PARTE DIVERSIFICADA DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: que política é essa?
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v9i3.29915Resumo
O artigo aponta que a Parte Diversificada (PD), prescrita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei nº 9.394/1996), constitui-se em uma política de currículo, ressignificando-se em diferentes processos de luta política pelo currículo desde a década de 1990 aos dias atuais. Inicialmente analisamos as políticas de currículo no terreno da cultura para podermos problematizar a Parte Diversificada dos currículos da educação básica como sendo espaço para se pensar a diferença cultural no contexto da prática. Para além desse caminho, discutimos como os sujeitos enunciam uma parte diversificada dos currículos, por meio de uma análise de instrumentos normativos e textos políticos. Valemos, nesta análise, das perspectivas teórico-analíticas em politicas educacionais de Stephen Ball, bem como dialogamos com categorias culturais de Homi Bhabha. Dessa forma, procuramos defender que a Parte Diversificada se caracteriza como um discurso político com muitas ambivalências existentes, tendo em vista sua significação atrelada a uma Base Nacional Comum, a qual se fundamenta na defesa de um currículo homogêneo com a produção de uma identidade nacional, desfavorecendo a negociação da diferença cultural.Downloads
Métricas
Referências
AVELAR, Marina. Entrevista com Stephen J. Ball: Uma análise de sua contribuição para a pesquisa em política educacional. Archivos Analíticos de Políticas Educacionais, vol. 24, nº 24, Argentina, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 12/04/2015.
______. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. 3. ed. Brasília: 2001.
______. Resolução CNE/CEB nº 4, de 10 de junho de 2010. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: 2013.
______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o plano nacional de educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html>. Acesso em: 12/04/2015.
______. Base Nacional Comum Curricular- Texto preliminar. Brasília: MEC/SEB, 2015.
BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2015.
MACEDO, Elizabeth. Currículo como espaço-tempo de fronteira cultural. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 32, maio./ago. 2006.
______. Diferença cultural e conhecimento acumulados: conversas a partir da multieducação. In: PEREIRA, Maria Zuleide da Costa; MOURA, Arlete Pereira. (Org.). Políticas e práticas curriculares: impasses, tendências e perspectivas. João Pessoa: Ideia, 2005.
______. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-curriculum, São Paulo, v. 12. N. 03, p.1530-1555, out/dez. 2014.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan-zbr. 2006.
PEREIRA, Maria Zuleide da Costa. A centralidade da pluralidade cultural nos debates contemporâneos no campo do currículo. Currículo sem Fronteiras, v.9, n.2, pp.169-184, Jul/Dez 2009.
PERONI, Vera. Política educacional e papel do Estado: no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.
SILVA, Tomaz Tadeu da. O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.
SOARES, Maria da Conceição Silva; FRANGELLA, Rita de Cássia. Micro e macropolíticas de currículo, (des) construção de identidades e produção de diferenças: múltiplas perspectivas de abordagem. Currículo sem fronteiras, v. 15, n. 3, p. 567-574, set./dez. 2015.
SOUSA, Jorge Luis Umbelino. Currículo e projetos de formação: Base Nacional Comum Curricular e seus desejos de performance. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, vol. 8, n. 3, p. 323-334, Setembro a Dezembro de 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao submeter um artigo à Revista Espaço do Currículo (REC) e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, os seguintes direitos à Revista Espaço do Currículo: os direitos de primeira publicação e a permissão para que a REC redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.
