de pesquisa, v. 34, p. 283-303, 2004.
PUIZOL, Jeinni Kelly Pereira. As políticas educacionais no cenário de acumulação do capitalismo cognitivo: os processos de subjetivação e os anéis da serpente. Lugar Comum–Estudos de mídia, cultura e democracia, n. 54, p. 99-111, 2019.
SACRISTÁN, José Gimeno. Poderes instáveis em educação. Tradução de Beatriz Affonso Neves. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.
SANTOS, Adriana Regina; CASALI, Alípio Dias. Currículo e educação: origens, tendências e perspectivas na sociedade contemporânea. Olhar de Professor, v. 12, n. 2, p. 207-231, 2009.
SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em revista, v. 34, p. e214130, 2018.
SILVA, Monica Ribeiro da. O Ensino Médio e o direito à Educação—obrigatório para quem?. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2020.
SILVA, Monica Ribeiro da; SCHEIBE, Leda. Reforma do ensino médio: pragmatismo e lógica mercantil. Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 19-31, 2017.
SILVA, Ramires Fonseca; FORNARI, Liége Maria Sitja. LINHAS DA FORMAÇÃO DOCENTE: PLASTICIDADES DOS ENCONTROS RIZOMÁTICOS. Kínesis-Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia, v. 10, n. 24, p. 162-178, 2018.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade; uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 1999.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Identidades terminais: as transformações na política da pedagogia e na pedagogia da política. Vozes, 1996.
TOKARNIA, Mariana. Reforma do Ensino Médio e ocupações em escolas marcam 2016. Agência Brasil, [S. l.], 21 dez. 2016. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-12/reforma-do-ensino-medio-e-ocupacoes-em-escolas-marcam-2016-veja. Acesso em: 22 jun. 2023.
ZOTTI, Solange. Sociedade, Educação e Currículo no Brasil: dos Jesuítas aos anos 80. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, Sorocaba, SP, v. 4, n. 2, 2002. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/quaestio/article/view/1384. Acesso em: 13 set. 2023.
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