Desafios para o ensino de História da África e dos Estudos de Gênero
desconexão normativa, formação docente e realidade escolar
Palabras clave:
Ensino de História, Lei 10.639/03, Lei 14.164/21Resumen
O presente artigo apresenta uma reflexão comparativa sobre a inclusão do ensino de História da África e dos Estudos de Gênero no campo educacional brasileiro nas últimas três décadas, considerando os espaços escolares, mas também os cursos de licenciatura em História. Problematizam-se os (des)caminhos político-burocráticos, marcados por entraves e recuos que contribuíram para avanços, mas preservaram elementos que levam a uma desconexão entre os atos normativos, a formação inicial docente e a realidade escolar.
Descargas
Citas
ARAÚJO, Leonor Franco. A Lei 10.639/03 e sua maior idade. Há o que comemorar? REDOC – Revista Docência e Cibercultura. V. 5, n. 2, p. 279 – 294, 2021. Disponível em: Vista do A Lei 10639 e sua maior idade. Há o que se comemorar? (uerj.br). Acesso em: 15 de set. 2023.
ASSOCIAÇÃO DE GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (ABGLT). Caderno Escola sem Homofobia. ABGLT, 2011. Disponível em: Caderno escola sem homofobia | Observatório de Educação (institutounibanco.org.br) Acesso em: 15 de set. 2023.
BARBOZA, Edson; MARIZ, Silviana Fernandes. Direitos Humanos e currículo transnacional: os desafios da licenciatura em História da Unilab. Revista História Hoje, v. 9, n. 17, p. 80–109, 2020. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/article/view/643. Acesso em: 10 de mar. 2024.
BENEDITO, Beatriz Soares; CARNEIRO, Suelaine; PORTELLA, Tânia. Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. São Paulo: Instituto Alana, 2023.
BRASIL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL(SEF). Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual. Brasília: MEC; SEF, 1997.
BRASIL. Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei n.º 9394, de 20 de novembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira” e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 15 de jan. 2021.
BRASIL. Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e Promoção da Cidadania Homossexual. Conselho Nacional de Combate à Discriminação/Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em: Microsoft Word - Document2 (se.df.gov.br) Acesso em: 15 de set. 2023.
BRASIL. Lei n.º 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: rcp001_12 (mec.gov.br). Acesso em: 15 de set. 2023.
BRASIL; SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (SPM). Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2013 – 2015). Brasília: SPM, 2013. Disponível em: brasil_2013_pnpm.pdf (cepal.org). Acesso em: 15 de set. 2023.
BRASIL. Lei n.º 14.164, de 10 de junho de 2021. Altera a Lei n.º 9394, de 20 de novembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Disponível em: L14164 (planalto.gov.br). Acesso em: 15 de set. 2023.
CERRI, Luíz Fernando. A Formação de Professores de História no Brasil: antecedentes e panorama atual. Revista História, Histórias. Brasília, vol. 01, n.º 02, p. 167 – 186, 2013. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/hh/article/view/10730. Acesso em: 15 de jan. 2021.
CHAKRABARTY, Dipesh. A pós-colonialidade e o artifício da História: quem fala em nome dos passados indianos? Politeia: história e sociedade, V. 19, n. 02, p. 104 – 130, jul-dez/2020.
COELHO, Mauro Cezar; COELHO, Wilma de Nazará Baía. As licenciaturas em História e a lei 10639/03 – percursos de formação para o trato com a diferença? Edur – Educação em Revista, v. 34, p. 01 – 39, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v34/1982-6621-edur-34-e192224.pdf. Acesso em: 15 de jan. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CP n.º 02/2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17625-parecer-cne-cp-2-2015-aprovado-9-junho-2015&category_slug=junho-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 de jan. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP n.º 02/2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 15 de jan. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CP n.º 03/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 15 de jan. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP n.º 01/2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 15 de jan. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CES n.º 13/2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES132002.pdf. Acesso em: 15 de jan. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CES n.º 492/2001. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf. Acesso em: 15 de jan. 2021.
