El papel del CEEd/RS en la operacionalización de la enseñanza de música
una investigación documental
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.69960Palabras clave:
Educación Musical, Consejo Estatal de Educación, Rio Grande do SulResumen
Este artículo presenta la investigación que investigó el papel del CEEd/RS en la implementación de la enseñanza de música, utilizando sus documentos oficiales como datos. La metodología empleada fue cualitativa, con énfasis en la investigación documental. Los datos fueron recolectados en línea, a través del sitio web del CEEd/RS. Los resultados indican que el CEEd/RS no emitió regulaciones específicas ni opiniones oficiales sobre la enseñanza de música en las escuelas. Se encontraron colecciones de leyes educativas que contenían actos federales y estatales, pero estos no se utilizaron como base para promover la presencia de música en las escuelas de Rio Grande do Sul. La investigación destaca la importancia del CEEd/RS en el fortalecimiento de las políticas públicas estatales, enfatizando la necesidad de consolidar la legislación educativa relacionada con la enseñanza de música escolar y fortalecer el papel de los Consejos de Educación como órganos consultivos y normativos.
Descargas
Citas
AQUINO, Tomás de. Suma teológica. Edições Loyola: São Paulo, 2002. (Volume II).
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 10 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.769 de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei nº 9.394/96, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11769.htm. Acesso em: 10 fev. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de maio de 2016. Sobre Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica. Brasília, 2016. Disponível em: http://sintse.tse.jus.br/documentos/2016/Mai/11/destaques-museu-historia-educacao-cultura-e/resolucao-no-2-de-10-de-maio-de-2016-define. Acesso em: 10 fev. 2024.
CEED/RS. Parecer nº 013, de 9 de janeiro de 2008. Declara cessado, em dezembro de 2002, o funcionamento do Curso Técnico em Música – Área das Artes, na Escola de Educação Profissional FUNDARTE, em Montenegro [...]. Porto Alegre, 2008. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/parecer-n-0013-2008. Acesso em: 10 fev. 2024.
CEED/RS. Parecer nº 1.098, de 21 de dezembro de 2011. Orienta o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul sobre a inclusão obrigatória do ensino da Música nas instituições de Educação Básica. Porto Alegre, 2011. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/parecer-n-1098-2011. Acesso em: 10 fev. 2024.
CEED/RS. Parecer nº 0657, de 20 de agosto de 2014. Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil ARTE E VIDA, em São Pedro do Butiá, para a oferta de educação infantil na faixa etária de 0 a 5 anos [...]. Porto Alegre, 2014. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/parecer-n-0657-2014. Acesso em: 10 fev. 2024.
CEED/RS. Parecer nº 0884, de 9 de dezembro de 2015. Credencia por 3 anos a Escola Sinodal de Educação Profissional, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em Instrumento Musical – eixo tecnológico Produção Cultural e Design [...]. Porto Alegre, 2015. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/parecer-n-0884-2015. Acesso em: 10 fev. 2024.
CEED/RS. Deliberação nº 0585, de 11 de outubro de 2017. Descredencia a Escola Sinodal de Educação Profissional, em São Leopoldo, para a oferta dos Cursos: Técnico em Instrumento Musical [...]. Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/deliberacao-n-0585-2017. Acesso em: 10 fev. 2024.
CEED/RS. Deliberação nº 0432, de 17 de julho de 2019. Considera cumpridas pela Escola Sinodal de Educação Profissional, em São Leopoldo, as providências determinadas nos Pareceres [...]. Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/deliberacao-n-0432-2019. Acesso em: 10 fev. 2024.
CEED/RS. Deliberação nº 0541, de 19 de julho de 2023. Reconhece, por 5 anos, o Curso de Graduação em Música: Licenciatura, desenvolvido na Unidade em Montenegro, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS. Porto Alegre, 2023. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/deliberacao-n-0541-2023. Acesso em: 10 fev. 2024.
DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna (orgs). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
HENTSCHKE, Liane; DEL BEN, Luciana. Aula de música: do planejamento e avaliação à prática educativa. In: HENTSCHKE, Liane; DEL BEN, Luciana (org.). Ensino de música: propostas para pensar e agir em sala de aula. São Paulo: Moderna, 2003. p. 176–189.
