Ensino de História e dispositivos legais

reflexões sobre impactos na organização didático-pedagógica

Auteurs

  • Carlos Augusto Lima Ferreira Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Celeste Maria Pacheco de Andrade Universidade do Estado da Bahia

DOI :

https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2024v29n50.69023

Mots-clés :

Ensino de História, Redemocratização no Brasil, Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), Diretrizes Curriculares Nacionais, Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Résumé

O artigo trata do ensino de História no contexto da redemocratização do Brasil a partir da década de 1980, destacando avanços e desafios e a importância de superar resistências institucionais para promover uma educação mais plural. Considera que a redemocratização incentivou uma abordagem crítica e reflexiva, a interdisciplinaridade e a valorização da diversidade cultural. O objeto de análise são os dispositivos legais Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Parte-se do princípio de que os PCN representaram uma proposta ambiciosa durante a redemocratização, buscando uma abordagem flexível e integrada ao enfatizaram a interdisciplinaridade e a valorização da diversidade. Na sua implementação, muitos foram os desafios devido a resistências estruturais e a falta de políticas educacionais incisivas. As DCN de História, marco significativo no ensino de História, ao proporcionar uma diversidade de visões, reflexão crítica e integração de diferentes linguagens no ensino na perspectiva de formação de cidadãos críticos e conscientes. A BNCC representa um esforço para padronizar o ensino no Brasil, visando a equidade. No entanto, a complexidade do país demanda uma perspectiva sensível à diversidade. Por isso enfrenta críticas por estar centrada na avaliação de resultados e pelo risco de simplificação excessiva da realidade. A conexão entre BNCC, currículo de História e formação de professores apresenta desafios e requer constante reflexão crítica, investimentos na formação de educadores e revisão das políticas educacionais fundamentais para um ensino de História inovador. Em suma, o artigo destaca o ensino de História no contexto da redemocratização, ressaltando avanços, desafios e a importância de políticas educacionais sensíveis à diversidade para promover uma educação inclusiva e crítica no Brasil.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur

Carlos Augusto Lima Ferreira, Universidade Estadual de Feira de Santana

Carlos Augusto Lima Ferreira é Doutor em Educação pela Universidad Autonoma de Barcelona, professor pleno da Universidade Estadual de Feira de Santana, coordenador do Programa de Pós-graduação em História, UEFS. caugusto@uefs.br.

Celeste Maria Pacheco de Andrade, Universidade do Estado da Bahia

Celeste Maria Pacheco de Andrade é Doutora em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora titular da Universidade do Estado da Bahia, Campus II, coordenadora do Programa de Pós-graduação em História, UNEB. candrade@uneb.br.

Références

ANGELOTTI, M. A., & CARMO, L. C. do. Currículo, temas e abordagens: a form(a)ção do professor de História no Brasil. In: História & Ensino, 27(1), 53–76. Jun-Jul. 2021. Disponível em https://doi.org/10.5433/2238-3018.2021v27n1p53. Acesso em 28/12/2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 28/12/2023.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em 28/12/2023.

BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CES 13, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES132002.pdf Acesso em 28/12/2023.

BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file Acesso em 28/12/2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Ministério da Educação (mec.gov.br) Acesso em 28/12/2023.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história, geografia. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro051.pdf Acesso em 28/12/2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros. Curriculares Nacionais: ensino médio: ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 1999.

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. Educação para a democracia. In: Lua Nova: Revista De Cultura E Política, (38), 223-237. 1996. https://doi.org/10.1590/S0102-64451996000200011. Acesso em: 04/01/2024.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes (Org.) Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004.

