A BNCC E O DESENVOLVIMENTO DOS PROCESSOS FUNCIONAIS DO PSIQUISMO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Palavras-chave:
Psicologia histórico-cultural, Desenvolvimento humano, Processos funcionais, Currículo, BNCCResumo
A psicologia histórico-cultural é uma teoria do desenvolvimento humano referenciada no materialismo histórico-dialético. Assim, consideramos importante analisar as políticas curriculares que orientam o conteúdo escolar na atualidade, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e suas limitações e contradições com relação ao desenvolvimento do psiquismo dos estudantes da educação básica. Deste modo, buscamos problematizar neste artigo de que forma a BNCC pode contribuir para o rebaixamento de tal desenvolvimento, com o objetivo de analisar limites e contradições da BNCC em sua possibilidade de desenvolvimento dos processos funcionais de estudantes da educação básica. Este estudo desenvolve reflexões ancoradas em uma análise teórico-documental, que articula elementos da psicologia histórico-cultural e da BNCC. A abordagem está fundamentada em perspectivas críticas e dialéticas, especialmente no referencial do materialismo histórico-dialético e nos princípios da pedagogia histórico-crítica. Observou-se que o esvaziamento curricular desta proposta retoma a contradição presente no capitalismo, que minimiza o desenvolvimento omnilateral da classe trabalhadora, concluindo que este documento pouco tem a contribuir com o desenvolvimento dos estudantes em sua plenitude.
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Referências
ALBINO, Ângela Cristina Alves.; SILVA, Andréia Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 137-153, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966. Acesso em: 24 jan. 2026.
ALVES, Giovanni. A longa depressão do século 21 e a era da barbárie social – I. Blog da Boitempo, 26 jan. 2017. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2017/01/26/a-longa-depressao-do-seculo-21-e-a-era-da-barbarie-social-i/. Acesso em: 24 jan. 2025.
ALVES, Deborah Karla Calegari; KRÜTZMANN, Fábio Luis.; TOLENTINO NETO, Luiz Caldeira Brant de. Pacotes Interpretativos Sobre A BNCC do Ensino Médio: a panaceia para a educação. Revista Espaço do Currículo, v. 15, n. 2, p. 1-15, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/62388. Acesso em: 24 jan. 2026.
ALVIM, Lucas Renan Feitosa; MESEDER NETO, Hélio da Silva. Inerte, Padronizado e à Vácuo: Base Nacional Comum e Formação Docente em Química para a Alienação. Revista da Sociedade Brasileira de Ensino de Química, v. 4, n. 1, p. 1-20, 2023. Disponível em: https://revista.sbenq.org.br/index.php/rsbenq/article/view/121. Acesso em: 24 jan. 2026.
AMORAS, Tarsila. Lemann quebrou a americanas e pode quebrar a educação pública. Juntos!, 18 jan. 2023. Disponível em: https://juntos.org.br/2023/01/lemann-quebrou-a-americanas-e-pode-quebrar-a-educacao-publica/. Acesso em: 25 jan. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 26 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2014]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 12 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei Nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei Nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, [2017a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 20 dez. 2021.
BRASIL. Decreto n° 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Brasília, DF: Presidência da República, 2017b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9099-18-julho-2017-785224-publicacaooriginal-153392-pe.html. Acesso em 27 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: ensino médio. Brasília: MEC, 2018a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=85121-bncc-ensino-medio&category_slug=abril-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 mar. 2022.
BRASIL. Decreto nº 9432, de 29 de junho de 2018. Regulamenta a Política nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2018b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9432.htm#:~:text=9432&text=Regulamenta%20a%20Política%20Nacional%20de,que%20lhe%20confere%20o%20art. Acesso em: 27 dez. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018c. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622. Acesso em: 24 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018a. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199. Acesso em: 24 abr. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de abril de 2020, Seção 1, p. 46-49. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União, Brasília, 3 de junho de 2024, Seção 1, p. 26-29. 2024.
