SOCIOLOGIA E DIREITO:

UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS CAUSADOS AO PLANO COLETIVO POR MEIO DO PLURALISMO JURÍDICO

Abstract

Em decorrência da desigualdade social e da ausência do Estado em algumas regiões, o pluralismo jurídico é um dos fenômenos que se torna cada vez mais presente em nossa sociedade. Assim, vários efeitos acontecem no meio coletivo em decorrência da existência conjunta de mais de um ordenamento jurídico em um mesmo espaço geográfico. Vale ressaltar que há o pluralismo jurídico social e cultural, os quais serão abordados no decorrer do artigo. Organizações consideradas criminosas que possuem um complexo conjunto de normas, bem como grupos culturais, muitas das vezes, entram em conflito com o ordenamento jurídico estatal. Além disso, ressalta-se que a teoria que defendia o positivismo jurídico não é tão aceita atualmente, dando espaço a um novo entendimento; o da teoria pluralista que defende a pluralidade de ordenamentos jurídicos em um mesmo espaço geográfico e temporal., defendendo que todo grupo social pode criar normas de funcionamento que ultrapassem as ditas regras jurídicas consideradas verdadeiras.