Processo de seleção da assistência estudantil:

Causas de desclassificação na Universidade de Brasília

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.65100

Palavras-chave:

Gestão Universitária, Inclusão na Universidade, Gestão de Processos

Resumo

O processo seletivo para a assistência estudantil universitária é complexo, pois demanda equilíbrio entre os aspectos objetivos e subjetivos na difícil missão de diferenciar os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. Além do investimento expressivo à assistência estudantil, a efetividade desse processo afeta as taxas de evasão da universidade. Trata-se de um tema específico e muito pouco abordado na literatura. O objetivo do trabalho é discutir o processo de seleção da assistência estudantil da Universidade de Brasília. Para tanto, os motivos de desclassificação dos estudantes, apresentados em 776 processos, foram avaliados por meio de pesquisa documental. Os resultados indicaram que 1/3 dos estudantes declararam estar em vulnerabilidade socioeconômica, porém foram desclassificados do processo. Os resultados ensejam reflexões sobre a complexidade e tentativas de fraudes do processo seletivo, questões essas que podem acabar excluindo estudantes que realmente precisam dos programas oferecidos pela assistência estudantil da Universidade de Brasília.  

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Biografia do Autor

Marília de Faria Ferreira , Universidade de Brasília

Estatística, Mestre em Gestão de Políticas Públicas pelo Programa de P´ós-Graduação em Gestão Pública, atualmente é servidora técnico-administrativa da Universidade de Brasília - UnB lotada na Diretoria de Desenvolvimento Social - DDS.  

Alexandre Nascimento de Almeida, Universidade de Brasília

Ciências Sociais Aplicadas

Referências

ALMEIDA, A. N.; SILVA, P. V. Desempenho acadêmico e as dificuldades dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. Revista Temas em Educação, v. 29, n. 1, p. 76-94, 2020.

ALMEIDA, A. N.; SILVA, P. V.; RIBEIRO, E. N. Evaluation of the student assistance programs of the University of Brasília (UnB). Revista Meta: Avaliação, v. 13, n. 38, p. 27-51, 2021.

ARAÚJO, S. A. DE L.; ANDRIOLA, W. B.; CAVALCANTE, S. M. DE A.; CORRÊA, D. M. M. C. Efetividade da assistência estudantil para garantir a permanência discente no ensino superior público brasileiro. Avaliação, v. 24, n. 03, p. 722-743, 2019

ARAUJO, A. C. P. L.; MARIANO, F. Z.; OLIVEIRA, C. S. Determinantes acadêmicos da retenção no Ensino Superior. Ensaio: Avaliação de Políticas Ensaio: aval. pol. públ. Educ., v.29, n.113, p. 1045-1066, 2021.

ARAÚJO, J. O. O elo assistência e educação: análise assistência/desempenho no Programa Residência Universitária Alagoana. 2003. 232 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.

ASSIS, A. C. L.; SANABIO, M. T.; MAGALDI, C. A.; MACHADO, C. S. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista Gestão Universitária na América Latina, v. 6, n. 4, p. 125-146, dez. 2013.

AVDIC, D.; GARTELL, M. Working while studying? Student aid design and socioeconomic achievement disparities in higher education. Labour Economics, v. 33(C), p. 26-40, 2015.

BOATMAN, A.; LONG, B. T. Does Financial Aid Impact College Student Engagement? Research in Higher Education, v. 57, n. 6, p. 653-681, 2016.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF de 05/10/1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 28 fev. 2022.

BRASIL. Decreto nº 5.612. Autoriza o Governo a criar, em Paris, a Casa do Estudante Brasileiro, abrindo o credito necessário para a sua construção. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, RJ de 26/12/1928. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-5612-26-dezembro-1928-561387-publicacaooriginal-85007-pl.html>. Acesso em: 11 mar. 2022.

BRASIL. Decreto nº 7.234. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF de 20/07/2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em: 11 mar. 2022.

BRASIL. Decreto nº 19.851. Dispõe sobre o ensino superior no Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, RJ de 15/04/1931. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 27 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 5.692. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF de 11/08/1971. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 28 fev. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 12 dez. 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2022.

BRASIL. Decreto nº 66.967. Dispõe sobre a organização administrativa do Ministério da Educação e Cultura. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF de 26/07/1970. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-66967-27-julho-1970-408779-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 21 mar. 2022.

BRITO, L. S.; BARBOSA, A. Programa de Auxílio Moradia em uma Unidade Acadêmica de uma Universidade de Pernambuco: uma avaliação na perspectiva dos (as) discentes beneficiados. Revista online de Política e Gestão Educacional, v. 21, n. 1, p. 125-145, 2017.

CETIC.BR. Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos domicílios brasileiros – TIC Domicílios 2018. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Comitê Gestor da Internet no Brasil, São Paulo, 2019. Disponível em: <https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/12225320191028-tic_dom_2018_livro_eletronico.pdf>. Acesso em: 08 mar. 2022.

DDS. Diretoria de Desenvolvimento Social da Universidade de Brasília - UnB. Campus Darcy Ribeiro, 2020a.

