Pânico Moral e ofensiva conservadora: o ataque à linguagem disruptiva de gênero
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2527-1083.2023v8.67560Keywords:
Inclusive language, Neutral language, Anti-gender law.Abstract
The objective of this article is to analyze the main reasons behind the bills that have been propagated throughout Brazil against gender disruptive language. To do so, we adopted a qualitative, documentary and bibliographic approach, which is methodologically anchored in the content analysis of the bills on gender- neutral language in progress, as well as in the report produced by Diadorim Agency. As findings, we conceive the current anti- gender hunt, which attempts to prohibit the use of neutral or non-binary language in educational institutions, as a new chapter of the moral panic that occurs in opposition to social advances and gender and sexuality policies unfolded in the Brazilian scenario in recent years.
References
AGÊNCIA DIADORIM. Brasil tem 34 projetos de lei estadual para impedir uso da linguagem neutra (2021). Disponível em: https://www.adiadorim.org/post/brasil-tem-34-projetos-de-lei-estadual-para-impedir-uso-da-linguagem-neutra. Acesso em: 24 out. 2021.
ALTERNATIVE. Neolinguagem (2021). Disponível em: <https://bloguealternative.wordpress.com/neolinguagem/>. Acesso em: 20 maio 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Revista Estudos Feministas, v. 19, p. 549-559, 2011.
BRASIL. PL 5198/2020 “Veda expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas”. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2265327>. Acesso em: 26 out. 2021.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base (2018). Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf>. Acesso em: 20 out. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Fundamental (SEF). Parâmetros Curriculares Nacionais – terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Fundamental (SEF). Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais, orientação sexual. Brasília, DF: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Casa Civil, 1988.
CAMPOS, R. B. C.; GUSMÃO, E. H. A. DE; MAURICIO JÚNIOR, C. G. DE B. A disputa pela laicidade: Uma análise das interações discursivas entre Jean Wyllys e Silas Malafaia. Religião & Sociedade, v. 35, n. 2, p. 165–188, dez. 2015.
CARRARA, S. Discriminação, Políticas e Direitos Sexuais no Brasil. In: MONTEIRO, S., and VILLELA, W. comps. Estigma e saúde [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013, p. 143-160.
CATRINCK, I. M. O.; MAGALHÃES, S. A. B.; CARDOSO, Z. S. Políticas Públicas Educacionais de Gênero e Diversidade Sexual: avanços e retrocessos. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, v. 29, n. 58, p. 187-200, 4 jul. 2020.
DALTOÉ, Andréia da Silva; FERREIRA, Ceila Maria. Ideologia e filiações de sentido no Escola Sem Partido. Linguagem em (Dis)curso, Tubarão, SC, v. 19, n. 1, p. 209-227, jan./abr. 2019.
FACIOLLA, Mar. Linguagem Neutra de Gênero por que e como usar? (2020). Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/342079619_Linguagem_NaoBinaria_ou_Neutra_de_Genero_Neolinguagem_-_Pronomes_Neutros>. Acesso em: 25 abr. 2021.
ITAJAÍ. Projeto de Lei Ordinária 70/2021. Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes de Itajaí ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino. Disponível em: <http://www.cvi.sc.gov.br/public/elegis2/pdf/projetodeleiordinaria70_2021>.pdf. Acesso em: 24 out. 2021.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A invenção da "ideologia de gênero": a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero. Rev. psicol. polít. [online]. 2018, vol.18, n.43, pp. 449-502. ISSN 1519-549X.
MELO, Iran. AGÊNCIA DIADORIM. O que pode a linguagem não-binária? (2021). Disponível em: <https://www.brasildefatope.com.br/2021/05/27/artigo-todes-o-que-pode-a-linguagem-nao-binaria>. Acesso em: 27 out. 2021.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 28 ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
MISKOLCI, Richard. Pânicos morais e controle social: reflexões sobre o casamento gay. Cadernos Pagu, n. 28, p. 101-128, 2007.
MOURA, Fernanda Pereira de; SILVA, Renata da C. A. da. 6 anos de projetos “Escola sem Partido” no Brasil: levantamento dos projetos de lei estaduais, municipais, distritais e federais que censuram a liberdade de aprender e ensinar. Brasília: Frente Nacional Escola Sem Mordaça, 2020.
PORTAL CATARINAS. “Preconceito camuflado”, diz professor denunciado por usar linguagem neutra em SC (2021). Disponível em: <https://catarinas.info/preconceito-camuflado-diz-professor-denunciado-por-usar-linguagem-neutra-em-sc/>. Acesso em: 22 jul. 2021.
RECIFE. Projeto de Lei Ordinária 17/2021. Direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e as orientações de ensino e dá outras providências. Disponível em: <https://sapl.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103113>. Acesso em: 27 out. 2021.
RIO DE JANEIRO. Projeto de Lei nº 3325/2020. Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do estado do Rio de Janeiro ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. Disponível em: <http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1923.nsf/02ac6f279b568e24832566ec0018d839/22e138b53c70ad770325861d005d40a9?OpenDocument>. Acesso em: 18 out. 2021.
RONDÔNIA. Projeto de Lei 948/2021. Estabelece medidas protetivas aos direitos dos estudantes do estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino. Disponível em: <https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23423/pl_948.pdf>. Acesso em: 18 out. 2021.
SANTA CATARINA. Decreto nº 1329/ 2021. Veda expressamente as instituições de ensino e bancas examinadoras de seleção de concursos públicos a utilização, em documentos escolares oficiais e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=415779>. Acesso em: 26 out. 2021.
TRIBUNA ONLINE. “Bem vindes”: Professora de Vitória usa gênero neutro para saudar alunos e prefeitura é acionada (2021). Disponível em: <https://tribunaonline.com.br/bem-vindes-professora-de-vitoria-usa-genero-neutro-para-saudar-alunos-e-prefeitura-e-acionada>. Acesso em: 29 maio 2021.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Educare (Online)

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.






