POLÍTICAS CURRICULARES E FORMAÇÃO CRÍTICA REFLEXIVA NO ENSINO MÉDIO EM CONTEXTOS DE TRANSFORMAÇÃO
Palavras-chave:
Relações de ensino e de aprendizagem, Racionalidade neoliberal, Políticas de currículo, Professor e estudanteResumo
Este artigo analisa o impacto das curriculares no Ensino Médio, com ênfase nos itinerários formativos orientados pela lógica neoliberal, a qual atravessa as relações de ensino e aprendizagem. A partir de uma análise bibliográfica articulada à análise documental, fundamentada na perspectiva foucaultiana, discutem-se os desafios impostos à educação contemporânea, especialmente no que se refere ao empreendedorismo de si e à responsabilização individual. Os documentos selecionados concentram-se nos marcos legais posteriores à Resolução CNE/CEB nº 3/2018. O estudo fundamenta-se no debate acerca da formação de sujeitos flexíveis e autônomos para o mercado de trabalho e dos sentidos atribuídos à orientação assumida pela educação sob a racionalidade neoliberal. Essa articulação entre economia e educação incide diretamente sobre o cotidiano escolar, configurando estudantes como gestores de si mesmos, em detrimento de uma formação crítica, reflexiva e socialmente comprometida.
Downloads
Referências
AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Reformas conservadoras e a “nova educação”: orientações hegemônicas no MEC e no CNE. Educação & Sociedade, v. 40, p. 1-24, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019225329.
APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BIESTA, Gert. Good education in an age of measurement: ethics, politics, democracy. London: Routledge, 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 25 nov. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do art. 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez. 2018. Seção 1, Edição 242, p. 120.
BRASIL. Projeto de Lei nº 5.230, de 2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a inclusão de conteúdos relacionados à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. Brasília: Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2399598. Acesso em: 25 nov. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 12 de maio de 2025. Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) no Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 maio 2025, p. 36.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: Uma crônica do salário. Vozes. 2005.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova Razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
FERRETI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028.
FOUCAULT, Miichel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1975.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 1980.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
GIROUX, Henry. Pedagogia crítica e os fundamentos da educação. Porto Alegre: Artmed, 1997.
HAN, Byung-Chul. The burnout society. Stanford: Stanford University Press, 2018.
LANDSTRÖM, Hans; HARIRCHIC, Gouya; ÅSTRÖMD, Fredrick. Entreperneuship: Expling the kenowledge base. Reasrch Policy. v. 41, n. 7, p. 1154-1181, 2012. Disponível em: https://econpapers.repec.org/RePEc:eee:respol:v:41:y:2012:i:7:p:1154-1181. Acesso em: 25 nov. 2024.
MILITÃO, Sílvio César Nunes; QUEIROZ, Welcianne Iris de; ORTEGA, Daiani Vieira. A BNCC e as avaliações externas e em larga escala: velhas e novas interfaces em tempos de neoliberalismo extremado. Olhar de Professor, v. 26, p. 1–27, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20291. Acesso em: 26 jul. 2025.
MEIRIEU, Philippe. A Pedagogia Entre o Dizer e o Fazer. São Paulo: Papirus, 2005.
NOGUEIRA, Adrinelly Lemes; BORGES, Maria Célia. A Base Nacional Comum Curricular e seus impactos na formação continuada de professores da Educação Básica. Educação Em Revista, v. 21, n. 2, p. 37-50, 2020. DOI: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.04.p37.
PACHECO, José Augusto. Teoria crítica do currículo: poder e resistência. Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 1 37, p. 383-400, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/jbZsTv3hJLzp9hHcG9ngxDK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2024.
PAUGAM, Serge. Desqualificação social: Ensaio sobre a nova pobreza. São Paulo: Educ & Cortez. 2003.
PICOLI, Bruno Antônio. Base Nacional Comum Curricular e o canto da sereia da educação normalizante: a articulação neoliberal-neoconservadora e o dever ético-estético da resistência. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 5, p. 1–23, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/15036. Acesso em: 26 jul. 2025.
PINTO, José Maria. Educação e neoliberalismo: a formação do neossujeito. Brasília: Editora UnB, 2017.
PIZOLATI, Audrei Rodrigo da Conceição. The institution of neoliberal rationality in Brazilian educational policies based on the “keep learning” and “learn to learn” principles. Education Policy Analysis Archives, v. 29, n. 150, p. 1-29, 2021. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.29.6023.
PIZOLATI, Audrei Rodrigo da conceição. Curricular Policies and Teaching-Learning Relations: Tensions between Neotechnical Training and the Fading of Critical Reflection. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, v. 34, n. 77, p. 35–50, 2025. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/21044. Acesso em: 26 jul. 2025.
ROMAN, Marcelo Domingues. Neoliberalismo, política educacional e ideologia: as ilusões da neutralidade da pedagogia como técnica. Revista Psicol, v. 10, n. 2, p. 45-65, 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusp/a/GrHgVWh3XpkWRj7z5LyzNQD/. Acesso em: 27 nov. 2024.
SANDEL, Michael. A tirania do mérito: O que aconteceu com o bem-estar comum? Rio de Janeiro: Editora: Civilização Brasileira, 2021.
SHANE, Scott. The promise of entrepreneurship as a field of research. Academy of Management Review, v. 25, n. 1, p. 217-226, 2000. Disponível em: https://entrepreneurscommunicate.pbworks.com/f/Shane%2520%252B%2520Venkat%2520-%2520Ent%2520as%2520field.pdf. Acesso em: 20 nov. 2024.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: Uma pesquisa sobre lucros, capital, crédito juros e ciclo econômico. 10. ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Cultural Ltda, 1997.
SOUSA, Maurício. Apontamentos teórico-metodológicos: contribuições de Stephen J. Ball para as pesquisas de políticas educacionais. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 3, p. 1–22, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/13446. Acesso em: 26 jul. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Espaço do Currículo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter um artigo à Revista Espaço do Currículo (REC) e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, os seguintes direitos à Revista Espaço do Currículo: os direitos de primeira publicação e a permissão para que a REC redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.
