A JUSTIÇA CURRICULAR NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024)
algumas aproximações
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n2.57628Palavras-chave:
Justiça Curricular, Currículo, Plano Nacional de Educação, Direito à EducaçãoResumo
Este artigo busca estabelecer um diálogo entre o conceito de justiça curricular (JC), (TORRES SANTOMÉ, 2013; PONCE, 2018) e as estratégias previstas para a Educação Básica no Plano Nacional de Educação – (PNE) (2014-2024). A justiça curricular, um conceito e uma prática em construção, tem como fim lançar mão do currículo escolar como um meio para superação das desigualdades. O texto defende o PNE (2014-2024) como o resultado da luta de educadoras e de educadores organizadas/os no campo progressista. O Plano estabelece, por meio de metas e de estratégias, um modelo de ação para o Estado brasileiro no cumprimento do direito à educação. Ao estabelecer os preceitos legais para uma educação de qualidade de referência social, o PNE fortalece os elementos que compõem um currículo escolar comprometido com a busca da justiça social aproximando-o do conhecimento, do cuidado e da convivência democrática, estabelecidas por Ponce (2018) como as dimensões da justiça curricular. Finda-se afirmando que as possibilidades convergentes estabelecidas entre as estratégias do PNE e as dimensões da JC apontam sinais contra-hegemônicos na proposição de políticas educacionais e currículos escolares.
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APPLE, Michael W. Repensando Ideologia e Currículo. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; SILVA, Tomaz Tadeu da. (Org.). Currículo, cultura e sociedade. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 49-69.
APPLE, Michael W.; BEANE, James. O argumento por escolas democráticas. In: APPLE, Michael W.; BEANE, James. (Org.). Escolas Democráticas. São Paulo: Cortez, 1997, p. 9-43.
ARAÚJO, Wesley Batista. Possibilidades democráticas em educação: a experiência de gestão educacional em Várzea Paulista - SP (2005-2012). 2020. 313 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
ARROYO, Miguel González. Currículo, territórios em disputa. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
ARROYO, Miguel González. Os Movimentos Sociais e a construção de outros currículos. Educar em Revista, Curitiba, n. 55, jan./mar. 2015, p. 47-68.
AZEVEDO, Fernando de et al. Manifesto dos Educadores: mais uma vez convocados (1959). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, ago. 2006b. p.205-220. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc2_22e.pdf. Acesso em: 15 mar. 2020.
AZEVEDO, Fernando de et al. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, ago. 2006a. p. 188-204. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020.
BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça Social - Gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 5, n. 48, 2003.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 120-A, edição extra, p. 1-7, 26 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11.429, 27 dez. 1961.
BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 135, p. 13563, 16 jul. 1990.
BRASIL. Portaria Nº 1.410 de 3 dezembro de 2012. Dispõe sobre a II Conferência Nacional de Educação - CONAE 2014. Brasília: Ministério da Educação, Gabinete do Ministro, 2012. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_24023723_PORTARIA_N_1410_DE_3_DE_DEZEMBRO_DE_2012.aspx. Acesso em: 24 ago. 2020.
CASALI, Alípio. Direitos humanos e diversidade cultural: implicações curriculares. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 27, n. 65, maio/ago. 2018, p. 549-572. DOI: https://doi.org/10.29286/rep.v27i65/2.6883. Acesso em: 18 jan. 2021.
CONAE. Conferência Nacional de Educação. Documento final. 2014. Disponível em: https://www.deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2015/01/Conae-2014-documento-final.pdf. Acesso em: 18 jan. 21.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n.º 116, jul./2002, p. 245-262. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010015742002000200010. Acesso em: 18 jan. 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 47. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, abr./jun. 2012, p. 379-404. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004. Acesso em: 18 jan. 2021.
FREITAS, Luiz Carlos de. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v.18, n.4 [78], out./dez. 2018, p.906-926. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8654333. Acesso em: 5 fev. 2021.
GIROUX, Henry; SIMON, Roger. Cultura popular e pedagogia crítica: a vida cotidiana como base para o conhecimento curricular. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; SILVA, Tomaz Tadeu da. (org.). Currículo, cultura e sociedade. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 107-140.
OLIVEIRA, Michele Rodrigues de. A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzam. 2019. 126p. Dissertação (mestrado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2019.
PAIXÃO, Mayara. A cada dia, mais de 100 professores são afastados por transtornos mentais em SP. Brasil de fato, São Paulo, 15 out. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/especiais/a-cada-dia-mais-de-100-professores-sao-afastados-por-transtornos-mentais-em-sp. Acesso em: 18 jan. 21.
PONCE, Branca Jurema. A justiça curricular no século XXI, as políticas e os sujeitos do currículo. Projeto de Bolsa Produtividade em Pesquisa Aprovado na Chamada CNPq n. 12/2016.
PONCE, Branca Jurema. O Currículo e seus desafios na escola pública brasileira: em busca da justiça curricular. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 3, set./dez. 2018, p. 785-800. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss3articles/ponce.html. Acesso em: 18 jan. 21.
PONCE, Branca Jurema; ARAÚJO, Wesley. A Justiça Curricular em tempos de implementação da BNCC e de desprezo pelo PNE (2014-2024). Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 3, jul./set. 2019, p. 1045-1074. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/44998. Acesso em: 18 jan. 21.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e modelo de mercado ameaçam a educação. Tradução Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-crítica. 8. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.
SAVIANI, Dermerval. Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: por outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1998.
TODOROV, Tzvetan. A vida em comum: ensaio de antropologia geral. Campinas: Papirus, 1996.
TORRES SANTOMÉ, Jurjo. Currículo escolar e justiça social: o cavalo de Troia da educação. Porto Alegre: Penso, 2013.
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