CURY, Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano. Base Nacional Comum Curricular: Dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
DELLA FONTE, Sandra Soares. Fundamentos teóricos da pedagogia histórico-crítica. In: MARSÍGLIA, Ana Carolina Galvão (org.). Pedagogia histórico-crítica: 30 anos. Campinas: Autores Associados, 2011. p. 23-42.
DIAS, Juliana Vilas Bôas Costa; SIQUEIRA, Rafael Moreira. O Recuo da Teoria nas Atuais Reformas Curriculares Analisadas a partir da Pedagogia Histórico-crítica. Revista da Sociedade Brasileira de Ensino de Química, v. 4, n. 1, p. 1-20, 2023. Disponível em: https://revista.sbenq.org.br/index.php/rsbenq/article/view/123. Acesso em: 24 jan. 2026.
DUARTE, Newton. A individualidade para-si. Contribuição a uma teoria histórico-social da formação do indivíduo. Campinas: Autores Associados, 1993.
DUARTE, Newton. As pedagogias do aprender a aprender e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, n.18, p. 35-40, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KtKJTDHPd99JqYSGpQfD5pj/?format=html&lang=pt. Acesso em: 24 jan. 2026.
DUARTE, Newton (org.). Crítica ao fetichismo da individualidade. Campinas: Autores Associados, 2004.
DUARTE, Newton. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas: Autores Associados, 2016.
FONTES, Virgínia. Capitalismo, crises e conjuntura. Serviço Social e Sociedade, n. 130, p. 409-425, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/D6NmRJcx4Z98gmSSp4cCwLy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 jan. 2026.
FREITAS, Luiz Carlos de. BNCC: uma base para o gerencialismo-populista. Avaliação Educacional - Blog do Freitas, 07 abr. 2017. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2017/04/07/bncc-uma-base-para-o-gerencialismopopulista/. Acesso em: 25 jan. 2026.
FREITAS, Luiz Carlos de. MEC: “sobralizando” a educação brasileira. Avaliação Educacional - Blog do Freitas, 04 jan. 2023a. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2023/01/04/mec-sobralizando-a-educacao-brasileira/. Acesso em: 25 jan. 2023.
FREITAS, Luiz Carlos de. A entrega do MEC à lógica empresarial. Avaliação Educacional - Blog do Freitas, 06 jan. 2023b. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2023/01/06/a-entrega-do-mec-a-logica-empresarial/. Acesso em: 25 jan. 2026.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A interdisciplinaridade como necessidade e como problema nas ciências sociais. Revista Ideação, v. 10, n. 1, p. 41-62, 2008.
FRIGOTTO, Gaudêncio. (Entrevista). In: JALUSA, Barcelo (Org.). Profetas do Passado. O controverso Momento Político Nacional analisado em Entrevistas com 28 formadores de opinião. 1ªed. Rio de Janeiro: Record, 2016. p. 281-298.
GAMA, Carolina Nozella. Princípios curriculares à luz da Pedagogia Histórico-Crítica: as contribuições da obra de Dermeval Saviani. 2015. 233f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2015.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 331- 354, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 jan. 2026.
LEONTIEV, Alexis Nikolaevish. O desenvolvimento do psiquismo. Lisboa: Livros Horizonte, 2004.
LEONTIEV, Alexis Nikolaevish. Atividade. Consciência. Personalidade. Tradução: Marcelo José de Souza e Silva. 2014.
LEONTIEV, Alexis Nikolaevish. Atividade, consciência e personalidade. Tradução: Priscila Marques. Bauru: Mireveja, 2021.
LESSA, Sérgio; TONET, Ivo. Introdução à Filosofia de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social: questões de princípios para uma ontologia hoje tornada possível. São Paulo: Boitempo, 2010.
LURIA, Alexander Romanovich. Curso de Psicologia Geral. Vol. I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.
MAGALHÃES, Giselle Modé; MARTINS, Lígia Márcia. Onze teses sobre a relação entre psicologia educacional e pedagogia escolar. Revista Educação em Questão, v. 58, n. 55, p. 1-21, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/19150. Acesso em: 24 jan. 2026.
