REFORMA DO ENSINO MÉDIO
uma análise da rede política do Projeto de Lei n° 5230/2023
Palavras-chave:
Reforma do Ensino Médio, Políticas Educacionais, Redes PolíticasResumo
A Reforma do Ensino Médio, instituída pela Lei 13.415/2017, emergiu em um contexto de disputas políticas e econômicas, tendo origem na Medida Provisória 746/2016. Apesar da oposição de trabalhadores(as) da educação e estudantes, sua aprovação contou com o apoio de empresas privadas e fundações, refletindo a influência de interesses econômicos na política educacional. Para discutir essa temática, o presente estudo objetiva apresentar a construção da rede política enredada na aprovação da Reforma do Ensino Médio, no período de 2023 a 2024, por meio do PL 5230/2023, buscando compreender e debater os interesses dos envolvidos com a metodologia de Redes Políticas. A análise da rede política mostra o reforço do papel de atores internacionais na formulação e monitoramento da política educacional brasileira. A reconfiguração do Ensino Médio também se vincula a interesses externos, como o financiamento do Banco Mundial e a supervisão de organismos internacionais, demonstrando a adoção de um modelo educacional alinhado à lógica neoliberal. Com isso, a Reforma reflete fortes influências neoliberais, possibilitando o envolvimento do setor privado. Apesar de mudanças recentes, mantem-se o desafio de resistir e propor alternativas que fortaleçam a educação pública, democrática e emancipadora.
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