REFORMA DE LA ENSEÑANZA MEDIA
un análisis de la red de políticas del Proyecto de Ley n° 5230/2023
Palabras clave:
Reforma de la educación secundaria, Políticas Educativas, Redes políticasResumen
La Reforma de la Enseñanza Media, instituida por la Ley 13.415/2017, surgió en un contexto de disputas políticas y económicas, con origen en la Medida Provisoria 746/2016. Pese a la oposición de trabajadores de la educación y estudiantes, su aprobación contó con el apoyo de empresas privadas y fundaciones, lo que refleja la influencia de los intereses económicos en la política educativa. Para discutir esta temática, este estudio tiene como objetivo presentar la construcción de la red política involucrada en la aprobación de la Reforma de la Enseñanza Media, en el período de 2023 a 2024, a través del PL 5230/2023, buscando comprender y debatir los intereses de los involucrados con la metodología de Redes Políticas. El análisis de la red política muestra el fortalecimiento del papel de los actores internacionales en la formulación y seguimiento de la política educativa brasileña. La reconfiguración de la educación secundaria también está vinculada a intereses externos, como el financiamiento del Banco Mundial y la supervisión de organismos internacionales, lo que demuestra la adopción de un modelo educativo alineado a la lógica neoliberal. La Reforma refleja fuertes influencias neoliberales, posibilitando la participación del sector privado. A pesar de los cambios recientes, sigue siendo un desafío resistir y proponer alternativas que fortalezcan una educación pública, democrática y emancipadora.
Descargas
Citas
ADRIÃO, Theresa. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, 2018. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf. Acesso em: 15 jan. 2025.
ADRIÃO, Theresa; DOMICIANO, Cassia Alessandra. A Educação Pública e as Corporações: avanços e contradições em uma década de ampliação de investimento no Brasil. FINEDUCA-Revista de Financiamento da Educação, v. 8, n. 3, p. 1-18, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/79084. Acesso em: 20 dez. 2024.
ARAÚJO, Gilda Cardoso de; NASCIMENTO, Rosenery Pimentel do. “Educação Já!” e a governança federativa: a nova investida do movimento Todos Pela Educação na definição do Sistema Nacional de Educação. Educar em Revista, v. 36, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/rBG8CYMkBbgqD4T4LpT3ytS/. Acesso em: 15 fev. 2025.
BALL, Stephen. Educação global SA: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Editora Uepg, 2014.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Versão final. Brasília: Ministério da Educação, [2018]. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 nov. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 10 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 fev. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o Ensino Médio, e outras leis. Brasília: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14945-31-julho-2024-796017-publicacaooriginal-172512-pl.html. Acesso em: 10 fev. 2025.
CALMON, Paulo; COSTA, Arthur Trindade Maranhão. REDES E GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, v. 1, n. 1, p.1-29, 2013. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/11989. Acesso em: 27 jan. 2026.
CORTI, Ana Paula. Política e significantes vazios: uma análise da reforma do Ensino Médio de 2017. Educação em Revista, v. 35, p. 1-20, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/sg3HGWqjwdRD5sk5v3Kc5sb/?format=html. Acesso em: 15 dez. 2024.
CUNHA, Márcia Pereira; OTA, Nilton Ken. Extrema direita e educação no Brasil. Revista Educación, Política y Sociedad, v. 8, n. 2, p. 72-93, 2023. Disponível em: https://revistas.uam.es/reps/article/view/17527. Acesso em: 18 jan. 2025.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A questão federativa e a educação escolar. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela; SANTANA, Wagner (Org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: Unesco, 2010. p. 149-168.
SILVEIRA, Éder da Silva; SOUZA, Nayolanda Coutinho Lobo Amorim de; VIANNA, Rafael de Brito; ALMEIDA, Diego Orgel Dal Bosco. ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL NO BRASIL: notas sobre os contextos de influência nacional e internacional no âmbito da Lei 13.415/2017. Revista Pedagógica, v. 24, n. 1, p. 1-26, 2022. Disponível em: http://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/6605. Acesso em: 18 jan. 2025.
FERREIRA, Luan. Educação: discussões sobre o “Novo Ensino Médio” do Brasil. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 8, n. 2, p. 254-270, 2020. Disponível em: https://www.academia.edu/99570512/Educa%C3%A7%C3%A3o_discuss%C3%B5es_sobre_o_Novo_Ensino_M%C3%A9dio_do_Brasil. Acesso em: 20 jan. 2025.
FORNARI, Márcia; DEITOS, Roberto Antonio. O Banco Mundial e a reforma do ensino médio no governo Temer: uma análise das orientações e do financiamento externo. Trabalho Necessário, v. 19, n. 39, p. 188-210, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/47181. Acesso em: 18 jan. 2025.
IAS. Instituto Ayrton Senna. Novo Ensino Médio no Brasil: o que mudou e como se preparar. 2023. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/novo-ensino-medio/?gad_source=1&gclid=CjwKCAiA2cu9BhBhEiwAft6IxDonVq969VvZWXq6qE_zA9GtczlheLyKIzpRqfe3YUTwROizQHgH2xoCFL4QAvD_BwE. Acesso em: 18 fev. 2025.
JEFFREY, Debora Cristina. A REFORMA DO ENSINO MÉDIO: Uma análise da trajetória em estados brasileiros. In: JEFFREY, Debora Cristina; AGUILAR, Luiz Enrique; SACILOTTO, José Vitório (Org.). A REFORMA DO ENSINO MÉDIO: uma trajetória em estados brasileiros. Curitiba: CRV, 2024. p. 15-30.
LOPES, Alice Casimiro. Ensino médio: Criando um projeto moral para gerenciar o futuro dos jovens. Cadernos de Pesquisa, v. 54, p. 1-21, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/9LVhdNj3Ff3sqGKNTbqSTDw. Acesso em: 15 jan. 2025.
LOPES, Ediane Carolina Peixoto Marques; CAPRIO, Marina. As influências do modelo neoliberal na educação. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, n. 5, p. 1-16, 2008. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9152. Acesso em: 20 nov. 2024.
MARUM, João Francisco Pereira; MÈRCHER, Leonardo. A LEI 13.415/2017 E O NOVO ENSINO MÉDIO: POR UMA ANÁLISE DA PRESENÇA INTERNACIONAL NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA. Revista Conjuntura Global, v. 11, n. 1, p. 146-163, 2022. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/conjgloblal/article/view/84331. Acesso em: 20 nov. 2024.
MATOS, José Arlen Beltrão. Novo ensino médio: o rebaixamento da formação, o avanço da privatização e a necessidade de alternativa pedagógica crítica na educação física. 2019. 267 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/28890. Acesso em: 18 jan. 2025.
OLMEDO, Antonio. HETERÁRQUICAS E 'GOVERNANÇA FILANTRÓPICA' GLOBAL: IMPLICAÇÕES E CONTROVÉRSIAS PARA O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 2, n. 2, p. 470-498 2013. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/24803/. Acesso em: 20 jan. 2025.
YIN, Robert.Kuo-zuir. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 4° ed., 2010.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Espacio del Curriculum

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Al enviar un artículo a la Revista Espacial Curricular (REC) y tenerlo aprobado, los autores acuerdan asignar, sin remuneración, los siguientes derechos a la Revista Espacial Curricular: derechos de primera publicación y permiso para que REC redistribuya este artículo. artículo y sus metadatos a los servicios de indexación y referencia que sus editores consideren apropiados.