MALANCHEN, Julia; ANJOS, Ricardo Eleutério dos. O papel do currículo escolar no desenvolvimento humano: contribuições da pedagogia histórico-crítica e da psicologia histórico-cultural. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 5, n. 2, p. 118-129, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/9704. Acesso em: 24 jan. 2026.
MALANCHEN, Julia. Cultura, Conhecimento e Currículo: Contribuições da Pedagogia Histórico-Crítica. Campinas: Autores Associados, 2016.
MANACORDA, Mario Alighiero. Marx e a pedagogia moderna. São Paulo: Cortez & Autores Associados, 1991.
MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão; PINA, Leonardo Docena; MACHADO, Vinícius de Oliveira; LIMA, Marcelo. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 9, n. 1, p. 107-121, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835. Acesso em: 24 jan. 2026.
MARTINS, Lígia Márcia. A formação social da personalidade do professor: um enfoque vigotskiano. Campinas: Autores Associados, 2007.
MARTINS, Lígia Márcia. Pedagogia histórico-crítica e psicologia histórico-cultural. In: MARSÍGLIA, Ana Carolina Galvão (org.). Pedagogia histórico-crítica: 30 anos. Autores Associados, 2011. p. 43-58.
MARTINS, Lígia Márcia. Os fundamentos psicológicos da pedagogia histórico-crítica e os fundamentos pedagógicos da psicologia histórico-cultural. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 5, n. 2, p. 130-143, 2013a. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/9705. Acesso em: 24 jan. 2026.
MARTINS, Lígia Márcia. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Campinas: Autores Associados, 2013b.
MARTINS, Lígia Márcia. A Internalização de Signos Como Intermediação entre a Psicologia Histórico Cultural e a Pedagogia Histórico-Crítica. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 7, n. 1, p. 44-57, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/12291. Acesso em: 24 jan. 2026.
MARTINS Lígia Márcia LAVOURA, Tiago Nicola. Materialismo histórico-dialético: contributos para a investigação em educação. Educar em Revista, v. 34, n. 71, p. 223-239, 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/search/index?query=Materialismo+hist%C3%B3rico-dial%C3%A9tico%3A+contributos+para+a+investiga%C3%A7%C3%A3o+em+educa%C3%A7%C3%A3o.&dateFromYear=&dateFromMonth=&dateFromDay=&dateToYear=&dateToMonth=&dateToDay=&authors=. Acesso em: 24 jan. 2026.
MARX, Karl. O capital: o processo de produção do capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, Livro 1, v. 1. 1980.
KARL, Marx. Sobre o suicídio. São Paulo: Boitempo, 2006.
MARX, Karl. Ad Feuerbach (1845). In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007. p. 99-103.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo. 2011.
MARX, Karl.; ENGELS, Friedrich A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MASSON, Gisele. FLACH, Simone de Fátima. O materialismo histórico-dialético nas pesquisas em Políticas Educacionais. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 3, p. 1-15, 2018. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/12384. Acesso em: 24 jan. 2026.
MESSEDER NETO, Hélio da Silva. MORADILLO, Edilson Fortuna de. O Papel dos Conceitos Químicos no Desenvolvimento De Psiquismo: um Enfoque Histórico-Cultural. Interfaces da Educação, v. 6, n. 18, p. 124-147, 2015. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/interfaces/article/view/765. Acesso em: 24 jan. 2026.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. Tradução Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2008.
NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
ORNELLAS, Janaína Farias de; SILVA, Luana Cristeinsen. O Ensino Fundamental Da BNCC: proposta de um currículo na contramão do conhecimento. Revista Espaço do Currículo, v. 12, n. 2, p. 309-325, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/ufpb.1983-1579.2019v12n2.43516. Acesso em: 24 jan. 2026.
SACCOMANI, Maria Cláudia da Silva. A criatividade na arte e na educação escolar: uma contribuição à pedagogia histórico-crítica à luz de George Lukács e Lev Vigotski. Campinas: Autores Associados, 2016.
