CONSELHO ESCOLAR, DA TEORIA À PRÁTICA: DIAGNÓSTICO DE ATUAÇÃO (Estudo de Caso com os conselheiros da E.M.E.I.E.F. Ernestina Pinto, no município de Solânea, Estado da Paraíba)

Resumo

O Conselho Escolar é um importante instrumento de gestão democrática e participativa em uma escola, podendo contribuir para o processo de tomada de decisões, uma vez que este órgão pode assumir competências deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras. O presente artigo parte deste pressuposto e resulta de uma pesquisa que teve por objetivo diagnosticar a atuação do Conselho Escolar da Escola Municipal de E. I. E. F. Ernestina Pinto no município de Solânea – PB, observada a relação entre atividades desenvolvidas, níveis de decisões e processo de gestão escolar participativa. A metodologia utilizada foi a triangulação (GOLDENBERG, 1999) que permitiu o cruzamento de informações bibliográficas, com a análise de documentos oficiais do conselho e dos questionários que foram aplicados aos conselheiros. Além disso, houve observação participante, em reunião de assembleia geral realizada pelo conselho escolar diagnosticado. Verificou-se que o referido conselho é composto por 80% de mulheres e 20% de homens. Entretanto, somente mulheres participaram da amostragem. O resultado da pesquisa evidenciou pequenas controvérsias entre as informações cruzadas, o que não descaracteriza a participação do conselho, enquanto instrumento de gestão pública. Assim, conclui-se que o conselho escolar diagnosticado é atuante, apesar das limitações em âmbito municipal. É um órgão que vem contribuindo para o processo de gestão escolar participativa e que necessita de aprimoramento, principalmente, no que diz respeito ao processo de socialização de informações sobre os seus instrumentos de regulamentação, sobretudo, o estatuto. Um número significativo de conselheiras (57% das entrevistadas) desconhece o estatuto do conselho escolar.