Combatendo as “plantas exóticas” da Nação:
a Lei dos Prefeitos de Pernambuco de 1836 e o ensaio das reformas regressistas no Império
DOI :
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2020v25n42.50898Mots-clés :
Brasil Império, Regência, Cultura políticaRésumé
Em 1836 a Regência passava por um momento de crise política com os desdobramentos das medidas liberais e descentralizadoras implementadas desde o 7 de abril de 1831. Começava a surgir um movimento de cisão entre os liberais moderados que até então controlavam o poder na corte e de contestação àquelas medidas. Era o início do Regresso. Na província de Pernambuco os regressistas foram representados pela oligarquia dos Cavalcanti em aliança com os restauradores locais do grupo do futuro regente Araújo Lima. Utilizando-se dos meios disponíveis de luta política pela imprensa e do controle da Assembleia Provincial, estes novos regressistas pernambucanos conseguiram aprovar uma lei provincial que anulou muitas das medidas descentralizadoras e deu nova roupagem centralizadora à estrutura judiciária e policial da província, antecipando as mudanças a nível nacional que só seriam tomadas com a Lei de Interpretação do Ato Adicional de 1840. Este artigo se propõe a analisar o processo como se deu esta vitória dos regressistas em Pernambuco e suas implicações para a luta política local.
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Références
BASILE, Marcello. O laboratório da Nação: a era regencial (1831 – 1840). In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (org.). O Brasil Imperial, v. II: 1831 – 1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 53-119.
CARVALHO, José Murilo de. Pontos e bordados. Escritos de história política. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2005.
CARVALHO, Marcus J. M. Cavalcantis e Cavalgados: a formação das alianças políticas em Pernambuco, 1817 – 1824. Revista Brasileira de História. v. 18, n. 36. São Paulo: 1998. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-01881998000200014
CAVALCANTI JUNIOR, Manoel Nunes. Cultura política e instituições no Brasil Regencial: a primeira legislatura da Assembleia Provincial de Pernambuco (1835-1836). Binacional Brasil Argentina, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, v. 9, n. 2, p. 174-198, 2019. DOI: https://doi.org/10.22481/rbba.v8i2.6226
DOLHNIKOFF, Miriam. O Pacto Imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.
FELDMAN, Ariel. Espaço público e formação do Estado Nacional brasileiro: a atuação política do Padre Carapuceiro. São Paulo, 2012. 351p. Tese. Universidade de São Paulo.
FLORY, Thomas. El juez de paz e el jurado en el Brasil Imperial, 1808-1871. Control social y estabilidad política en el nuevo Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 1986.
NASCIMENTO, Luiz do. História da Imprensa de Pernambuco: 1821-1954. Vol. 4. Recife: Imprensa Universitária/UFPE, 1967.
SOUZA, Francisco Belisário Soares de. O sistema eleitoral no Império. Brasília: Senado Federal, 1979.
URUGUAI, Visconde do. Estudos práticos sobre a administração das Províncias no Brasil. Tomo I. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1865.
