O Programa de Expansão e Melhoria do Ensino (PREMEN), a legislação educacional e o projeto de sociedade na ditadura civil-militar

Autores

  • Ana Cristina Batista Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – Santa Cruz, Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0001-8658-2512
  • Nara Lidiana Silva Dias Carlos Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte
  • Olívia Morais de Medeiros Neta Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-4217-2914

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2025v34n1.70673

Palavras-chave:

Legislação educacional, Ensino Profissionalizante, PREMEM, PREMEN

Resumo

Este trabalho configura-se como pesquisa de natureza histórica e documental que tem como objeto o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino (PREMEN). O objetivo é analisar o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino (PREMEN) a partir da legislação educacional e do projeto de sociedade da ditadura civil-militar brasileira. A partir de Aróstegui (2006), o processo metodológico orienta-se por perguntas e atenta à extração, exploração e questionamento às fontes. Utilizamos a legislação educacional como fonte para a pesquisa histórica e, a partir de Cunha (2014, 2005, 1999), Arapiraca (1979), Manfredi (2016), Frigotto (1999) e Schultz (1973) discutimos sobre a Educação Profissional e sua relação com a teoria do capital humano no período governamental de Ditadura civil-militar e da política educacional. Consideramos que houve relação desses Programas com os vieses ideológicos, tanto de cunho tecnicista, de racionalização e doutrinação da educação aos padrões conservadores e reacionários do governo militar, assim como a vinculação com a política econômica do país, cuja subordinação ao capital norte-americano, sobretudo a enfática valorização a sua moeda.   

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Biografia do Autor

Ana Cristina Batista, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – Santa Cruz, Rio Grande do Norte

Doutora em Educação Profissional pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e pesquisadora na área de Educação Profissional e História da Educação. 

Nara Lidiana Silva Dias Carlos, Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora na área de História da Educação, Educação Profissional e Políticas Educacionais. 

Olívia Morais de Medeiros Neta, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Doutora em Educação pela UFRN e orientadora nos Programas de Pós-Graduação em Educação (UFRN) e Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). 

Referências

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Publicado

2025-07-05

Como Citar

BATISTA, Ana Cristina; CARLOS, Nara Lidiana Silva Dias; OLÍVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA. O Programa de Expansão e Melhoria do Ensino (PREMEN), a legislação educacional e o projeto de sociedade na ditadura civil-militar. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 34, n. 1, p. e-rte341202535, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2025v34n1.70673. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/70673. Acesso em: 15 jan. 2026.

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