SANTA, Fernando Dala, BARONI, Vivian. As raízes marxistas do pensamento de Vigotski: contribuições teóricas para a psicologia histórico-cultural. Kínesis, v. 6, n. 12, p. 1-16, 2014. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/kinesis/article/view/4792. Acesso em: 24 jan. 2026.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11 ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento–Revista de Educação, v. 3, n. 4, p. 54-84, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32575. Acesso em: 24 jan. 2026.
SAVIANI, Dermeval; DUARTE, Newton. Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas: Autores Associados, 2012.
SILVA, Paulo Aparecido Dias da. Omnilateralidade e as concepções burguesas de educação integral. Revista HISTEDBR On-line, v. 15, n. 65, p. 218–227, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8642706. Acesso em: 24 jan. 2026.
SILVA, Márcio Magalhães da. A formação de competências socioemocionais como estratégia para captura da subjetividade da classe trabalhadora. 2018. 170f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2018.
SILVA, Márcio Magalhães da. Crítica à formação de competências socioemocionais na escola. Revista HISTEDBR On-line, v. 22, n. 00, p. e022013, 2022. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8659871. Acesso em: 24 jan. 2026.
SIQUEIRA, Rafael Moreira. Currículo e Políticas Curriculares para o Ensino Médio e para a disciplina Química no Brasil: uma análise na perspectiva histórico-crítica. 2019 253f. Tese (Doutorado em Ensino, Filosofia e História das Ciências), Universidade Federal da Bahia/Universidade Estadual de Feira de Santana, Salvador, 2019.
SIQUEIRA, Rafael Moreira; MORADILLO, Edilson Fortuna de. As Ciências da Natureza na BNCC Para o Ensino Médio: Reflexões a Partir da Categoria Trabalho Como Princípio Organizador do Currículo. Revista Contexto & Educação, v. 37, n. 116, p. 421-441, 2022. Disponível em: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/10451. Acesso em: 24 jan. 2026.
TONEGUTTI, Claudio Antonio. Base Nacional Comum Curricular: Uma Análise Crítica. SISMMAC, [S.l.]: s.n., 2016. Disponível em: https://www.sismmac.org.br/disco/arquivos/eventos/Artigo_BNC_Tonegutti.pdf. Acesso em 12 de jul de 2022.
TOZONI-REIS, Marília Freitas de Campos. O método materialista histórico e dialético para a pesquisa em educação. Revista Simbiologias, v. 12, n. 17, p. 67-84, 2020. Disponível em: https://simbiologias.ibb.unesp.br/index.php/1/article/view/214. Acesso em: 24 jan. 2026.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. A construção do pensamento e da linguagem. Tradução Paulo Bezerra. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Psicologia pedagógica. Tradução Paulo Bezerra. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Obras escogidas. Tomo IV. Madrid: Machado Nuevo aprendizaje, 2012.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Imaginação e criação na infância: ensaio psicológico livro para professores. Tradução: Zoia Prestes, Elizabeth Tunes. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018a.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Primeira aula. O objeto da pedologia. In: PRESTES, Zoia; TUNES, Elizabeth (Orgs.). 7 aulas de L.S. Vigotski: sobre os fundamentos da pedologia. Tradução: Zoia Prestes, Elizabeth Tunes, Claudia da Costa Guimarães Santana. Rio de Janeiro: E-Papers, 2018b. p. 17-36.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Psicologia, Educação e Desenvolvimento: escritos de L. S. Vigotski. Organização e tradução: Zoia Prestes e Elizabeth Tunes. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2021.
VIGOTSKY, Lev Semionovitch. LURIA, Alexander Romanovich; LEONTIEV, Alexis. Nikolaevish. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. Tradução: Maria da Penha Villalobos. São Paulo: Ícone, 1988.
VYGOTSKI, Lev Semionovitch. Obras escogidas. Tomo III. Madrid: Visor, 1995.
VYGOTSKI, Lev Semionovitch. Obras escogidas. Tomo I. Madrid: Visor, 1997.
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