FORMAÇÃO INICIAL EM DEBATE

articulações discursivas em torno do Parecer CNE/CP 22/2019

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v15i2.64118

Palavras-chave:

Formação Inicial docente, Parecer CNE/CP 22/2019, Articulações discursivas

Resumo

Neste escopo objetivamos contribuir com a leitura, interpretação, tradução e significação do Parecer CNE/CP 22/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Buscamos compreender a política, expressa em texto, identificando discursos que se hegemonizaram na produção desse texto normativo. Abordamos tais questões com base em estudos de Ball que nos possibilitam pensarmos espaços para as traduções e interpretações dos sujeitos, somada às contribuições da teoria do discurso de Ernesto Laclau a partir das noções de hegemonia, demandas, precariedade e contingências. Defendemos que as políticas curriculares supracitadas podem ser defendidas numa perspectiva pós-estrutural, como uma luta por significação que busca, constantemente, uma definição do que vem a ser a melhor formação para o professorado na tentativa de fixar sentidos para a categoria. Consideramos que o texto normativo do Parecer CNE/CP nº. 22/2019, enquanto se apresenta como tentativas de fechamento e fixação dos sentidos em torno da formação inicial docente, é um discurso que, embora tenha se hegemonizado, tende a perder força frente às demandas, que são contextuais e também frente às precariedades e contingências. Mediante a infinitude de possibilidades de significação presentes nas articulações políticas, por meio do Parecer CNE/CP no. 22/2019, ainda que tida como “certa” de vigorar e reger o controle de ações e decisões educacionais, não está dada, nem seguramente consolidada e destinada a uma implementação pretensamente bem sucedida.

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Biografia do Autor

Neylanne Aracelli de Almeida Pimenta, Universidade do Estado do Amazonas, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professora da  Universidade do Estado do Amazonas.

Paula Eduarda das Dores de Souza Lima, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

Mestre em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e doutoranda na mesma instituição.

 

Márcia Betânia de Oliveira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Referências

ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Documento Final X Encontro Nacional. Brasília, DF: [s. n.], 2000.

BALL, Stephen. Education Reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, Stephen. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo sem Fronteiras, [S.l.], v. 6, n. 2, p. 10-32, jul./dez., 2006.

BALL, Stephen et al. Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BALL, Stephen et al. Como as escolas fazem as políticas: educação em escolas secundárias. Ponta Grossa/MG: Editora da UEPG, 2016.

BOLSON, Janaína Boniatti. As políticas de formação inicial de professores em exercício no Brasil. São Leopoldo: UNISINOS, 2016.

BORGES, Verônica. Espectros da profissionalização docente nas políticas curriculares para formação de professores: um self para o futuro professor. [S.l.: s. n.], 2015.

BOWE, Richard; BALL, Stephen J; GOLD, Anne. Reforming Education and changing schools: Case studies in policy sociology. vol. 10. London and New York: Routledge Library Editions, 2017.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CASA CIVIL. Lei No. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília/DF, 1996.

BRASIL. MEC/CNE. Parecer CNE/CP nº 2, de 9 de junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília, 2015a.

BRASIL. MEC/CNE. Resolução CNE/CP nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília/DF, 2015b.

BRASIL. MEC/CNE. Parecer CNE/CP n.o 22/2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2019a.

BRASIL. MEC/CNE. Resolução CNE/CP n.o 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2019b.

BRASIL. MEC/CNE. Resolução CNE/CP n.o 1, de 29 de dezembro de 2020. Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19. Brasília, 2020.

BURITY, Joanildo. Discurso, política e sujeito na teoria da hegemonia de Ernesto Laclau. In: MENDONÇA, Daniel; RODRIGUES, Léo Peixoto (Org.). Pós-estruturalismo e Teoria do Discurso em torno de Ernesto Laclau. Porto Alegre: EdiPucRs, 2014.

DIAS, Rosanne E. Ciclo de políticas Curriculares na Formação de Professores no Brasil (1996-2006). 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro/RJ, 2009.

DIAS, Rosanne E. Demandas das políticas curriculares para a formação de professores no espaço Ibero-americano. Revista E-Curriculum, São Paulo, v. 2, n.11, p. 461-478, ago. 2013.

DIAS, Rosanne E.; LOPES, Alice C. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 85, p. 1155-1177, dez., 2003. Disponível em: www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 9 set. 2019.

