Problema de saúde pública ou fé? Os caminhos do Espiritismo após o artigo 157 no Rio de Janeiro

Adriana Gomes

doi:10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n45.58980

Authors

Adriana Gomes Universidade Salgado de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n45.58980

Keywords:

Penal Code of 1890, Criminal Proceedings, Brazilian Spiritist Federation, Reformer

Abstract

The article proposes to discuss some actions of the Brazilian Spiritist Federation (FEB) under the seal of its spokesperson, the periodical Reformador, in the face of demands arising from the criminalization of Spiritism in the penal laws of 1890. which spiritists began to respond, especially in Rio de Janeiro, because their practices were considered charlatanism and healerism. The Penal Code of 1890 criminalized the practice of Spiritism in its article 157. As it was common for spiritists to act in the art of healing without having academic qualifications, they could also be included in articles 156 and 158 that legislated on the protection of the practice of medicine. In imbroglios involving faith, healing, public health and crime, judges who had the social function, through their sentences, interpret whether the defendants framed in article 157 committed crimes or were professing their religious faith in the midst of a complex symbolic dispute of the Spiritism between the religious, medical and legal fields.

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Author Biography

Adriana Gomes, Universidade Salgado de Oliveira

Realizou Pós-Doutorado em História Social (UFRJ); Doutorado em História Política (UERJ); Docente do PPGH (UNIVERSO).

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