Concurso docente nas universidades federais da região Centro-Oeste:
uma análise das formas de avaliação
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2023v32n1.62683Palavras-chave:
Seleção docente, Concurso público, Métodos de seleçãoResumo
O concurso docente constituiu-se, ao longo do tempo, como o principal instrumento para a seleção de professores das universidades públicas. Considerado um processo complexo, é regulamentado por meio de resoluções e editais publicados por essas instituições com o objetivo de selecionar pessoas com um perfil determinado. O presente artigo analisou as formas de avaliação do concurso docente nas universidades federais do Centro-Oeste por meio de uma pesquisa documental dos regulamentos e editais dessas instituições, fazendo uso de procedimento qualitativo que possibilitou descrever as formas de avaliação. Como resultado, identificou-se que prevalecem as provas escrita, didática e de títulos como principais mecanismos de avaliação. Dentre as oito universidades analisadas, apenas uma utiliza a prova oral para defesa de conhecimentos, avaliando a exposição da produção acadêmica e dos conhecimentos do candidato na área do concurso. No entanto, não há um consenso sobre os critérios de avaliação e, assim, cada instituição prioriza, com maior peso, aquele instrumento de avaliação que seus conselhos reconhecem como mais importantes.
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Referências
BINOTTO, Erlaine et al. O desafio da escolha e as atribuições da banca na seleção docente nas universidades federais. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 43, jul./dez. 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3324/9/PPP_n43_Desafio.pdf. Acesso em: 22 nov. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jul. 2021.
BRASIL. Decreto n. 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 61, p. 2, 29 mar. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/69185023. Acesso em: 22 out. 2021.
BRASIL. Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 185, p. 3, 25 set. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9508.htm. Acesso em: 25 nov. 2021.
BRASIL. Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 109, p. 3, 10 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em: 22 nov. 2021.
BRASIL. Lei n. 12.863, de 24 de setembro de 2013. Altera a Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera as Leis n. 11.526, de 4 de outubro de 2007; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 11.892, de 29 de dezembro de 2008; 12.513, de 26 de outubro de 2011; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 91, de 28 de agosto de 1935; e 12.101, de 27 de novembro de 2009; revoga dispositivo da Lei n. 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 25 set. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12863.htm. Acesso em: 25 nov. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 jul. 2021.
BRASIL. Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 19 abr. 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 16 jul. 2021.
COCENZA, Danielle; COSTA, Marilia Maia. Recrutamento e seleção. Rio de Janeiro: Wak Ed, 2009.
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
MACÊDO, Dartagnan Ferreira de et al. Análise do concurso público como instrumento de seleção de pessoal no setor público: percepção de um grupo de servidores de instituições federais de ensino superior. Revista Sociais e Humanas, Santa Maria, v. 29, n. 1, p. 92-110, jan./abr. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/20898/pdf. Acesso em: 21 ago. 2021.
MAIA, Bóris. A institucionalização do concurso público no Brasil: uma análise sócio-histórica. Revista do Serviço Público (RSP), Brasília, v. 72, n. 3, p. 663-684, jul./set. 2021. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4639. Acesso em: 15 nov. 2021.
MELO, Luiz Carlos Figueira de; NAVES, Débora Ribeiro. Processo administrativo do concurso público. Direito & Realidade, Monte Carmelo, v. 6, n. 5, 2018. Disponível em: http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/direito-realidade/article/view/1276/884. Acesso em: 15 nov. 2021.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.
MORTARI, Natália Corrêa et al. Seleção docente: a percepção dos coordenadores de cursos de pós-graduação da UFGD. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, 14., 2014, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2014.
REZENDE, Renato Monteiro. Concurso público: avanços e retrocessos. In: DANTAS, Bruno. (org.). Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. 1. ed. Brasília: Senado Federal, 2008. v. 2.
RODIGHERI, Simone. Concurso público para docentes do magistério superior na Universidade Federal da Grande Dourados: operacionalização do processo de 2009 a 2015. 2016. 71 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) – Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1355/1/SimoneRodigheri.pdf. Acesso em: 08 ago. 2021.