MEIRELLES, Hely L.; BURLE FILHO, José Emmanuel. Direito administrativo brasileiro. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.
MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7–32, mar. 1999.
OLIVEIRA, Patrícia M. G. de; FARIA, Luciana Carolina F. de; GOMES, Edgar A. A música no ensino básico: uma perspectiva histórica da presença da música nas escolas brasileiras. Colloquium Humanarum, Presidente Prudente, v. 10, n. Especial, p. 738–746, out. 2013. DOI: https://www.doi.org/10.5747/ch.2013.v10.nesp.000518.
RIO GRANDE DO SUL. Coletânea de Leis, Decretos, Portarias e Atos Normativos da Educação Federal e Estadual. Porto Alegre, 2009. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/coletanea-2011-5f3352fb52335. Acesso em: 10 fev. 2024.
RIO GRANDE DO SUL. Coletânea de Leis, Decretos, Portarias e Atos Normativos da Educação Federal e Estadual. Porto Alegre, 2010. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/coletanea-2011. Acesso em: 10 fev. 2024.
RIO GRANDE DO SUL. Coletânea de Leis, Decretos, Portarias e Atos Normativos da Educação Federal e Estadual. Porto Alegre, 2011. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/coletanea-201. Acesso em: 10 fev. 2024.
RIO GRANDE DO SUL. Coletânea de Leis, Decretos, Portarias e Atos Normativos da Educação Federal e Estadual. Volume I. Porto Alegre, 2014a. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/coletanea-2014. Acesso em: 10 fev. 2024.
RIO GRANDE DO SUL. Coletânea de Leis, Decretos, Portarias e Atos Normativos da Educação Federal e Estadual. Volume II. Porto Alegre, 2014b. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/coletanea-2014. Acesso em: 10 fev. 2024.
RIO GRANDE DO SUL. Coletânea de Leis, Decretos, Portarias e Atos Normativos da Educação Federal e Estadual. Porto Alegre, 2016. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/coletanea-2016. Acesso em: 10 fev. 2024.
RIO GRANDE DO SUL. Coletânea de Leis, Decretos, Portarias e Atos Normativos da Educação Federal e Estadual. Porto Alegre, 2018. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/coletanea-2018. Acesso em: 10 fev. 2024.
RIO GRANDE DO SUL. Coletânea de Leis, Decretos, Portarias e Atos Normativos da Educação Federal e Estadual. Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/coletanea-2020. Acesso em: 10 fev. 2024.
RIO GRANDE DO SUL. Coletânea de Leis, Decretos, Portarias e Atos Normativos da Educação Federal e Estadual. Porto Alegre, 2022. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/coletanea-2022. Acesso em: 10 fev. 2024.
SILVA, Ana Patrícia M. B; SILVA, Cleânia de S. Possibilidades e limites da inclusão da educação musical enquanto disciplina nas escolas públicas de ensino fundamental. Form@re, Teresina, v. 2, n. 1, p. 57–76, jan./jun. 2014. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/parfor/article/view/2806. Acesso em: 2 mar. 2024
SOUTO, Carlos Augusto P.; WOLFFENBÜTTEL, Cristina R. Música nas Escolas: uma investigação no município de Canoas/RS. Brazilian Journal of Development, São José dos Pinhais, v. 6, n. 12, p. 96618–96636, dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n12-234.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 13. ed. Rio de Janeiro: Método, 2023.
WOLFFENBÜTTEL, Cristina R. Música nas escolas públicas municipais do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 22, n. 71, p. 1–21, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782017227181.
WOLFFENBÜTTEL, Cristina R. La música en el sur de Brasil: una investigación sobre los concursos de oposición para profesores de música. Revista Internacional de Educación Musical, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 73–81, 2022. DOI: https://doi.org/10.1177/23074841221131440.
WOLFFENBÜTTEL, Cristina R. O ensino de música nas escolas públicas municipais do litoral do Rio Grande do Sul. Global Dialogue, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 54–68, jan./abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.53660/GDIA.100.102.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Temas em Educação

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
. Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho a la primera publicación, con el trabajo licenciado simultáneamente bajo la Licença Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
. Se autoriza a los autores a asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (p. Ej., Publicación en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
. Se permite y se anima a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y cita del trabajo publicado (Ver O Efeito do Acesso Livre).





