Teaching of History and Legal Framework:
Reflections on Impacts on Didactic-Pedagogical Organization
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2024v29n50.69023Keywords:
Teaching of History, Democratization in Brazil, National Curriculum Parameters (PCN), National Curriculum Guidelines (DCN), National Common Curricular Base (BNCC)Abstract
This article addresses the teaching of History in the context of Brazil's redemocratization from the 1980s onwards, highlighting advancements, challenges, and the significance of overcoming institutional resistance to promote a more diverse education. It argues that redemocratization encouraged a critical and reflective approach, interdisciplinary methods, and the appreciation of cultural diversity. The focus of the analysis Legal Framework is on the National Curriculum Parameters (PCN), the National Curriculum Guidelines (DCN), and the Common National Curriculum Base (BNCC). It posits that the PCN represented an ambitious proposal during redemocratization, aiming for a flexible and integrated approach by emphasizing interdisciplinary methods and valuing diversity. During implementation, numerous challenges arose due to structural resistance and the absence of assertive educational policies. The History DCN, a significant milestone in history education, fosters diverse perspectives, critical reflection, and the integration of different languages in teaching with the goal of shaping critical and conscious citizens. The BNCC represents an effort to standardize education in Brazil, aiming for equity. However, the country's complexity requires a sensitivity to diversity, leading to criticism for its focus on result assessment and the risk of oversimplifying reality. The connection between the BNCC, history curriculum, and teacher training poses challenges and necessitates constant critical reflection, investments in educator training, and a revision of fundamental educational policies for innovative history teaching. In conclusion, the article underscores the teaching of History in the redemocratization context, emphasizing progress, challenges, and the importance of diversity-sensitive educational policies to promote inclusive and critical education in Brazil.
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References
ANGELOTTI, M. A., & CARMO, L. C. do. Currículo, temas e abordagens: a form(a)ção do professor de História no Brasil. In: História & Ensino, 27(1), 53–76. Jun-Jul. 2021. Disponível em https://doi.org/10.5433/2238-3018.2021v27n1p53. Acesso em 28/12/2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 28/12/2023.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em 28/12/2023.
BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CES 13, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES132002.pdf Acesso em 28/12/2023.
BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file Acesso em 28/12/2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Ministério da Educação (mec.gov.br) Acesso em 28/12/2023.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história, geografia. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro051.pdf Acesso em 28/12/2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros. Curriculares Nacionais: ensino médio: ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 1999.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. Educação para a democracia. In: Lua Nova: Revista De Cultura E Política, (38), 223-237. 1996. https://doi.org/10.1590/S0102-64451996000200011. Acesso em: 04/01/2024.
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes (Org.) Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004.
CAIMI, Flávia Eloisa A História na Base Nacional Comum Curricular: pluralismo de ideias ou guerra de narrativas? In: Revista do Lhiste – Laboratório de Ensino de História e Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016. p. 350-351
CALDEIRA, Ana Paula Sampaio. O lugar do ensino de história no Brasil da redemocratização. História & Ensino, 26(2), 29–50. 2020. Disponível em https://doi.org/10.5433/2238-3018.2020v26n2p29. Acesso em: 22/12/2023
D’ÁVILA, Jaqueline Boeno; LIMA, Michelle Fernandes. Agentes Públicos e Privados no Processo de Elaboração da Base Nacional Comum Curricular. In: Educação em Debate. Fortaleza, ano 42, nº 82 - maio/ago. 2020. Disponível em https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/54649/1/2020_art_jbdavilamflima.pdf. Acesso em 28/12/2023
FERNANDES, José Ricardo Oriá. Ensino de história e diversidade cultural: desafios e possibilidades. In: Cadernos CEDES, 25(67), 378–388. 2005. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0101-32622005000300009. Acesso em: 22/11/2023.
FERREIRA, Angela Ribeiro et al (Orgs.). BNCC de História nos estados: o futuro do presente. Porto Alegre: Editora Fi, 2021.
FONSECA, Selva Guimarães A História na educação básica: conteúdos, abordagens e metodologias. In: ANAIS DO I SEMINÁRIO NACIONAL: Currículo em Movimento – Perspectivas Atuais. Belo Horizonte, novembro de 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2010-pdf/7168-3-4-historia-educacao-basica-selva/file. Acesso em: 29/12/2023
GALIAN, Cláudia Valentina Assumpção. Os PCN e a elaboração de propostas curriculares no Brasil. In: Cadernos De Pesquisa, 44(153), 648–669. 2014. Disponível em https://doi.org/10.1590/198053142768. Acesso em 28/12/2023
MAGALHÃES, Marcelo de Souza. Apontamentos para pensar o ensino de História hoje: reformas curriculares, Ensino Médio e formação do professor. In: Tempo, 11(21), 49–64. 2006. Disponível em https://doi.org/10.1590/S1413-77042006000200005. Acesso em: 21/12/2023
MENDONÇA, Erasto Fortes. PNE e Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Impactos na gestão da educação e da escola. In: AGUIAR, Márcia Angela da S. DOURADO, Luiz Fernandes. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024. Recife: ANPAE, 2018.
PORTO, Patrícia Rosas.; MUTIM, Avelar. Políticas conservadoras na Educação Básica: a regulamentação do Plano Pedagógico Individual da Educação Domiciliar, as implicações para a Base Nacional Comum Curricular e a sociedade brasileira. In: Práxis Educativa, [S. l.], v. 15, p. 1–16, 2020. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.15.15358.086. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/
RODRIGUES JUNIOR, Osvaldo; BRAGA, Tânia M. F. Garcia. Diálogos com os professores: contribuições dos manuais de didática da história para as práticas de ensino. In: Fronteiras: Revista de História. 18(31), p. 339-356. 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=588266486019. Acesso em 28/12/2023.
SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a educação política. Edição Comemorativa. Campinas: Autores Associados, 2008.
SENA JÚNIOR, Carlos Z. F. de. Ensino de história e perspectivas historiográficas para a sala de aula. In.: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES DO ENSINO DE HISTÓRIA, 4. Anais. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 2000. p. 69-76.
SOARES, L. de V., Colares, M. L. I. S., & LOMBARDI, J. C. Resistir e avançar na educação pública: contribuições da pedagogia histórico-crítica. In: Revista Tempos E Espaços em Educação, 15(34), 2022. Disponível em https://doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17109. Acesso em: 21/12/2023.
ZARBATO. Jaqueline Aparecida Martins. Prática de Ensino de História e Formação de Professores: reflexões curriculares In: Revista TEL, Irati, v. 8, n.2, p. 139-153, jul./dez, 2017.
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