SANTOS JUNIOR, Verissimo Barros; MONTEIRO, Jean Carlos dos. Educação e Covid-19: as tecnologias digitais mediando a aprendizagem em tempos de pandemia. Revista Encantar: educação, cultura e sociedade, Bom Jesus da Lapa, v. 2, n. 1, p. 1-15, jan./dez. 2020. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/encantar/article/view/8583. Acesso em: 21 ago. 2021.
SILVA, Ana Paula Schveiger da; BINOTTO, Erlaine; SIQUEIRA, Elisabete Stradiotto. Foco e perspectiva do concurso para docentes em universidades federais. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAPG, 8., 2019, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: ANPAD, 2019.
SILVA, Eduardo Machado. O controle jurisdicional da correção das provas de concursos públicos. 2012. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/67389/000872255.pdf?sequence=1. Acesso em: 22 jul. 2021.
SILVA, Jessyca Rodrigues Henrique da; BARRETO, Leilianne Michelle Trindade da Silva. O uso da tecnologia no recrutamento e seleção de pessoas: um estudo no setor hoteleiro. Podium: sport, leisure and tourism review, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 192-210, maio/ago. 2019. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/podium/article/view/10665/pdf. Acesso em: 08 nov. 2021.
SIQUEIRA, Elisabete Stradiotto et al. Seleção de docentes em universidades federais: uma análise dos regulamentos. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 725-748, out./dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/bzSdDxSmDtx9NQGvTZGv96N/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 nov. 2021.
SOUSA, Alice de Ribeiro de. O processo administrativo do concurso público. 2011. 161 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/13186/1/d.pdf. Acesso em: 18 out. 2021.
SOUZA, Dércia Antunes de; PAIXÃO, Claudiane Reis da; SOUZA, Edna Alves B. Benefícios e dificuldades encontradas no processo de seleção de pessoas: uma análise do modelo de seleção por competências sob a ótica de profissionais da área de gestão de pessoas. Gestão & Regionalidade, São Paulo, v. 27, n. 80, p. 45-58, maio/ago. 2011. Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/1128/1002. Acesso em: 22 nov. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG. Conselho Universitário. Resolução CONSUNI n. 23, de 23 de novembro de 2018. Goiânia: UFGD, 2018. Disponível em: https://sistemas.ufg.br/consultas_publicas/resolucoes/arquivos/Resolucao_CONSUNI_2018_0023.pdf. Acesso em: 9 dez. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD. Conselho Universitário. Resolução n. 120, de 28 de julho de 2016. Aprova o regulamento e respectivos anexos, do concurso público de provas e títulos para a seleção de docente do magistério superior da Universidade Federal da Grande Dourados. Boletim de Serviços: n. 2.308, Dourados, MS, p. 23-71, 17 ago. 2016. Disponível em: https://cs.ufgd.edu.br/download/Resolucao_COUNI_167_17ago2016.pdf. Acesso em: 08 nov. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS. Conselho Diretor. Resolução n. 62, de 28 de maio de 2018. Regulamenta Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior no âmbito da UFMS. Boletim de Serviço: n. 6.802, Campo Grande, MS, p. 10-35, 30 maio 2018. Disponível em: https://www.concursos.ufms.br/front/documents/download/2348. Acesso em: 9 dez. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT. Resolução n. 12, de 12 de agosto de 2016. Dispõe sobre o regulamento para concurso público de provas e títulos para provimento de cargo na classe inicial da carreira do magistério superior na Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá: UFMT, 2016. Disponível em: http://sistemas.ufmt.br/ufmt.resolucao/OpenResolucao.aspx?resolucaoUID=9174&ano=2016&tipoUID=1. Acesso em: 10 dez. 2021
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução n. 236, de 23 de agosto de 2014. Brasília: UnB, 2014. Disponível em: http://www.concursos.unb.br/images/phocadownload/docentes/efetivos/2019/102_2019/Resolucao_236_2014_Titula_Livre.pdf. Acesso em: 9 dez. 2021.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução: Cristhian Matheus Herrera. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
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