DIAS, Rosanne E.; LOPES, Alice C. Sentidos da Prática nas Políticas de Currículo para a Formação de Professores. Currículo sem Fronteiras, v.9, n.2, pp.79-99, jul/dez. 2009.

EVANGELISTA, Olinda. Professores na linha de tiro. Disponível em: https://www.construcaosocialista.com.br/noticias/professores-na-linha-de-tiro--103. Acesso em: 28 out. 2020.

FRANGELLA, Rita de Cássia P.; DIAS, Rosanne Evangelista. Formação de professores em tempos de BNCC: um olhar a partir do campo do currículo. Formação em Movimento, [S.l.], v. 2, i.2, n. 4, p. 380-394, jul./dez., 2020.

GOODSON, Ivor F. A crise da mudança curricular: algumas advertências sobre iniciativas de reestruturação. In: SILVA, Luiz Heron da (org.). Século XXI – Qual conhecimento? Qual currículo? Petrópolis: Vozes, 1999. p. 109-126.

GOODSON, Ivor. A crise da mudanca dos currículos. In: GOODSON, Ivor. As políticas de currículo e escolarização. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 21-39.

LACLAU, Ernesto. Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, C. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Tradução de Joanildo Burity, Josias de Paula Jr. e Aécio Amaral. São Paulo: Intermeios, 2015.

LOPES, Alice C. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro/Campinas: Anped/Autores Associados. vol. 9 , nº 26, mai/ago, p. 109-118, 2004.

LOPES, Alice C. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem fronteiras. v.6, nº 2, pp. 33-52, jul/dez. 2006.

LOPES, Alice C; MACEDO, Elizabeth. Contribuições de Stephen Ball para o estudo de políticas de currículo. In: BALL, Stephen J., MAINARDES, Jefferson (orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011a.

LOPES, Alice C; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011b. Apoio: Faperj.

MACEDO, Elizabeth. Fazendo a base virar realidade: competências e o germe da comparação. Revista Retratos da Escola /Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce) – v. 13, n.25, p. 38-58, jan./mai. 2019. – Brasília: CNTE, 2007.

MAINARDES, Jefferson. A abordagem do Ciclo de políticas e suas contribuições para a análise da trajetória de políticas educacionais. Atos de pesquisa em educação – PPGE/ME FURB., v. 1, n.º 2, p. 94-105, maio/ago., 2006.

MATHEUS, Danielle dos S.; LOPES, Alice C. Sentidos de qualidade na política de currículo (2003-2012). Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 337-357, abr./jun. 2014. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade. Acesso em: 13 set. 2021.

MENDONÇA, Daniel de; LINHARES, B. F. ; BARROS, S. . O fundamento como 'fundamento ausente' nas ciências sociais: Heidegger, Derrida e Laclau. SOCIOLOGIAS (UFRGS. IMPRESSO), v. 18, p. 164-194, 2016.

OLIVEIRA, Veronica B. de, JESUS, Ana Paula de. Fazendo a “racionalidade” tremer: notas disruptivas acerca da BNC-Formação. Série-Estudos, Campo Grande, MS, v. 25, n. 55, p. 31-50, set./dez., 2020.

OLIVEIRA, Marcia Betania de. Pós-estruturalismo e teoria do discurso: perspectivas teóricas para pesquisas sobre políticas de currículo. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 23, e230081, 2018 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782018000100267&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 06 dez. 2018. Epub 03-Dez-2018.

http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782018230081.

PEREIRA, Talita V; OLIVEIRA, Verônica B. BASE NACIONAL COMUM: A autonomia docente e o currículo único em debate. Revista Teias, [s.l.], v. 15. n. 39. 24-42, 2014.

PIMENTA, Neylanne Aracelli de Almeida. Recontextualização na produção da política curricular para formação de professores no Amazonas / Neylanne Aracelli de Almeida Pimenta. – 2022. Tese (Doutorado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Educação.

RODRIGUES, L. P.; MENDONÇA, D. (Orgs.). Ernesto Laclau e Niklas Luhmann: pós-fundacionismo, abordagem sistêmica e as organizações sociais. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.

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Publicado

15-10-2022

Como Citar

PIMENTA, N. A. de A.; LIMA, P. E. das D. de S. .; OLIVEIRA, M. B. de. FORMAÇÃO INICIAL EM DEBATE: articulações discursivas em torno do Parecer CNE/CP 22/2019. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 1–15, 2022. DOI: 10.15687/rec.v15i2.64118. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/64118. Acesso em: 25 abr. 2024.