A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM DISPUTA
problematização acerca do Parecer CNE/CP nº 4 de 2024
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v17i3.71641Palavras-chave:
políticas de currículo, Formação docente, diretrizes curriculares nacionais, normativa curricularResumo
Tendo em tela o debate sobre as políticas de currículo para a formação docente e na perspectiva de inscrição nele, este artigo, como exercício analítico, de caráter exploratório-descritivo, problematiza a recente normativa curricular para a formação docente produzida em 2024, a saber, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (Brasil, 2024a, 2024b). Para tal, o Parecer CNE/CP n.º 4/2024 homologado em 27 de maio de 2024 é tomado como principal empiria e superfície textual por permitir acessar/interpretar determinados sentidos e demandas político-curriculares que contingencialmente são negociados e articulados. Aportes da teoria do discurso apropriados/operados no/pelo campo teórico-político do currículo (Lopes, 2015) são constitutivos desta análise. É argumentado que a proposta político-curricular em questão, apresentada como resultado de um consenso e avanço no campo da formação docente, tende a se constituir como movimento articulatório pelo qual tensionamentos em torno das disputas e negociações entre as defesas antagônicas de normativas anteriores (DCN/2015 e BNC-Formação) não são erradicados. Também é defendido que em torno da significação da formação de professores, a tentativa de homogeneização de determinados sentidos político-curriculares por uma normatização é sempre tensionada, seja pela presença da heterogeneidade de demandas e de ressignificações que lhe é constitutiva, seja pelos inúmeros discursos e demandas dispersos no campo da discursividade que continuam operando.
Downloads
Referências
ANFOPE. Documento Final do XX Encontro Nacional da ANFOPE. On-line, 2021. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/04/20%E2%81%B0-ENANFOPE-%E2%80%93-Documento-Final-2021.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.
ANFOPE; FORUMDIR. Posição da ANFOPE e FORUMDIR sobre a nota técnica de esclarecimento sobre a Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019, publicada pelo CNE em 06 de julho de 2022. 2022. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Posicao-entidades-sobre-Nota-Te%CC%81cnica-do-CNE-8jul2022-.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.
ANFOPE; FORUMDIR; FORPIBID-RP. Nota de repúdio ao projeto de resolução CNE – das novas diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação básica. 2023. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/910/751. Acesso em: 20 mar. 2024.
ANFOPE. Documento Final do XXI Encontro Nacional da ANFOPE. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2023/07/Documento-ENANFOPE-final2023.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
ANFOPE. Nota da ANFOPE sobre o Parecer CNE/CP N.º 4/2024. Brasília, DF, 2024a. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-Anfope_correcao_final.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.
ANFOPE. Análise do parecer CNE CP 04/24 – Formação Inicial. YouTube, 02 de maio de 2024b. 86 min. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7S1lstQphxM. Acesso em: 08 mai. 2024.
ANFOPE. Nota de repúdio: contra a homologação pelo MEC do Parecer 04/2024. Brasília, DF, 2024c. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/06/NOTA-REPUDIO-homologacao-do-Parecer-04-2024.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
ANPED et al.. Manifesto contra a desqualificação da formação dos professores da educação básica: manifesto em repúdio à homologação da Resolução CNE/CP n.º 1, de 27/10/2020. 2020. Disponível em: https://legado.anped.org.br/news/manifesto-contra-desqualificacao-da-formacao-dos-professores-da-educacao-basica. Acesso em: 20 jan. 2022.
ANPED. Nota de repúdio ao projeto de resolução CNE – das novas diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação básica. 2023. Disponível em: https://www.anais.anped.org.br/news/gt-08-divulga-nota-de-repudio-proposta-de-diretrizes-curriculares-da-formacao-inicial-de. Acesso em: 20 jan. 2024.
BAZZO, Vera; SCHEIBE, Leda. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Retratos da escola, v. 13, n. 27, p. 669-684, 2019. DOI: 10.22420/rde.v13i27.1038. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1038
BORGES, Verônica; JESUS, Ana Paula de. Fazendo a “racionalidade” tremer: notas disruptivas acerca da BNC-Formação. Série-Estudos, 2020. DOI: 10.20435/serie-estudos.v0i0.1494. DOI: https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v0i0.1494
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CNE/CP, 2002. Disponível em: https://iparadigma.org.br/biblioteca/educacao-inclusiva-resolucao-no-01-de-2002-diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-formacao-de-professores/. Acesso em: 10 abr. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Brasília, DF: MEC/CNE/CP, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 10 abr. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 01 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura e para a formação continuada). Brasília, DF: MEC/CNE/CP, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-cp-2015. Acesso em: 10 abr. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: MEC/CNE/CP, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-cp-2019. Acesso em: 10 abr. 2021.
