THE EARLY CHILDHOOD EDUCATION CURRICULUM OF JOÃO PESSOA/PB POST-BNCC-EI: NECESSARY REFLECTIONS
reflexões necessárias
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2023v32n1.66419Keywords:
Early Childhood Education. BNCC-EI, Curriculum. Joao PessoaAbstract
O artigo tem como objetivo analisar como a política curricular da Educação Infantil tem se efetivado nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas escolas de João Pessoa/PB a partir da implementação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil (BNCC-EI). A pesquisa documental foi orientada pelos pressupostos teórico-metodológicos da abordagem sociohistórica e da sociologia da infância. Como técnica, utilizou a Análise de Conteúdo. Os principais resultados evidenciaram que a política curricular local de educação infantil segue na perspectiva das reformas neoliberais que se utiliza de um discurso inicialmente respaldado pelos marcos que compreendem a educação infantil a partir dos avanços e conquistas dos últimos anos, entretanto nos arranjos estruturais conduzem a uma prática tecnicista e prescritiva. Apesar de não haver uma Proposta Curricular para a Educação Infantil, mas, apenas Diretrizes para o trabalho pedagógico, constatamos nelas um excessivo direcionamento do trabalho pedagógico a ser desenvolvido pelos(as) professores(as). O quantitativo de “modelos” a serem seguidos na construção das propostas de atividades reforçam a sua natureza prescritiva, com pouca ou nenhuma participação dos(as) professores(as).
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References
AMORIM, A. L. N.; DIAS, A. A. Currículo e Educação Infantil: uma análise dos documentos curriculares nacionais. Espaço do Currículo, v.4, n.2, pp. 125-137, setembro de 2011 a março de 2012.
ARAÚJO, V. C.; MACÁRIO, A de P. Formação dos profissionais da Educação Infantil: interface ensino, pesquisa e extensão. Instrumento: revista e pesquisa, Juiz de Fora, v.21, n°1 p.45-57 jan/jun. 2019
AZEVEDO, H. H. de O. Implicações teórico práticas do binômio cuidar e educar na formação de professores de Educação Infantil. Olhar de professor. Ponta Grossa, 10(2): 1159179, 2007.
ARIOSI, C. M. F. A Base Nacional Comum Curricular para educação infantil e os campos de experiência: reflexões conceituais entre Brasil e Itália. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 6, n. 15, 2019.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3ª reimp. Lisboa. Portugal: Edições 70, 2016.
BEZERRA, M. A. Ideários Pedagógicos na Educação Infantil: concepção docente em CREIs de João Pessoa – PB. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Paraíba, 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Fundamentos pedagógicos e estrutura geral da BNCC. Brasília, DF, 2017. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/index. php?option=com_docman&view=download&alias=56621- bnccapresentacao-fundamentos-pedagogicos-estrutura-pdf&category_slug=janeiro-2017- pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 16 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998, a). Brasília. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf.
BRASIL. MEC. CNE. Base Nacional Comum Curricular Educação Infantil. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. Resolução, nº 5 de 17 de dezembro de 2009. Brasília. Disponível em:
BRASIL. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010.
CORRÊA, A.; MORGADO, J. C. A construção da Base Nacional Comum Curricular no Brasil: tensões e desafios. In: Colóquio Luso-Brasileiro de Educação. v.3, 2018, Portugal. Anais... IV COLBEDUCA. Portugal, 2018. p.1-12.
CORSARO, W. The sociology of childhood. California: Pine Forge, 1997.
DIAS, A. A. Direito e obrigatoriedade na educação infantil. In: DIAS, A. A; SOUSA Jr. L. Políticas públicas e práticas educativas. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2005.
DIAS, A. A.; OLIVEIRA, I. D. de. O papel regulador do comitê gestor da Base Nacional Comum Curricular na elaboração da Proposta Curricular da Paraíba. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 1–14, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/64786.
FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085- 1114, out./dez. 2014.
JOÃO PESSOA. Diretrizes Pedagógicas Educação Infantil 2022. Secretaria de Educação e Cultura. Diretoria de Ensino, gestão e escola de formação. Departamento de Educação Infantil. João Pessoa: SEDEC, 2022
JOÃO PESSOA. Plano Municipal de Educação. Lei nº 13.035, 19 de junho de 2015
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-joao-pessoa-pb.
KRAMER, S.; NUNES, M. F.; CARVALHO, M.C. (orgs.). Educação Infantil: formação e responsabilidade. Campinas, SP: Papirus, 2014. p. 31-48
LARROSA, J. Esperando não se sabe o quê: sobre o ofício de professor. Tradução Cristina Antunes, Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.
MACÊDO, L.C.; DIAS, A. A. O cuidado e a educação enquanto práticas indissociáveis na educação infantil. 29ª Reunião Anual da Anped.2006 Disponível em: https://www.anped.org.br/biblioteca/item/o-cuidado-e-educacao-enquanto-praticas-indissociaveis-na-educacao-infantil
MACHADO, M. L. A.; CAMPOS, M. M. Parâmetros de qualidade para a Educação Infantil. In: Padrões de infraestrutura para as instituições de Educação Infantil e Parâmetros de qualidade para a Educação Infantil documento preliminar. Brasil, SEIF/MEC, Brasília: 2004, p. 51-119.
OLIVEIRA, I. D; DIAS, A. A. A Base Nacional Comum Curricular Para Educação Infantil: processo de construção e concepções norteadoras. Revista Espaço do Currículo, v. 14, n. 1, p. 1-10, 2021.
OLIVEIRA, Z. O. M. (et al). Creches: crianças, faz de conta e Cia. 15.ed Petrópolis, Rio de Janeiro: vozes, 2009
OLIVEIRA, Z. O. M. Educação Infantil: muitos olhares. Cortez, 2016
PARAÍBA. Proposta Curricular do Estado da Paraíba: educação infantil e ensino fundamental. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1JF1pKpPzvwy2ECDGj2WQyH3K7GEo1TZs/view
PINO, A. As marcas do humano: as origens da constituição cultural da criança na perspectiva de Lev S.Vigotski. São Paulo:Cortez, 2005.
REGO, T. C. Vygotsky: uma perspectiva histórico-cultural da educação. Petrópolis,RJ : Vozes, 2002.
ROSA, L. O.; FERREIRA, V. S. A rede do movimento pela base e sua influência na base nacional comum curricular brasileira. Teoria e Prática da Educação, v.21, n.2, p.115-130, 2018.
SALLES, F.; FARIA, V. Currículo na Educação Infantil: diálogo com os demais elementos da proposta pedagógica. São Paulo: Editora Ática, 2012,
SARMENTO, M. J. VASCONCELLOS, V. M.R. (Org.) Infância (in)visível. Araraquara: Junqueira e Marin, 2007.
VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1991
VYGOTSKY, L.S. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1984.
WALLON, Henri. Do ato ao pensamento. Tradução e organização: Patrícia Junqueira. – Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora: Massagana, 1942.
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