PRACTICE OF THE PRIVATE SECTOR IN CHILDHOOD EDUCATION: A STUDY ON A MUNICIPALITY IN SOUTHERN BAHIA

Authors

  • Emilia Peixoto Vieira Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
  • Celia Serafim Santana Universidade Estadual de Santa Cruz https://orcid.org/0000-0001-5417-6384

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n2.55465

Keywords:

Early Childhood Education; Educational politics; Public-private partnership

Abstract

From the 2000s onwards, business activities in the political and educational fields grew, in which the private sector started to assume functions that were previously the responsibility of the State. Given this context, the objective of this research was to analyze the relationship between the public and private sectors for Early Childhood Education, and to identify the insertion of business groups offering services for this stage of Basic Education in partnership with a municipality in southern Bahia. It is a research guided by a critical reading and of the totality of reality, leading us to understand the universal and the particular, and to understand the relationship of the whole / part. A bibliographic survey was carried out, looking for articles published between the periods from 2002 to 2019 on the theme. He also used the documentary research available on the website of the Association of Municipalities of Southern Bahia, at the NATURA Institute, ARAPYAU, at the company CARGILL, in addition to blogs and magazines in the region. The results show that there is a great influence and performance of the private sector in the management of the public sector, through training, partnerships, advisory services and forums. Companies were responsible for influencing the elaboration of municipal educational policies such as SMEs, Work Days and the Early Childhood Education Curriculum.

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Author Biographies

Emilia Peixoto Vieira, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC Coordenadora Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação/PPGE/UESC Coordenadora Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão Educacional/PPeGE; Coordenadora Projeto Extensão Fortalecimento e Articulação da Educação Infantil/FAEI

Celia Serafim Santana, Universidade Estadual de Santa Cruz

Formada em Psicologia. Estudante de Pedagogia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Bolsista de Iniciação Cientifica (FAPESB).

References

ADRIÃO, T.; PERONI, V. (org.). O público e privado na educação: interfaces entre Estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005.

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUL, EXTERNO SUL E SUDOESTE DA BAHIA. Curso de Planejamento: Orçamento-Programa realizado através do programa AGIR. Itabuna: AMURC, 2013. Disponível em: http://www.amurc.com/sobre/programa-agir. Acesso em: 01 abr. 2019.

INSTITUTO ARAPYAÚ. Desenvolvimento territorial do sul da Bahia. Uruçuca: ARAPYAÚ, [s.d.]. Disponível em: https://arapyau.org.br/programas/desenvolvimento-territorial-do-sul-da-bahia/. Acesso em: a1 de abr. 2019.

Fundação estimula produção de hortas em Ilhéus. Bahia Online, Ilhéus, 05 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.jornalbahiaonline.com.br/2018/noticia/23641/Funda%C3%A7%C3%A3o-estimula-produ%C3%A7%C3%A3o-de-hortas-em-Ilh%C3%A9us.html. Acesso em: 17 de jul. 2020.

FERNANDO, J. AMURC apresenta parceria com o Instituto Natura, Blog do Joel Fernando, . Itapitanga, 20 nov. 2014. Disponível em: http://blogdojoelfernando.blogspot.com/2014/11/amurc-apresenta-parceria-com-o.html. Acesso em: 17 jul. 2020.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm. Acesso em: 12 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.º 10.127, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2001.

BRASIL. Lei n.° 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n os 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, DF, 2007.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, 2008.

BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 26 jun. 2014.

CARGILL. Projeto de grão em grão contribui para o desenvolvimento de comunidades pelo Brasil. 01 de jun. 2016. Disponível em: https://alimentacaoemfoco.org.br/projeto-de-grao-em-grao-contribui-para-o-desenvolvimento-de-comunidades-pelo-brasil/. Acesso em: 01 abril. 2019

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Encontro debate boas práticas da educação em cidades baianas. Brasília: CNM, 2016. Disponível em: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/encontro-debate-boas-praticas-da-educacao-municipal-em-cidades-baianas. Acesso em: 11 de ago. de 2020.

CURY, C. R. J. Educação e Contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo: Cortez Editora, 1987.

CURY, C. R. J. Conselhos de educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPA. Brasília, v. 22, n. 1, p. 41-67, jan./jun. 2006.

DOURADO, L. F. Gestão da educação escolar. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2006.

DOURADO, L. F. PNE: antecedentes históricos. In: DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: o Epicentro das Políticas de Estado para a Educação Brasileira. Goiânia: Imprensa Universitária/ANPAE, 2017.