CAIMI, Flávia Eloisa A História na Base Nacional Comum Curricular: pluralismo de ideias ou guerra de narrativas? In: Revista do Lhiste – Laboratório de Ensino de História e Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016. p. 350-351

CALDEIRA, Ana Paula Sampaio. O lugar do ensino de história no Brasil da redemocratização. História & Ensino, 26(2), 29–50. 2020. Disponível em https://doi.org/10.5433/2238-3018.2020v26n2p29. Acesso em: 22/12/2023

D’ÁVILA, Jaqueline Boeno; LIMA, Michelle Fernandes. Agentes Públicos e Privados no Processo de Elaboração da Base Nacional Comum Curricular. In: Educação em Debate. Fortaleza, ano 42, nº 82 - maio/ago. 2020. Disponível em https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/54649/1/2020_art_jbdavilamflima.pdf. Acesso em 28/12/2023

FERNANDES, José Ricardo Oriá. Ensino de história e diversidade cultural: desafios e possibilidades. In: Cadernos CEDES, 25(67), 378–388. 2005. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0101-32622005000300009. Acesso em: 22/11/2023.

FERREIRA, Angela Ribeiro et al (Orgs.). BNCC de História nos estados: o futuro do presente. Porto Alegre: Editora Fi, 2021.

FONSECA, Selva Guimarães A História na educação básica: conteúdos, abordagens e metodologias. In: ANAIS DO I SEMINÁRIO NACIONAL: Currículo em Movimento – Perspectivas Atuais. Belo Horizonte, novembro de 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2010-pdf/7168-3-4-historia-educacao-basica-selva/file. Acesso em: 29/12/2023

GALIAN, Cláudia Valentina Assumpção. Os PCN e a elaboração de propostas curriculares no Brasil. In: Cadernos De Pesquisa, 44(153), 648–669. 2014. Disponível em https://doi.org/10.1590/198053142768. Acesso em 28/12/2023

MAGALHÃES, Marcelo de Souza. Apontamentos para pensar o ensino de História hoje: reformas curriculares, Ensino Médio e formação do professor. In: Tempo, 11(21), 49–64. 2006. Disponível em https://doi.org/10.1590/S1413-77042006000200005. Acesso em: 21/12/2023

MENDONÇA, Erasto Fortes. PNE e Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Impactos na gestão da educação e da escola. In: AGUIAR, Márcia Angela da S. DOURADO, Luiz Fernandes. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024. Recife: ANPAE, 2018.

PORTO, Patrícia Rosas.; MUTIM, Avelar. Políticas conservadoras na Educação Básica: a regulamentação do Plano Pedagógico Individual da Educação Domiciliar, as implicações para a Base Nacional Comum Curricular e a sociedade brasileira. In: Práxis Educativa, [S. l.], v. 15, p. 1–16, 2020. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.15.15358.086. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/

RODRIGUES JUNIOR, Osvaldo; BRAGA, Tânia M. F. Garcia. Diálogos com os professores: contribuições dos manuais de didática da história para as práticas de ensino. In: Fronteiras: Revista de História. 18(31), p. 339-356. 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=588266486019. Acesso em 28/12/2023.

SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a educação política. Edição Comemorativa. Campinas: Autores Associados, 2008.

SENA JÚNIOR, Carlos Z. F. de. Ensino de história e perspectivas historiográficas para a sala de aula. In.: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES DO ENSINO DE HISTÓRIA, 4. Anais. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 2000. p. 69-76.

SOARES, L. de V., Colares, M. L. I. S., & LOMBARDI, J. C. Resistir e avançar na educação pública: contribuições da pedagogia histórico-crítica. In: Revista Tempos E Espaços em Educação, 15(34), 2022. Disponível em https://doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17109. Acesso em: 21/12/2023.

ZARBATO. Jaqueline Aparecida Martins. Prática de Ensino de História e Formação de Professores: reflexões curriculares In: Revista TEL, Irati, v. 8, n.2, p. 139-153, jul./dez, 2017.

Publiée

2024-10-01

Comment citer

FERREIRA, C. A. L.; ANDRADE, C. M. P. de. Ensino de História e dispositivos legais: reflexões sobre impactos na organização didático-pedagógica. Saeculum, [S. l.], v. 29, n. 50, p. 118–135, 2024. DOI: 10.22478/ufpb.2317-6725.2024v29n50.69023. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/69023. Acesso em: 16 oct. 2024.

Numéro

Rubrique

Dossiê - O Ensino de História em perspectiva histórica