A LEI E A ORDEM

efeitos de sentidos reacionários e conservadores para o currículo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n1.46088

Palavras-chave:

Política Curricular, Efeitos De Sentido, Demandas Conservadoras

Resumo

Distintas demandas e disputas podem ser percebidas nos mais variados contextos do campo educacional. Não obstante, também se diferenciam as concepções teórico-metodológicas da pesquisa em educação. Em uma abordagem discursiva, não essencialista, a partir da qual temos participado do debate curricular, rejeitamos uma unidade essencial e/ ou de fundamento último para o social. Assim, as exigências e/ ou solicitações diferenciais são reconhecidas como fluxos culturais, bem como efeitos de poder, uma vez produzidas no espaço-tempo aberto da enunciação, no qual o contexto é relevante para a comunicação, mas jamais estará dado tal como um sentido de totalidade para ser desvelado e meramente transmitido como cálculo. Dessa forma, procuramos contribuir com o debate no campo do currículo, compreendido como uma prática cultural sempre ambivalente, em que “o mesmo e o Outro” são iteradamente articulados na própria luta pela significação. Considerando a abordagem, buscamos o que está em jogo em algumas disputas políticas atuais, especificamente, no contexto de enunciação curricular articuladas por propostas de cunho reacionário e conservador. Para tal, propomos a leitura de três Projetos de Lei, os quais visam audaciosas alterações no campo: ensino religioso como solução para os problemas da educação; o criacionismo como conteúdo de ensino nas escolas; a criminalização dos docentes por assédio ideológico.  Discutindo os projetos, esperamos contribuir com o debate, explicitando algumas reedições discursivas e as estratégias que põem em jogo, como a hibridização livre de discursos os mais variados, incluindo os do campo educacional.

Palavras-chave: Política Curricular. Efeitos de sentido. Demandas conservadoras.

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Biografia do Autor

William de Goes Ribeiro, Universidade Federal Fluminense, Brasil.

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense.

Sheila Aparecida da Mota Pereira, Secretaria Municipal de Educação de Angra dos Reis, Brasil.

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense. Pedagoga e Professora da Secretaria Municipal de Educação de Angra dos Reis.

Referências

APPADURAI, Ajur. O medo ao pequeno número: ensaio sobre a geografia da raiva. Trad. Ana Goldberger. São Paulo: Iluminuras; Itaú Cultural, 2009.

APPLE, Michael W. Educando à direita: mercados, padrões, deus e desigualdade. Trad. de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2003.

BHABHA, Homi. Nuevas minorias, nuevos direitos: notas sobre cosmopolitismos vernáculos. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2013.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em < http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 05 Set. 2016.

BRASIL. Projeto de Lei 309/2011. Altera o art. 33 da Lei n.º 9.394/96, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país. Câmara dos Deputados Federais, Brasília, DF. Disponível: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1BEE6981F355FF9A899F51A509BACEC3.proposicoesWebExterno1?codteor=838509&filename=PL+309/2011. Acesso em: 21 maio 2017.

BRASIL. Projeto de Lei 1411/2015. Tipifica o crime de Assédio Ideológico e dá outras providências.. Câmara dos Deputados Federais, Brasília, DF. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1330054&filename=PL+1411/2015. Acesso em: 21 maio 2017.

BRASIL. Projeto de Lei 5336/2016. Acrescenta um parágrafo 10 ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências, para incluir a “Teoria da Criação” na base curricular do Ensino Fundamental e Médio. Câmara dos Deputados Federais, Brasília, DF. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1459211&filename=PL+5336/2016 >. Acesso em: 21 maio 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Proposta encaminhada ao Conselho Nacional de Educação. Terceira versão (consulta pública). Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacaopdf. Acesso em: 25 abr. 2017.

BURBULES, Nicholas C. Uma gramática da diferença: algumas formas de repensar a diferença e a diversidade como tópicos educacionais. In: GARCIA, R. L.; MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (orgs.). Currículo na contemporaneidade: Incertezas e desafios. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2012, p. 175-206.

CIAVATTA, Maria. Resistindo aos dogmas do autoritarismo. In: FRIGOTO, Gaudêncio. (Org). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017, p. 07-15.

CUNHA, Luiz. Antônio. - O Sistema Nacional de Educação e o ensino religioso nas escolas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, núm. 124, pp. 925-941, julho-setembro, 2013.

DERRIDA, Jacques. Limited INC. Trad. Constança Marcondes Cesar. Campinas, SP: Papirus, 1991.

LACLAU, Ernesto. A. Razão Populista. Trad. Carlos Eugênio Marcondes de Moura. São Paulo: Três Estrelas, 2013.

LACLAU, Ernesto A.; MOUFFE, Chantau. Hegemonia e Estratégia Socialista. São Paulo: Intermeios; Brasília: CNPq, 2015.

LOPES, Alice Casimiro. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas (UnB), Brasília, v. 21, p. 445- 466, 2015.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

MACEDO, Elizabeth. Por uma política da diferença. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 327-356, maio / ago. 2006.

LOPES, Alice Casimiro. Como a diferença passa do centro à margem nos currículos: o exemplo dos PCN. Educação & Sociedade, Campinas, p.87-109, 2009.

LOPES, Alice Casimiro. Currículo, cultura e diferença. In: LOPES, A.C.; ALBA, a. (Org). Diálogos Curriculares entre Brasil e México. 1. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2014, p. 83-101.

LOPES, Alice Casimiro. As demandas conservadoras do movimento escolar sem partido e a base nacional curricular comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 2, p.507-524, 2017.

LOPES, Alice Casimiro. Repolitizar o social e tomar de volta a liberdade. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.34, p.1-15, 2018.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Cadernos PENESB. Niterói: EdUFF, 2004, p. 17-34.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da Diferença. São Paulo: Editora 34, 1999.

RIBEIRO, William de Goes. Remobilizando a pesquisa com o pós-estruturalismo: quando a diferença faz toda diferença. Currículo sem fronteiras, v.16, n.3, p.542-558, set/dez.2016.

RIBEIRO, William de Goes. Currículo, subjetivação e políticas da diferença: um diálogo com Homi Bhabha. Conjectura: Filos. Educ., Caxias do Sul, v. 22, n. 3, p. 576-597, set./dez. 2017.

RIBEIRO, William de Goes; CRAVEIRO, Clarissa Bastos. Precisamos de uma Base Nacional Curricular Comum? Linhas Críticas, v. 23, n. 50, p. 51-69, 2017.

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Publicado

24-03-2021

Como Citar

RIBEIRO, W. de G.; PEREIRA, S. A. da M. A LEI E A ORDEM: efeitos de sentidos reacionários e conservadores para o currículo. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 1–16, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n1.46088. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/46088. Acesso em: 18 dez. 2024.