AMURC e municípios assinam compromisso com os Institutos Natura e Arapyaú. Expressão Única, Itabuna, 04 de mar. de 2015. Disponível em: http://expressaounica.blogspot.com/2015/03/amurc-e-municipios-assinam-compromisso.html. Acesso em: 17 jul. 2020.

GIDDENS, A. A terceira via. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 1999.

GRAMSCI, A. Maquiavel a Política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1980.

ILHÉUS. Lei nº 3.083, de 10 de dezembro de 2004. Prevê a disciplina, a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus – Bahia, 2004.

ILHÉUS. Resolução do Conselho Municipal de Educação/CME n. 003, de 18 de dezembro de 2018. Define diretrizes para implantação da Reserva Técnica na Rede Pública Municipal de Ensino de Ilhéus. Diário Oficial Eletrônico: caderno I, Ilhéus, 20 de dezembro de 2018.

KUHLMANN Jr., M. Histórias da educação infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, p. 01-19, mai./jun./jul./ago. 2000.

LIMA, K. R. de S.; MARTINS, A. S. Pressupostos, princípios e estratégias. In: NEVES, L. M. W. (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.

MAINARDES, J. Análise de políticas educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. Contrapontos, Itajaí, v. 9, n. 1, p. 4-16. jan./abr. 2009.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARTINS, A. S. A educação básica no século XXI: o projeto do organismo ‘Todos Pela Educação’. Práxis educativa, Ponta Grossa, v. 4, n. 1, p. 21-28, 2009.

MONTAÑO, C. Terceiro Setor e Questão Social: Crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.

INSTITUTO NATURA. Trilhas [s.d]. Disponível em: https://www.institutonatura.org.br/iniciativa/trilhas/. Acesso em: 01 abr. 2019

Dirigentes municipais debatem a Reserva Técnica de Educação. O sollo, 21 de ago. de 2018. Disponível em https: //osollo.com.br/dirigentes-municipais-debatem-a-reserva-tecnica-de-educacao/. Acesso em: 11 de ago. de 2020.

PERONI, V.; ADRIÃO, T. Mudanças na configuração do Estado e sua influência na política educacional. In: PERONI, V.; BAZZO, V. L.; PEGORARO, L. (org.). Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: UFRGS, 2006.

PERONI, V. M. V. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o público e o privado. Pro-Posições, 23(2), p. 19-31, 2012.

PERONI, V. M. V. Implicações da relação público-privado para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, V. M. V. (org.). Diálogos sobre definições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.

PINTO, J. M. de R. Financiamento da educação básica: a divisão de responsabilidades. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 6, n. 10, p. 155-172, jan./jun. 2012.

PIRES, D. O. O histórico da relação público-privado e a formação do Estado Nacional: implicações para a constituição da esfera pública. In: PERONI, V. (org.). Diálogos sobre definições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.

REZENDE, L. M. Monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA: Uma proposta metodológica. Trabalho de Conclusão de Curso (Dissertação) - Universidade de Brasília – UnB, Brasília, 2013.

SALAMON, L. A. Emergência do Terceiro Setor: uma revolução associativa global.

Revista de Administração, v. 33, n. 1, p. 5-11, jan/mar, 1998. Disponivel em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/18152/a-emergencia-do-terceiro-setor-uma-revolucao-associativa-global/i/pt-br. Acesso em: 01 de ago. de 2020.

SANTOS, J. B dos. O FUNDEB e a Educação Infantil. Curitiba: Appris, 2015.

SENNA, Viviane. O Programa Acelera Brasil. Em aberto, Brasília, MEC/INEP, v. 17, n. 71, p. 145-148, 2000.

VIEIRA, E. P.; SILVA, A. F. da. Educação Infantil nos municípios do Território Litoral Sul da Bahia: organização e desafios. In: VI CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO; IX CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO. Recife: ANPAE, 2018. p. 144-147.

VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, jan./abr. 2014

Published

2021-05-31

How to Cite

PEIXOTO VIEIRA, E.; SERAFIM SANTANA, C. PRACTICE OF THE PRIVATE SECTOR IN CHILDHOOD EDUCATION: A STUDY ON A MUNICIPALITY IN SOUTHERN BAHIA. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 30, n. 2, p. 78–97, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n2.55465. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/55465. Acesso em: 16 aug. 2024.

Issue

Section

RESEARCH REPORTS