BRASIL. Parecer CNE/CP n.º 10, de 05 de agosto de 2021. Alteração do prazo previsto no artigo 27 da Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019. Brasília, DF: MEC/CNE/CP, 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=208241-pcp010-21&category_slug=agosto-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Parecer CNE/CP n.º 22, de 09 de agosto de 2022. Reexame do Parecer CNE/CP n.º 10, de 5 de agosto de 2021, que tratou da alteração do prazo previsto no artigo 27 da Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: MEC/CNE/CP, 2022. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=240651-pcp022-22&category_slug=agosto-2022-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 ago. 2023.
BRASIL. Parecer CNE/CP n.º 57, de 06 de dezembro de 2023. Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: MEC/CNE/CP, 2023. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2023-pdf/254051-pcp057-23/file. Acesso em: 20 jan. 2024.
BRASIL. Parecer CNE/CP n.º 4, de 12 de março de 2024. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura). Brasília, DF: MEC/CNE/CP, 2024a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2024/256291-pcp004-24/file. Acesso em: 15 mai. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 4, de 29 de maio de 2024. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura). Brasília, DF: MEC/CNE/CP, 2024b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192. Acesso em: 15 jun. 2024.
COSTA, Hugo Heleno Camilo; CUNHA, Érica Virgílio Rodrigues da. Normatividade, Desconstrução e Justiça: para além do dever ser na Base Nacional Comum da Formação de Professores. Currículo sem Fronteiras, v. 21, n. 3, p. 1246-1265, 2021. DOI: 10.35786/1645-1384.v21. n3.15. DOI: https://doi.org/10.35786/1645-1384.v21.n3.15
COSTA, Hugo Heleno Camilo; LOPES, Alice Casimiro. O conhecimento como resposta curricular. Revista Brasileira de Educação, v. 27, 2022. DOI: 10.1590/S141324782022270024. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782022270025
DIAS, Rosanne Evangelista. Ciclo de Políticas Curriculares na Formação de Professores no Brasil (1996 – 2006). Orientadora: Alice Casimiro Lopes. 2009. 248 f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, UERJ, Rio de Janeiro, 2009.
DIAS, Rosanne Evangelista. Desempenho regulando a docência nas políticas de currículo. Cadernos de Educação, n. 65, 2021. DOI: 10.15210/caduc.v0i65.21126. DOI: https://doi.org/10.15210/caduc.v0i65.21126
FERREIRA, Luiz Gustavo; CORTELA, Beatriz. Salemme Correa. Diretrizes para a formação de professores: análise comparativa entre os documentos de 2015 e 2019. Revista Espaço do Currículo, v. 17, n. 1, 2024. DOI: 10.15687/rec.v17i1.67317. DOI: https://doi.org/10.15687/rec.v17i1.67317
FNE. Em repúdio à Minuta do CNE de “novas” Diretrizes para a Formação de Profissionais do Magistério. 2023. Disponível em:https://fne.mec.gov.br/images/notas/nota_publica_FNE_repudio_a_minuta_novas_diretrizes_fp_05012024.pdf. Acesso em: 15 de janeiro de 2024.
FÓRUM DE MOBILIZAÇÃO E DEFESA DOS CURSOS DE PEDAGOGIA PELAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO. Lançamento do Fórum de mobilização e defesa dos Cursos de Pedagogia – Rio de Janeiro. 2021. Disponível em: https://formacaoprofessordotcom.files.wordpress.com/2021/04/lancamento-do-forum-de-mobilizacao-e-defesa-dos-cursos-de-pedagogia.pdf. Acesso em: 10 de jun. de 2021
FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres; DIAS, Rosanne Evangelista. Os sentidos de docência na BNCC: efeitos para o currículo da educação básica e da formação/atuação de professores. Educação Unisinos, v. 22, n. 1, 2018. DOI: 10.4013/edu.2018.221.14785. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2018.221.01
FRENTE NACIONAL PELA REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CNE/CP 02/2019 E 01/2020. Manifesto da Frente Revoga BNC-Formação Pela retomada da Res. 02/2015! [Bloco Final] Formação em Movimento, v. 5, n. 11, p. 1 – 45, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/938/827. Acesso em: 10 jan. 2024.
JOHANN, Cristiane Antonia Hauschild; LIMA, Jaqueline Rabelo de; GUIRRA, Frederico Jorge Saad; RANIERI, Thais Ludmila. Sobre momentos de recomeço, reconstrução, lutas e conquistas. Formação em Movimento, v. 5, n. 11, p. 1-6, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/936/824. Acesso em: 10 jan. 2024.
LACLAU, Ernesto. Emancipação e diferença. Tradução Alice Casimiro Lopes e Elizabeth Macedo. Rio de Janeiro: EdUerj, 2011.