DIAS, Guilherme Soares. Unilab, universidade pública mais preta do Brasil, pede ajuda e atenção. Caderno Guia Negro. Jornal Folha de São Paulo. 14 de setembro de 2023. Disponível em: Universidade pública mais preta do Brasil pede ajuda - 14/09/2023 - Guia Negro - Folha (uol.com.br) Acesso em: 05 de jan. 2024.
GOMES, Nilma Lino; VIEIRA, Sofia Lerche. Construindo uma ponte Brasil – África: a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira. Revista Lusófona da Educação, n. 24, p. 81 – 95, 2013. Disponível em: Nilma Lino Gomes.pdf (ensinolusofona.pt). Acesso em: 05 de jan. 2024.
INSTITUTO PENÍNSULA. Indicador de Valorização de Professores: pressupostos e reflexões. São Paulo: Instituto Península, 2023.
LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2019.
MARIZ, Silviana Fernandes. A produção acadêmica sobre as relações étnico-raciais no Brasil e no Ceará: a construção do afrodescendente. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, 2012. Disponível em: Repositório Institucional UFC: A produção acadêmica sobre as relações étnicorraciais no Brasil e no Ceará: a construção do afrodescendente Acesso em: 10 de mar. 2024.
MARIZ, Silviana Fernandes. Por um currículo afro-referenciado de História Antiga e Medieval. Brathair. V. 21, n. 1, 2021. Disponível em: Por um currículo afrorreferenciado de História Antiga e Medieval: (Towards an Afroreferenced Ancient and Medieval History Curriculum) | BRATHAIR - REVISTA DE ESTUDOS CELTAS E GERMÂNICOS (uema.br). Acesso em: 10 de mar. 2024.
MENEGHEL, Stela; NOGUEIRA, Jaana Flávia Fernandes; VIEIRA, Sofia Lerche. Unilab: uma proposta freireana de universidade popular? Eccos Revista Científica, n. 42, p. 21-37, jan. 2017. Disponível em: Unilab: uma proposta freireana de universidade popular? (fcc.org.br). Acesso em: 05 de jan. 2024.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Programa Gênero e Diversidade na Escola vai beneficiar mais de mil professores. 24 de maio de 2006. Disponível em: Programa Gênero e Diversidade na Escola vai beneficiar mais de mil professores - MEC. Acesso em: 30 de set. 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Portaria n. º 33, de 17 de janeiro de 2018. Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da Educação Básica do País. Disponível em: LEI Nº 9 (camara.leg.br). Acesso em: 15 de set. 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC); SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO (SECADI). Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Étnico-racial e História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC, SECADI, 2013. Disponível em: Esdeva - Plano Nacional de Implementação Livro (Miolo).pdf, page 51 @ Preflight (2) ( Esdeva - Plano Nacional de Implementação Livro (Miolo).indd ) (ceert.org.br) Acesso em: 15 de set. 2023.
MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU). Carta de Princípios. MNU, 1978. Disponível em: carta-de-princc3adpios-do-movimento-negro-unificado (mnu.org.br). Acesso em 10 de ago. 2023.
OBSERVATÓRIO DO CONHECIMENTO. 19% dos formandos em licenciaturas não querem trabalhar como professores. Observatório do Conhecimento, 2023. Disponível em: 19% dos formandos em licenciaturas não querem trabalhar como professores – Observatório do Conhecimento (observatoriodoconhecimento.org.br). Acesso em: 10 de mar. 2024.
OLIVEIRA, Susane Rodrigues de. Violência contra mulheres nos livros didáticos de História (PNLD 2018). Revista Estudos Feministas, v. 27, n. 3, 2019. Disponível em: Violência contra mulheres nos livros didáticos de História (PNLD 2018) | Revista Estudos Feministas (ufsc.br). Acesso em: 05 de jan. 2024.
