FORMAÇÃO INICIAL EM DEBATE
articulações discursivas em torno do Parecer CNE/CP 22/2019
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v15i2.64118Palavras-chave:
Formação Inicial docente, Parecer CNE/CP 22/2019, Articulações discursivasResumo
Neste escopo objetivamos contribuir com a leitura, interpretação, tradução e significação do Parecer CNE/CP 22/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Buscamos compreender a política, expressa em texto, identificando discursos que se hegemonizaram na produção desse texto normativo. Abordamos tais questões com base em estudos de Ball que nos possibilitam pensarmos espaços para as traduções e interpretações dos sujeitos, somada às contribuições da teoria do discurso de Ernesto Laclau a partir das noções de hegemonia, demandas, precariedade e contingências. Defendemos que as políticas curriculares supracitadas podem ser defendidas numa perspectiva pós-estrutural, como uma luta por significação que busca, constantemente, uma definição do que vem a ser a melhor formação para o professorado na tentativa de fixar sentidos para a categoria. Consideramos que o texto normativo do Parecer CNE/CP nº. 22/2019, enquanto se apresenta como tentativas de fechamento e fixação dos sentidos em torno da formação inicial docente, é um discurso que, embora tenha se hegemonizado, tende a perder força frente às demandas, que são contextuais e também frente às precariedades e contingências. Mediante a infinitude de possibilidades de significação presentes nas articulações políticas, por meio do Parecer CNE/CP no. 22/2019, ainda que tida como “certa” de vigorar e reger o controle de ações e decisões educacionais, não está dada, nem seguramente consolidada e destinada a uma implementação pretensamente bem sucedida.
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ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Documento Final X Encontro Nacional. Brasília, DF: [s. n.], 2000.
BALL, Stephen. Education Reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BALL, Stephen. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo sem Fronteiras, [S.l.], v. 6, n. 2, p. 10-32, jul./dez., 2006.
BALL, Stephen et al. Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BALL, Stephen et al. Como as escolas fazem as políticas: educação em escolas secundárias. Ponta Grossa/MG: Editora da UEPG, 2016.
BOLSON, Janaína Boniatti. As políticas de formação inicial de professores em exercício no Brasil. São Leopoldo: UNISINOS, 2016.
BORGES, Verônica. Espectros da profissionalização docente nas políticas curriculares para formação de professores: um self para o futuro professor. [S.l.: s. n.], 2015.
BOWE, Richard; BALL, Stephen J; GOLD, Anne. Reforming Education and changing schools: Case studies in policy sociology. vol. 10. London and New York: Routledge Library Editions, 2017.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CASA CIVIL. Lei No. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília/DF, 1996.
BRASIL. MEC/CNE. Parecer CNE/CP nº 2, de 9 de junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília, 2015a.
BRASIL. MEC/CNE. Resolução CNE/CP nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília/DF, 2015b.
BRASIL. MEC/CNE. Parecer CNE/CP n.o 22/2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2019a.
BRASIL. MEC/CNE. Resolução CNE/CP n.o 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2019b.
BRASIL. MEC/CNE. Resolução CNE/CP n.o 1, de 29 de dezembro de 2020. Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19. Brasília, 2020.
BURITY, Joanildo. Discurso, política e sujeito na teoria da hegemonia de Ernesto Laclau. In: MENDONÇA, Daniel; RODRIGUES, Léo Peixoto (Org.). Pós-estruturalismo e Teoria do Discurso em torno de Ernesto Laclau. Porto Alegre: EdiPucRs, 2014.
DIAS, Rosanne E. Ciclo de políticas Curriculares na Formação de Professores no Brasil (1996-2006). 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro/RJ, 2009.
DIAS, Rosanne E. Demandas das políticas curriculares para a formação de professores no espaço Ibero-americano. Revista E-Curriculum, São Paulo, v. 2, n.11, p. 461-478, ago. 2013.
DIAS, Rosanne E.; LOPES, Alice C. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 85, p. 1155-1177, dez., 2003. Disponível em: www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 9 set. 2019.
