ITINERARIOS DE LA (DES)OFICIALIZACIÓN DE LA EDUCACIÓN SEXUAL EN LA PRIMERA INFANCIA

una perspectiva histórica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v16i2.64726

Palabras clave:

Sexualidad, Educación sexual escolar, Años Iniciales, Políticas educativas

Resumen

La investigación relatada tuvo como objetivo realizar un análisis histórico de las iniciativas legales y los movimientos de institucionalización de la Educación Sexual en las escuelas primarias, con foco en los primeros años. Se caracterizó como una investigación documental y bibliográfica, que permitió identificar los principales factores sociales, políticos, económicos y educativos que contribuyeron a la institucionalización del área y, recientemente, reprimidos desde los años iniciales. El estudio fue realizado a partir de un conjunto de legislación brasileña y currículos oficiales de Educación Básica), publicados por el ámbito federal. El texto muestra un camino polémico, que involucra las luchas sociales protagonizadas por diferentes actores, a favor del derecho al estudio y al conocimiento de la sexualidad, en el ámbito de los años iniciales. Según Ribeiro y Monteiro (2019), se destacan las acciones y omisiones en el ejercicio del poder. Los datos indican que la temática sigue siendo desatendida, como es el caso de la reciente política curricular nacional, la BNCC, que guarda silencio sobre la oferta de la temática en la Enseñanza Básica I.

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Biografía del autor/a

Aline Malagi, State University of Western Paraná, Brazil.

Máster en Educación por la Universidad Federal de Fronteira Sur y Profesor de la Red Municipal de Educación de Francisco Beltrão, Paraná.

Iône Inês Pinsson Slongo, Universidad Federal de Fronteira Sur, Brasil.

Doctora en Educación por la Universidad Federal de Santa Catarina y Profesora de la Universidad Federal de Fronteira Sur.

Citas

ANDRADE. Daniela Pereira. O que é neoliberalismo? A renovação do debate nas ciências sociais. Revista Sociedade e Estado – Volume 34, Número 1, jan./abril 2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília, DF, MEC, 1961.

BRASIL. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1967.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 dez. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm . Acesso em: 09 jul. 2019.

BRASIL. Constituição (1967) Emenda Constitucional n.1, de 24 de janeiro de 1969. Brasília, 1969.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 dez. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm. Acesso em: 09 jul. 2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Brasília, MEC, 1971.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, MEC, 1996.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual. Brasília: MEC/SEF, 2001.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – 2. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. – (Série legislação; n. 193).

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Apresentação. Brasília: MEC, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Segunda versão revista. Brasília: MEC, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018.

BUENO, Rita de Cássia Pereira. RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. História da Educação Sexual no Brasil: apontamentos para reflexão. Revista Brasileira de Sexualidade Humana – RBS, 29(1); 49-56, 2018.

DESIDÉRIO, Ricardo. A exclusão da temática sexualidade nos anos iniciais do ensino fundamental na BNCC e seus reflexos para o ensino de ciências. Horizontes – Revista de Educação, Dourados-MS, v. 8, n. 15, p. 98-112, jan./jun. 2020.

FIGUEIRÓ, Mary Neide Damico. Formação de educadores sexuais: adiar não é mais possível. 2. ed. Londrina: Eduel, 2006.

FIGUEIRÓ, Mary Neide Damico. Formação de educadores sexuais: adiar não é mais possível. Londrina: Eduel, 2014.

GAGLIOTTO, Giseli Monteiro. A educação sexual na escola e a pedagogia da infância: matrizes institucionais, disposições culturais, potencialidade e perspectivas emancipatórias. Campinas, SP: Universidade Estadual de Campinas, 2009. 257p. (Tese de Doutorado) - Programa de Pós- Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, 2009.

GAGLIOTTO, Giseli Monteiro. A Educação Sexual na Escola e a Pedagogia da Infância: matrizes institucionais, disposições culturais, potencialidades e perspectivas emancipatórias. São Paulo - Jundiaí: Pacco Editorial: 2014.

GUIMARÃES, Isaura. Educação Sexual na escola: mito e realidade. Campinas, SP: Mercado de Letras, 1995.

LORENZI, Franciele. A educação sexual na formação do/a pedagogo/a no Estado do Paraná. Francisco Beltrão: Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2017. p.200. (Dissertação de Mestrado) - Programa de Pós- Graduação em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2017.

NUNES, César Aparecido. Desvendando a sexualidade. Papiros, 2006.

RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Os momentos históricos da educação sexual no Brasil. In: RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal (Org.). Sexualidade e educação: aproximações necessárias. São Paulo: Arte & Ciência, 2004. p. 15-25.

MARÇAL, Paulo Rennes. Revisitando a história da educação sexual no Brasil. In: RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal (Org.). Corpos, gêneros e sexualidades: questões possíveis para o currículo escolar. 3. ed. Rio Grande: FURG, 2013. p. 11-16.

ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 30ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.

ROSEMBERG, Fúlvia. Educação sexual na escola. Cadernos de Pesquisa, n. 53, 1985.

SAVIANI, Dermeval. A filosofia da educação e o problema da inovação em educação. In: GARCIA, E. Garcia (Org.). Inovação Educacional no Brasil: problemas e perspectivas. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1989, p. 15-29.

SAVIANI, Nereide. Parâmetros Curriculares Nacionais: o que dispõem para o ensino fundamental? In: Anais do I CONED. Belo Horizonte, 02/08/1996.

SCHWARCZ, Lilia; STARLING, Heloísa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

WEREBE, Maria José Garcia. Sexualidade, política e educação. Autores Associados, 1998.

Publicado

2023-06-07

Cómo citar

MALAGI, A.; SLONGO, I. I. P. ITINERARIOS DE LA (DES)OFICIALIZACIÓN DE LA EDUCACIÓN SEXUAL EN LA PRIMERA INFANCIA: una perspectiva histórica. Revista Espacio del Curriculum, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 1–14, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i2.64726. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/64726. Acesso em: 18 dic. 2024.