Schools in remote locations and the right to education in the Jacuípe basin identity territory, Bahia, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2026v35n1.75425Keywords:
Rural education, Differentiated location, Right to educationAbstract
This article analyses the operating situation and differentiated location of public primary and secondary schools in the municipalities of Baixa Grande, Ipirá, Pintadas, Pé de Serra and Serra Preta, which make up the Jacuípe Basin Identity Territory in Bahia. The qualitative research was based on secondary data from the 2023 School Census and current legislation, with the aim of understanding the conditions of educational provision in rural areas and traditionally vulnerable territories. The analysis revealed that most schools are operating regularly, but there are still a considerable number of units that are paralysed, especially in rural areas. It was found that more than 98% of schools in the region are not formally located in areas of differentiated location, such as quilombola communities, settlements or territories of traditional peoples and communities, which highlights the institutional invisibility of these groups. The research discusses the implications of these data for the right to education and for the implementation of public policies aimed at equity, inclusion, and educational justice in rural areas. It concludes that an interinstitutional effort is needed that considers regional specificities, promotes the visibility of differentiated territories, and ensures adequate conditions for the functioning of public schools.
Keywords: Rural education; Differentiated location; Right to education.
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