DIAS, Rosanne E.; LOPES, Alice C. Sentidos da Prática nas Políticas de Currículo para a Formação de Professores. Currículo sem Fronteiras, v.9, n.2, pp.79-99, jul/dez. 2009.
EVANGELISTA, Olinda. Professores na linha de tiro. Disponível em: https://www.construcaosocialista.com.br/noticias/professores-na-linha-de-tiro--103. Acesso em: 28 out. 2020.
FRANGELLA, Rita de Cássia P.; DIAS, Rosanne Evangelista. Formação de professores em tempos de BNCC: um olhar a partir do campo do currículo. Formação em Movimento, [S.l.], v. 2, i.2, n. 4, p. 380-394, jul./dez., 2020.
GOODSON, Ivor F. A crise da mudança curricular: algumas advertências sobre iniciativas de reestruturação. In: SILVA, Luiz Heron da (org.). Século XXI – Qual conhecimento? Qual currículo? Petrópolis: Vozes, 1999. p. 109-126.
GOODSON, Ivor. A crise da mudanca dos currículos. In: GOODSON, Ivor. As políticas de currículo e escolarização. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 21-39.
LACLAU, Ernesto. Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, C. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Tradução de Joanildo Burity, Josias de Paula Jr. e Aécio Amaral. São Paulo: Intermeios, 2015.
LOPES, Alice C. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro/Campinas: Anped/Autores Associados. vol. 9 , nº 26, mai/ago, p. 109-118, 2004.
LOPES, Alice C. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem fronteiras. v.6, nº 2, pp. 33-52, jul/dez. 2006.
LOPES, Alice C; MACEDO, Elizabeth. Contribuições de Stephen Ball para o estudo de políticas de currículo. In: BALL, Stephen J., MAINARDES, Jefferson (orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011a.
LOPES, Alice C; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011b. Apoio: Faperj.
MACEDO, Elizabeth. Fazendo a base virar realidade: competências e o germe da comparação. Revista Retratos da Escola /Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce) – v. 13, n.25, p. 38-58, jan./mai. 2019. – Brasília: CNTE, 2007.
MAINARDES, Jefferson. A abordagem do Ciclo de políticas e suas contribuições para a análise da trajetória de políticas educacionais. Atos de pesquisa em educação – PPGE/ME FURB., v. 1, n.º 2, p. 94-105, maio/ago., 2006.
MATHEUS, Danielle dos S.; LOPES, Alice C. Sentidos de qualidade na política de currículo (2003-2012). Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 337-357, abr./jun. 2014. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade. Acesso em: 13 set. 2021.
MENDONÇA, Daniel de; LINHARES, B. F. ; BARROS, S. . O fundamento como 'fundamento ausente' nas ciências sociais: Heidegger, Derrida e Laclau. SOCIOLOGIAS (UFRGS. IMPRESSO), v. 18, p. 164-194, 2016.
OLIVEIRA, Veronica B. de, JESUS, Ana Paula de. Fazendo a “racionalidade” tremer: notas disruptivas acerca da BNC-Formação. Série-Estudos, Campo Grande, MS, v. 25, n. 55, p. 31-50, set./dez., 2020.
OLIVEIRA, Marcia Betania de. Pós-estruturalismo e teoria do discurso: perspectivas teóricas para pesquisas sobre políticas de currículo. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 23, e230081, 2018 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782018000100267&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 06 dez. 2018. Epub 03-Dez-2018.
http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782018230081.
PEREIRA, Talita V; OLIVEIRA, Verônica B. BASE NACIONAL COMUM: A autonomia docente e o currículo único em debate. Revista Teias, [s.l.], v. 15. n. 39. 24-42, 2014.
PIMENTA, Neylanne Aracelli de Almeida. Recontextualização na produção da política curricular para formação de professores no Amazonas / Neylanne Aracelli de Almeida Pimenta. – 2022. Tese (Doutorado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Educação.
RODRIGUES, L. P.; MENDONÇA, D. (Orgs.). Ernesto Laclau e Niklas Luhmann: pós-fundacionismo, abordagem sistêmica e as organizações sociais. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.
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