ward Wakefield's colonization system and the process of drafting the Land Law in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2022v27n46.59785Keywords:
História do Brasil, Brasil Império, Lei de Terras, Edward Wakefield, Legislação fundiáriaAbstract
In this article, it is proposed to discuss some aspects of the agrarian situation in Brazil in the first half of the 19th century, highlighting the relationship between the ideas of Edward Gibbon Wakefield – a 19th century English thinker – and the main institutes of land law, enacted in 1850. To this end, it analyzes how the problems of land and the immigration of workers were present in Wakefield's theory of systematic colonization and in the parliamentarians' projects, observing the influences of that model in the process of elaboration of the 1850 law. The analysis of its model proves to be important either to understand the foundations of the legal provisions of the enacted text, or to situate the debate on land in the middle of that century. This discussion gives rise to important findings regarding the paradigm shift in Brazil, related to the new order of the newly independent country, i.e., the progressive redefinition of the concept of property and the strengthening of the model of absolute property.
Downloads
References
Fontes
BRASIL. Anais das Câmaras dos Deputados. Sessão de 10 de junho de 1843. Disponível em https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2.> Acesso em: 20 dez. 2021.
BRASIL. Anais do Senado do Império do Brasil. Sessão de 05 de setembro de 1848. Brasília: Senado Federal, 1978, pp 11 e ss.
PORTUGAL. Alvará de 5 de outubro de 1795. In: SILVA, Antonio Delgado da (Org.). Collecção da legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações. Lisboa: Typografia Maigrense, 1828. Disponível em: <http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=arquivo>. Acesso em: 20 dez. 2021.
PORTUGAL. Decreto de 10 de dezembro de 1795. In: SILVA, Antonio Delgado da (Org.). Collecção da legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações. Lisboa: Typografia Maigrense, 1828. Disponível em: <http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=arquivo>. Acesso em: 20 dez. 2021.
PORTUGAL. Decreto de 22 de janeiro de 1808. Colleção da legislação Portugueza desde a última compilação das Ordenações redigida pelo Desembargador Antonio Delgado da Silva, 1802-1820. Com licença da Meza do Paço, s.l.: Typografia Maigrense, 1828.
PORTUGAL. Alvará de 25 de janeiro de 1809. Colleção da legislação Portugueza desde a última compilação das Ordenações redigida pelo Desembargador Antonio Delgado da Silva, 1802-1820. Com licença da Meza do Paço, s.l.: Typografia Maigrense, 1828.
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Lembranças e apontamentos do governo provizorio da provincia de S. Paulo para os seus deputados, mandadas publicar por ordem de Sua Alteza Real, Principe Regente do Brasil; a instancias dos mesmos senhores deputados. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1821. Disponível em <<https://digital.bbm.usp.br/handle/bbm/4175 >>
Referências
ARRUDA, José Jobson de Andrade. Decadência ou crise do império luso-brasileiro: o novo padrão de colonização do século XVIII. Revista USP, São Paulo, n. 46, p. 66-78, 2000.
BELL, Duncan. John Stuart Mill on Colonies. In: Political Theory. SAGE Publishing, Inc., 2010.
CABRAL, Gustavo César Machado. Lei da Boa Razão e as fontes do direito: investigações sobre as mudanças no direito português do final do Antigo Regime. In: Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza: 2017, p. 6114- 6126.
CIRNE LIMA, Ruy. Pequena história territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas. Porto Alegre: Liv. Sulina, 1954.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. São Paulo: Editora Unesp, 2010.
DEAN, Warren. Latifundia and Land Policy in Nineteenth-Century Brazil. The Hispanic American Historical Review, vol. 51, n. 4, p. 606-625, 1971.
DI PIETRO, Maria Sylvia. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 1965.
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização de metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2009.
HILL, Lewis E.; CLARY, Betsy Jane. Adam Smith on Colonies: An analytical and historical interpretation. Forum for Social Economics, vol. 19, p. 45-54, 1990.
José Subtil, Portugal y la Guerra Peninsular. El maldito año 1808. Cuadernos de História Moderna, VII, p. 135-177, 2007.
JUNQUEIRA, Messias. Breve Introdução histórica ao direito territorial público brasileiro. Incra: Revista de Direito Agrário, v. 3, p. 17-22, 1975. Resolução n° 76 (Consulta Da Mesa Do Desembargo Do Paço), de 17 de julho de 1822.
KITTRELL, Edward. R. Wakefield's Scheme of Systematic Colonization and Classical Economics. The American Journal of Economics and Sociology, vol. 32, n. 1, p. 87-111, 1973.
LOURENÇO, André Luis Cabral et. al. O processo de acumulação na Economia Política Clássica: uma interpretação não convencional a partir da leitura dos ricos detalhes comumente inexplorados. In: Economia Ensaios. Uberlândia: Ed. Especial Cerrado Brasileiro, 2015.
MARX, Karl. O Capital – Crítica da Economia Política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, s/d.
MILL, James. Elements of Political Economy. Londres, 1821.
MOTTA, Márcia Maria Menendes. Direito à terra no Brasil. A gestação do conflito. 1795-1824. São Paulo: Alameda, 2012.
MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura; Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998.
PAES, Mariana Armond Dias. Terras em contenda: circulação e produção de normatividades em conflitos agrários no Brasil Império. Rev. Fac. Direito UFMG, n. 74, p. 379-406, 2019.
POLLIG, João Victor. A transformação do direito no mundo moderno: um estudo analítico sobre a Lei da Boa Razão (1769). Fronteiras & Debates, v. 4, n. 1, p. 129-154, 2017.
ROBBINS, Lionel. Robert Torrens and the Evolution of Classical Economics. Nova York, Macmillan & Co. Ltd., 1958.
SILVA, Ligia Osorio. Terras devolutas e latifúndio. Campinas: Editora da Unicamp, 1996.
SMITH, Roberto. Propriedade da terra & Transição. Estudo da Formação da Propriedade Privada da Terra e Transição para o Capitalismo no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 2008.
SUBTIL, José. Portugal y la Guerra Peninsular. El maldito año 1808. Cuadernos de Historia Moderna, VII, p. 101-143, 2007.
TAYER NETO, Pedro Felippe; GONÇALVES NETO, João da Cruz. Direito Agrário e Velha República: uma análise da legislação e dos conflitos por terra a partir do romance “Tocaia Grande” de Jorge Amado. In: Direito, Arte e Literatura. XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, 2013.
TELLES, José Homem Correia. Commentario crítico á Lei da Boa Razão, em data de 18 de agosto de 1769. Lisboa: Typografia de N. P. de Lacerda, 1824.
VARELA, Laura Beck. Das Sesmarias à Propriedade Moderna: Um Estudo de História do Direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Marco Volpini Micheli
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A revista Sæculum permite aos autores a manutenção dos direitos autorais pelo seu trabalho, no entanto eles devem repassar direitos de primeira publicação ao periódico.
