PROJETOS DE ENSINO MÉDIO
disputas curriculares
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13n2.43706Palavras-chave:
BNCC, Disputa Curricular, Ensino Médio, Política CurricularResumo
Este texto tem por objetivo problematizar algumas das tensões entre as políticas curriculares para o ensino médio na atualidade, a saber, a reforma do Ensino Médio e o lançamento da terceira versão da BNCC – Base Nacional Comum Curricular, de modo a caracterizar quais disputas e interesses estão em jogo nessa virada educacional, bem como os seus impactos na escola, numa perspectiva curricular. Metodologicamente, fazemos uma discussão teórica e sistematizada de caráter bibliográfico em torno de alguns conceitos do campo curricular, como disputa curricular e política curricular, em interface com o processo de formação humana que fica a cargo da escola de ensino médio. A discussão é acompanhada de uma análise documental, tomando como fontes duas políticas curriculares brasileiras que impactam no ensino médio, no período de 2016-2018: a Lei 13.415/2017 – Reforma do EnsinoMmédio e a BNCC – Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio – 3ª versão. Complementando a análise, valemo-nos da leitura de outros documentos oficiais em vigência como a LDB 9394/1996, a Lei 13.005/2014 e as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica (2013). Entre os resultados, questionamos a quem interessa a implantação dessa BNCC sem qualquer construção democrática em que pese a participação dos estudiosos do campo curricular, professores e alunos, bem como apresentamos algumas das tensões engendradas em torno do currículo e quais os possíveis impactos para a formação no Ensino Médio.
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AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.). [Livro Eletrônico]. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018.
ANPED. Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação. Oficio nº 01/2015/GR. Rio de Janeiro: ANPED, 2015.
APPLE, Michael W. Ideología e Currículo. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.
__________. “Endireitar” a educação: as escolas e a nova aliança conservadora. Currículo sem fronteiras, v. 3, n. 1, p. 50-59, jan./jun. 2002
__________. Reestruturação educativa e curricular e as agendas neoliberal e neoconservadora: entrevista com Michael Apple. Currículo sem fronteiras, v. 1, n. 1, p. 5-33, 2001.
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2011.
BALL, Stephen J. Educação global S.A. – novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Trad. Jenete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. 24. Ed. São Paulo: Brasiliense, 1989.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documento/BNCC-APRESENTACAO.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2019.
__________. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017.
__________. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014.
__________. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC, 2013.
__________. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Cadernos de Educação, n. 30. Brasília: CNTE, jan./jun. 2018.
COSSIO, Maria F. Agenda transnacional e governança nacional: as possíveis implicações na formação e no trabalho docente. Revista e-curriculum, São Paulo, v. 13, n. 04, p. 616-640, out./dez. 2015.
DALE, Roger. Globalização e Educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, maio-ago. 2004.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Chistian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
EVANGELISTA, Olinda; SEKI, Allan Kenji. Formação de Professores no Brasil: Leituras a Contrapelo. Araraquara: Junqueira & Marin, 2017.
FAVACHO, André Picanço. O que há de novo nas disputas curriculares? Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 929-932, jul.-set.2012.
FERNANDES, Claudia de Oliveira. Avaliação, currículo e suas implicações: projetos de sociedade em disputa. Revista retratos da escola. Brasília, v. 9, n. 17, p. 397-408, Jul./dez. 2015.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, Dec. 2014.
GOODSON, Ivor. A construção social do currículo. Lisboa: Educa, 1997.
LOPES, Alice Casimiro. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.). [Livro Eletrônico]. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 26-30.
LOPES, Alice Casimiro. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista brasileira de educação. n. 26, maio/jun/jul/ago 2004.
LOPES-DIAS, Antonio Francisco. A democracia como vítima do golpe tragicômico de 2016 no Brasil, Argumentos, ano 10, n. 19 - Fortaleza, jan./jun. 2018, p. 62-72.
MACEDO, Elizabeth. A base é a base. E o currículo o que é? In: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.). [Livro Eletrônico]. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 37-40.
MENDONÇA, Erasto Fortes. PNE e Base Nacional Comum Curricular (BNCC): impactos na gestão da educação e da escola. In: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.). [Livro Eletrônico]. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 31-26.
PENNA, Fernando de Araújo. “Escola sem Partido” como ameaça à Educação Democrática: fabricando o ódio aos professores e destruindo o potencial educacional da escola. In: MACHADO, André Roberto de A.; TOLEDO, Maria Rita de Almeida. Golpes na história e na escola: o Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI. 1. Ed. São Paulo: Cortez, 2017, p. 247-260.
PONCE, Branca Jurema; CHIZZOTTI, Antonio. O currículo e os sistemas de ensino no Brasil. Currículo sem fronteiras. v. 12, n. 3, p. 25-36, set./dez. 2012.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Trad. de Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.
SAHLBERG, Pasil. Finnish lessons 2.0. Nova York: Teachers College Press, 2015.
SILVA, Monica Ribeiro da. Currículo, ensino médio e BNCC: Um cenário de disputas, Revista retratos da escola. Brasília, v. 9, n. 17, p. 367-379, jul./dez. 2015a.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. 7. reimpr. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
SILVA, Tomaz Tadeu da. O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
SÜSSEKIND, M. L. As (im)possibilidades de uma base comum nacional. Revista e curriculum. São Paulo, v. 12, n. 03 p.1512 – 1529 out./dez. 2014.
THIESEN, Juares da Silva. Para onde caminha o ensino médio? Revista contrapontos – eletrônica, v. 18, n. 2, p, 151-162, Abr./Jun. 2018.
__________. A gestão do currículo nas malhas das redes políticas em escala transnacional. Revista teias, v. 17, n. 17, p. 91-106, Out./Dez. 2016.
VALLE, Ione Ribeiro. Sociologia da educação: currículo e saberes escolares. 2. ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2014.
YOUNG, Michael F. D. Para quê servem as escolas. Revista educação e sociedade. v. 28, n. 101, p. 1287-1302, 2007.
__________. Knowledge and control: new directions for the sociology of education. London: Collier-Macmillan, 1971.
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