PARTE DIVERSIFICADA DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: que política é essa?

Abstract

O artigo aponta que a Parte Diversificada (PD), prescrita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei nº 9.394/1996), constitui-se em uma política de currículo, ressignificando-se em diferentes processos de luta política pelo currículo desde a década de 1990 aos dias atuais. Inicialmente analisamos as políticas de currículo no terreno da cultura para podermos problematizar a Parte Diversificada dos currículos da educação básica como sendo espaço para se pensar a diferença cultural no contexto da prática. Para além desse caminho, discutimos como os sujeitos enunciam uma parte diversificada dos currículos, por meio de uma análise de instrumentos normativos e textos políticos. Valemos, nesta análise, das perspectivas teórico-analíticas em politicas educacionais de Stephen Ball, bem como dialogamos com categorias culturais de Homi Bhabha. Dessa forma, procuramos defender que a Parte Diversificada se caracteriza como um discurso político com muitas ambivalências existentes, tendo em vista sua significação atrelada a uma Base Nacional Comum, a qual se fundamenta na defesa de um currículo homogêneo com a produção de uma identidade nacional, desfavorecendo a negociação da diferença cultural.