LINO, Lucília Augusta; MORGAN, Karine Vichiett; ARRUDA, Maria da Conceição Calmon. Resistências e lutas pela reconstrução das políticas educacionais [editorial]. Formação em Movimento, v. 5, n. 11, p. 1-8, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/937/825. Acesso em: 10 jan. 2024.
LOPES, Alice Casimiro. Normatividade e intervenção política: em defesa de um investimento radical. In: LOPES, Alice Casimiro; MENDONÇA, Daniel de (orgs). A Teoria do Discurso de Ernesto Laclau: ensaios críticos e entrevistas. São Paulo: Annablume, 2015. p. 117 – 148.
LOPES, Alice Casimiro. Política, conhecimento e a defesa de um vazio normativo. In: MENDONÇA, Daniel de; RODRIGUES, Léo Peixoto; LINHARES, Bianca (Org.). Ernesto Laclau e seu legado transdisciplinar. 1ed. São Paulo: Intermeios, 2017, v. 1, p. 109-127.
LOPES, Alice Casimiro. Políticas de currículo em um enfoque discursivo: notas de
pesquisa. In: LOPES, Alice Casimiro; OLIVEIRA, Anna Luíza Araújo Ramos Martins; OLIVEIRA, Gustavo Gilson Sousa de. A teoria do discurso na perspectiva em educação. Recife: Ed. UFPE, 2018, p.133 – 168.
LOPES, Alice Casimiro; CRAVEIRO, Clarissa Bastos. Sentidos de docência nos projetos curriculares FHC e Lula. Revista e-Curriculum, v. 13, n. 3, p. 452-474, 2015. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/22024/17661. Acesso em: 10 jan. 2024.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. E-Curriculum, São Paulo: PUC-SP v. 12, n. 3, p. 1530–1555, 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21666/15916. Acesso em: 15 jan. 2024.
MACEDO, Elizabeth. As demandas conservadoras do movimento escola sem partido e a base nacional curricular comum. Educação & Sociedade, v. 38, p. 507-524, 2017. DOI: 10.1590/ES0101-73302017177445. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017177445
MACEDO, Elizabeth. A educação e a urgência de “desbarbarizar” o mundo. Revista e-curriculum, v. 17, n. 3, p. 1101-1122, 2019. DOI: 10.23925/1809-3876.2019v17i3p1101-1122. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p1101-1122
MEC. Sumário Executivo das Propostas do GT de Formação Inicial de Professores. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/finalizada-minuta-do-relatorio-sobre-formacao-de-docentes/finalizada-minuta-do-relatorio-sobre-formacao-de-docentes. Acesso em: 30 de março de 2024.
MOVIMENTO PELA BASE. Contribuições do Movimento pela Base para a Consulta Pública sobre o Projeto de Resolução que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, 2024. Disponível em: https://observatorio.movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2024/03/mpb-consultapublicadcnformacao.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
PORTELINHA, Ângela Maria Silveira; SBARDELOTTO, Vanice Schossler. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores (Res. 2/2015): princípios e concepções. Temas & Matizes, v. 11, n. 21, p. 39-49, 2017. DOI: 10.48075/rtm.v11i21.18368.
SANTOS, Geniana; BORGES, Verônica; LOPES, Alice Casimiro. Formação de professores e reformas curriculares: entre projeções e normatividade. Linhas Críticas, v. 25, 2019. DOI: 10.26512/lc.v25.2019.26200 DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v25i0.26200
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Análise do sumário executivo das propostas do GT de formação inicial de professores do MEC. Outubro, 2023. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2023/11/analise-sumario-gt-fid.pdf. Acesso em: 10 jan. 2024.
TORRES, Wagner Nobrega; MARTÍNEZ, Silvia Alicia. Políticas curriculares para a formação de professores: disputas e negociações em distintos contextos. Olhar de Professor, v. 25, p. 1–26, 2023. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.25.20928.075. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.25.20928.075
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2024 Revista Espaço do Currículo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s)/A(s) autor(es)/a(s) mantém(êm) os direitos autorais sobre os trabalhos publicados na Revista Espaço do Currículo (REC), concedendo à revista, em caráter não exclusivo, o direito de realizar a primeira publicação sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Essa licença permite a reprodução, distribuição, compartilhamento e adaptação dos conteúdos, inclusive por meio de traduções e para fins comerciais, desde que sejam atribuídos os devidos créditos à autoria e à publicação original, fornecido o endereço da licença e identificadas eventuais modificações. O(s)/A(s) autor(es)/a(s) poderá(ão) disponibilizar a versão publicada em repositórios institucionais, páginas pessoais e outras plataformas acadêmicas, bem como estabelecer acordos adicionais de distribuição não exclusiva, desde que sejam respeitadas as condições da licença adotada. A REC fica autorizada a disponibilizar e distribuir os trabalhos e seus metadados aos serviços de indexação, preservação digital e referência científica.