DDS. Diretoria de Desenvolvimento Social da Universidade de Brasília - UnB. Campus Darcy Ribeiro, 2020b. Disponível em: <http://dds.dac.unb.br/index.php/editais-2018>. Acesso em: 28 mar. 2022.

DEARDEN, L.; FITZSIMONS, E.; WYNESS, G. Money for nothing: Estimating the impact of student aid on participation in higher education. Economics of Education Review. v. 43. p. 66-78, 2014.

DUTRA, N. G. R., SANTOS, M. F. S. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio - avaliação e políticas públicas em educação. v. 25, n. 94, p. 148-181, 2017.

ELOI, S. S. S.; CRISTINA DA SILVA, F.; SILVEIRA, S. F. R.; BAÊTA, O. V. O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES na Universidade Federal de Viçosa (UFV): uma avaliação na percepção dos beneficiários. Revista GUAL, v. 12, n. 3, p. 106-129, 2019.

GANAM, E. A. S.; PINEZI, A. K. M. Desafios da permanência estudantil universitária: um estudo sobre a trajetória de estudantes atendidos por programas de assistência estudantil. Educação em Revista, v.37, e228757, 2021.

GOLDRICK-RAB, S.; KELCHEN, R.; HARRIS, D. N.; BENSON, J. Reducing Income Inequality in Educational Attainment: Experimental Evidence on the Impact of Financial Aid on College Completion. American Journal of Sociology, v.121, n.6, p. 1762-1817, 2016.

IMPERATORI, T. K. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 129, p. 285-303, 2017.

LEITÃO FERREIRA, J. M.; DOS SANTOS, C. P. C. Bolsas para estudantes universitários: quadros conceituais, finalidades e processos decisórios para o Serviço Social. Cuadernos de Trabajo Social, v. 30, n. 2, p. 463-475, 2017.

LIMA, M. C. N.; MELO, M. C. O. L. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma avaliação de estudantes de baixa condição socioeconômica em uma universidade pública. Revista Meta: Avaliação, v. 8, n. 23, p. 216-247, 2016.

MEIRINHOS, M.; OSÓRIO, A. O estudo de caso como estratégia de investigação em educação. Eduser - Revista de Educação, Bragança, v. 2, n. 2, p. 49-65, dez. 2016.

NERES, I.; ALMEIDA, A. N. Dropout determinants at Faculty UnB of Planaltina (FUP). Revista Temas em Educação, v. 31, n.1, p. 135-154, 2022.

PACHECO, E. F. H. A avaliação de políticas públicas e o acesso à educação superior no Brasil: impasses e desafios. Revista Panorâmica, v. 34, p. 375-392, 2021.

QUEIROZ, M. A. O Programa Nacional de Assistência Estudantil: O caso da Universidade de Brasília. 2015. 105 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Econômica de Finanças Públicas) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

REIS, E. M. C.; GONÇALVES, A. O. Programa de promoção à permanência: perfil dos discentes do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Brasília. Holos, v.3, p. 379-394, 2018.

SALATA, A. Ensino Superior no Brasil das últimas décadas: redução nas desigualdades de acesso? Tempo social, v. 30, n. 2, p. 219-253, 2018.

SANT´ANNA, M. C.; ALMEIDA, A. N. Processos de trabalho da assistência estudantil no ensino superior: uma percepção dos assistentes sociais da Universidade de Brasília (UnB). Administração Pública e Gestão Social, v. 13, n. 3, p 1-20, 2021.

UnB. Universidade de Brasília. Resolução da Reitoria nº 138/2012. Estabelece normas gerais para o Programa Bolsa Alimentação. Boletim de atos oficiais da UnB. Brasília, DF, 13 nov. 2012. Disponível em: <http://www.dds.dac.unb.br/images/Editais/2018/5---Regulamentaes-UnB---Resoluo-da-Reitoria-n.-0138_2012-Programa-Bolsa-Alimentao.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2022.

UnB. Universidade de Brasília. Resolução da Reitoria nº 109/2013. Dispõe sobre a concessão do Auxílio Emergencial na Universidade de Brasília. Boletim de atos oficiais da UnB. Brasília, DF, 18 out. 2013. Disponível em: <http://www.dds.dac.unb.br/images/Editais/2018/9---Regulamentaes-UnB---Resoluo-da-Reitoria-n.-0109_2013-Concesso-do-Auxlio-Emergencial---UnB.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2022.

UnB. Universidade de Brasília. Relatório de Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Social da UnB de 2016 e 2017. Brasília, 2018. Disponível em: <http://www.dds.dac.unb.br/images/Documentos-DDS/Relatrio_de_Gesto_da_DDS_-_2016_e_2017.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2022.

VASCONCELOS, N. B. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino Em Re-vista, v. 17, n. 2, p. 599-616, 2010.

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Publicado

2023-12-21

Como Citar

FERREIRA , M. de F. .; ALMEIDA, A. N. de. Processo de seleção da assistência estudantil: : Causas de desclassificação na Universidade de Brasília. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 33, n. 1, p. e-rte331202419, 2023. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.65100. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/65100. Acesso em: 24 dez. 2024.