CURRICULAR JUSTICE IN THE NATIONAL EDUCATION PLAN (2014-2024)

some approximations

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n2.57628

Keywords:

Curricular Justice, Curriculum, National Education Plan, Right to Education

Abstract

This article seeks to set up a dialogue between the concept of Curricular Justice (Santomé, 2013; Ponce, 2018) and the strategies provided for Basic education in the National Education Plan - PNE (2014-2024). Curricular Justice is a concept and a practice under construction which aims to make use of curriculum as a tool to overcome inequalities. The text argues that the PNE (2014-2024) is the result of the struggle of educators organized in the progressive field. Through goals and strategies, the Plan establishes an action model for the Brazilian state aiming to comply with the right to education. By establishing the precepts for a quality education of social reference, the PNE strengthens the elements which compose a school curriculum committed to the pursuit of social justice, bringing it closer to knowledge, care and democratic coexistence, established by Ponce (2018) as Curricular Justice dimensions. It concludes by stating that the convergent possibilities resulted from the PNE strategies and Curricular Justice dimensions give counter-hegemonic signs in the proposition of educational policies and school curricula.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Michele Rodrigues, Pontifical Catholic University of São Paulo, Brazil.

Master in Education at the Pontifical Catholic University of São Paulo, doctoral student in education at the Federal University of São Paulo and professor of Basic Education.

Wesley Batista Araújo, Pontifical Catholic University of São Paulo, Brazil.

Doctor in Education from the Pontifical Catholic University of São Paulo and Professor at the Municipality of Varzea Paulista.

References

APPLE, Michael W. Repensando Ideologia e Currículo. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; SILVA, Tomaz Tadeu da. (Org.). Currículo, cultura e sociedade. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 49-69.

APPLE, Michael W.; BEANE, James. O argumento por escolas democráticas. In: APPLE, Michael W.; BEANE, James. (Org.). Escolas Democráticas. São Paulo: Cortez, 1997, p. 9-43.

ARAÚJO, Wesley Batista. Possibilidades democráticas em educação: a experiência de gestão educacional em Várzea Paulista - SP (2005-2012). 2020. 313 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.

ARROYO, Miguel González. Currículo, territórios em disputa. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

ARROYO, Miguel González. Os Movimentos Sociais e a construção de outros currículos. Educar em Revista, Curitiba, n. 55, jan./mar. 2015, p. 47-68.

AZEVEDO, Fernando de et al. Manifesto dos Educadores: mais uma vez convocados (1959). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, ago. 2006b. p.205-220. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc2_22e.pdf. Acesso em: 15 mar. 2020.

AZEVEDO, Fernando de et al. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, ago. 2006a. p. 188-204. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020.

BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça Social - Gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 5, n. 48, 2003.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 120-A, edição extra, p. 1-7, 26 jun. 2014.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11.429, 27 dez. 1961.

BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 135, p. 13563, 16 jul. 1990.

BRASIL. Portaria Nº 1.410 de 3 dezembro de 2012. Dispõe sobre a II Conferência Nacional de Educação - CONAE 2014. Brasília: Ministério da Educação, Gabinete do Ministro, 2012. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_24023723_PORTARIA_N_1410_DE_3_DE_DEZEMBRO_DE_2012.aspx. Acesso em: 24 ago. 2020.

CASALI, Alípio. Direitos humanos e diversidade cultural: implicações curriculares. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 27, n. 65, maio/ago. 2018, p. 549-572. DOI: https://doi.org/10.29286/rep.v27i65/2.6883. Acesso em: 18 jan. 2021.

CONAE. Conferência Nacional de Educação. Documento final. 2014. Disponível em: https://www.deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2015/01/Conae-2014-documento-final.pdf. Acesso em: 18 jan. 21.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n.º 116, jul./2002, p. 245-262. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010015742002000200010. Acesso em: 18 jan. 2021.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 47. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, abr./jun. 2012, p. 379-404. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004. Acesso em: 18 jan. 2021.

FREITAS, Luiz Carlos de. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v.18, n.4 [78], out./dez. 2018, p.906-926. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8654333. Acesso em: 5 fev. 2021.

GIROUX, Henry; SIMON, Roger. Cultura popular e pedagogia crítica: a vida cotidiana como base para o conhecimento curricular. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; SILVA, Tomaz Tadeu da. (org.). Currículo, cultura e sociedade. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 107-140.

OLIVEIRA, Michele Rodrigues de. A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzam. 2019. 126p. Dissertação (mestrado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2019.

PAIXÃO, Mayara. A cada dia, mais de 100 professores são afastados por transtornos mentais em SP. Brasil de fato, São Paulo, 15 out. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/especiais/a-cada-dia-mais-de-100-professores-sao-afastados-por-transtornos-mentais-em-sp. Acesso em: 18 jan. 21.

PONCE, Branca Jurema. A justiça curricular no século XXI, as políticas e os sujeitos do currículo. Projeto de Bolsa Produtividade em Pesquisa Aprovado na Chamada CNPq n. 12/2016.

PONCE, Branca Jurema. O Currículo e seus desafios na escola pública brasileira: em busca da justiça curricular. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 3, set./dez. 2018, p. 785-800. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss3articles/ponce.html. Acesso em: 18 jan. 21.

PONCE, Branca Jurema; ARAÚJO, Wesley. A Justiça Curricular em tempos de implementação da BNCC e de desprezo pelo PNE (2014-2024). Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 3, jul./set. 2019, p. 1045-1074. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/44998. Acesso em: 18 jan. 21.

RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e modelo de mercado ameaçam a educação. Tradução Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-crítica. 8. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.

SAVIANI, Dermerval. Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: por outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1998.

TODOROV, Tzvetan. A vida em comum: ensaio de antropologia geral. Campinas: Papirus, 1996.

TORRES SANTOMÉ, Jurjo. Currículo escolar e justiça social: o cavalo de Troia da educação. Porto Alegre: Penso, 2013.

Published

2021-06-19

How to Cite

RODRIGUES, M.; ARAÚJO, W. B. . CURRICULAR JUSTICE IN THE NATIONAL EDUCATION PLAN (2014-2024): some approximations. Curriculum Space Journal, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 1–14, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n2.57628. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec/article/view/57628. Acesso em: 18 may. 2024.