OLIVEIRA, Giovanni França; FERRÃO, Andrea de Souza. Representações do negro nos manuais didáticos “História: sociedade & cidadania”. Revista História & Ensino. V. 27, n. 1, p. 195 – 223, jan./jun. 2021. Disponível em: Representações do negro nos manuais didáticos “História: Sociedade & Cidadania” | História & Ensino (uel.br). Acesso em: 05 de jan. 2024.
PAULA, Benjamin Xavier de; GUIMARÃES, Selva. 10 anos da lei federal nº 10.639/2003 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas científicas. Educação e Pesquisa, v. 40, n. 02, p. 435 – 448, jun/2014. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/86255. Acesso em: 15 de jan. 2020.
PEREIRA, Amílcar Araújo. A Lei 10639/03 e o Movimento Negro: aspectos da luta pela “reavaliação do papel do negro na história do Brasil”. Revista Cadernos de História. V. 12, n. 17, p. 25 – 45, 2011.
REPROLATINA. Projeto Escola Sem Homofobia – Relatório Técnico Final. Reprolatina, 2011. Disponível em: Relatorio Tecnico Final_formatado (institucional.ws). Acesso em: 15 de set. 2023.
REVISTA HISTÓRIA HOJE. Vinte anos da Lei 10.639/03: balanços e perspectivas para o Ensino de História. Dossiê – Edição Especial. Revista História Hoje, v. 12, n. 25, julho de 2023. Disponível em: v. 12 n. 25 (2023): Edição especial | Revista História Hoje (anpuh.org) Acesso em: 10 de ago. 2023.
SILVA, M. Universidade popular no Brasil e relações étnico-raciais: o caso da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 4, n. 1, p. 112–129, 2018. Disponível em: Universidade popular no Brasil e relações étnico-raciais: o caso da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) | Revista Internacional de
Educação Superior (unicamp.br). Acesso em: 05 de jan. 2024.
SILVA, Marcos Antônio Batista; ARAÚJO, Danielle Pereira de. Currículos de licenciatura em História de duas universidades públicas brasileiras e a Lei 10.639/2003: silêncios, disputas e resistências. Revista Transversos, nº. 23, 2021. pp. 59-80. Disponível em: Currículos de licenciatura em História de duas universidades públicas brasileiras e a lei 10.639/2003: silêncios, disputas e resistência | Revista TransVersos (uerj.br) Acesso em: 05 de jan. 2024
SILVA, Renata Cavazzana. Gênero e Cidadania: limites e possibilidades dos livros didáticos no ensino de história. Revista de História da UEG, v. 9, n. 2, jul./dez. 2020. Disponível em: Gênero e cidadania: limites e possibilidades dos livros didáticos no ensino de história | Revista de História da UEG. Acesso em 05 de jan. 2024.
SOARES, Etyane Goulart; COSTA, Marli Marlene Moraes da. A Lei 14.164/21 e políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil. Passagens – Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. V. 15, n. 3, setembro – dezembro, 2023, p. 404 – 424. Disponível em: Vista do A Lei 14.164/21 e políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil (uff.br). Acesso em 01 de out. 2023.
ZARBATO, Jaqueline. A análise das representações e narrativas sobre a História e Cultura africana e afro-brasileira em livros didáticos do Ensino Médio em Cuiabá/MT. Revista História & Ensino. V. 25, n. 1, p. 119 – 138, jan. – jun. 2019. Disponível em: A análise das representações e narrativas sobre a História e Cultura Africana e Afro-Brasileira em livros didáticos do ensino médio em Cuiabá/MT | História & Ensino (uel.br). Acesso em: 05 de jan. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Silviana Fernandes Mariz
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
A revista Sæculum permite aos autores a manutenção dos direitos autorais pelo seu trabalho, no entanto eles devem repassar direitos de primeira publicação ao periódico.
