EL DIRECTOR ES QUE PAGA LA CUENTA: NAM Y GESTIÓN DE RECURSOS EN LA ESCUELA

NGP e a gestão dos recursos na escola

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2022v31n3.64636

Palabras clave:

Política Educativa. Nueva Administración Pública. Gestión de Recursos. Trabajo del director Escolar. Autonomía Escolar

Resumen

Esta investigación tuve como propuesta analizar cuáles condicionantes permean la gestión de recursos en escuelas públicas de Bahía. Cuestiona cómo esta dimensión ha impactado el trabajo del director y reflexiona sobre la apropiación del concepto de autonomía escolar desde la introducción de los parámetros de la Nueva Gestión Pública. Basada en análisis documental y entrevistas semiestructuradas realizadas con 26 directores de la región metropolitana de Salvador, expone las numerosas atribuciones que estos profesionales de la educación deben realizar para recibir, ejecutar y rendir cuentas de los recursos transferidos a las escuelas. Concluye que la gestión financiera, como instrumento de acción pública, hay intensificado el trabajo de eses profesionales, dando lugar a procesos de enfermedad y culpabilidad por posibles resultados no alcanzados.

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Biografía del autor/a

Rodrigo da Silva Pereira, Universidade Federal da Bahia

Cientista Social (Centro Universitário Fundação Santo André). Mestre e Doutor em Educação (Universidade de Brasília). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Linha de Pesquisa em Políticas e Gestão da Educação. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GEPPOLE/CNPq). Realizou estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Paraíba. 

Catarina Cerqueira de Freitas Santos, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Linha de Pesquisa em Políticas e Gestão da Educação. Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GEPPOLE/CNPq).

Maria Aparecida Silva de Menezes, Universidade Federal da Bahia

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Linha de Pesquisa em Políticas e Gestão da Educação. Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GEPPOLE/CNPq).

 

Citas

ADRIÃO, T.; PERONI, V. Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para gestão da escola pública. Revista Educação e Sociedade, 28(98), 2007, p. 253-267. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v28n98/a13v2898.pdf. Acesso em: 10/05/2022.

AIRES, C. Programas Governamentais – contradições no processo de implementação da gestão democrática e o impacto no trabalho do diretor da escola. In: SILVA, M.; PEREIRA, R. (Org.). Gestão Escolar e o Trabalho do Diretor. Curitiba: Appris, 2018.

BAHIA. Portaria n. 5.872, de 15 de julho de 2011. Aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino e dá outras providências. Secretaria da Educação, 2011.

BAHIA. Sistemática de Execução de Processos – Planejamento, Execução e Prestação de Contas dos Recursos Financeiros, oriundos do FAED, utilizados pelas UEE. Secretaria da Educação, 2016a.

BAHIA. Sistemática de Execução de Processos – Planejamento, Execução e Prestação de Contas dos Recursos Financeiros, oriundos do PDDE, utilizados pelas UEE: Secretaria da Educação, 2016b.

BRASIL. MEC. PARECER CNE/CP N. 4/2021. Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar). Conselho Nacional de Educação, 2021.

BOTELHO, G.; SILVA, L. G. A. Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor: o trabalho do diretor escolar em análise. Jornal de Políticas Educacionais. V. 16, e83899. Março de 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10/05/2022.

BRASIL. Lei N° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10/05/2022.

BRASIL. Resolução CD/FNDE nº 7, 12 de abril de 2012. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3517-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-7-de-12-de-abril-de-2012. Acesso em: 10/05/2022.

BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/30536915/do1-2013-04-19-resolucao-n-10-de-18-de-abril-de-2013-30536908. Acesso em: 10/05/2022.

BRASIL. PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde. Acesso em: 10/05/2022.

LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, 9(18), 2012, p.19-44. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/1331. Acesso em: 10/05/2022.

LAVAL, C. A Escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta, 2004.

LIMA, I.; GANDIN, L. Gerencialismo e dispersão de poder na relação Estado-educação: as traduções e os hibridismos do caso brasileiro. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, 33(3), 2017, p. 729 - 749. doi: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79305

MARQUES, L.; MENDES, J.; MARANHÃO, I. A Nova Gestão Pública no contexto da educação pernambucana e a qualidade educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, 35(2), 2019, p. 351. doi: https://doi.org/10.21573/vol35n22019.95409

NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Educação & Realidade, 37(2), 2012, p. 353-381. https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000200003

OLIVEIRA, J. Gestão escolar democrática: definições, princípios e mecanismos de implementação. Serie Políticas e Gestão na Educação: MEC/Inep, 2007.

OLIVEIRA, D. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, 36 (132), 2015, p. 625-646. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152440

OLIVEIRA, D. Da promessa de futuro à suspensão do presente: a teoria do capital humano e o Pisa na educação brasileira. Petrópolis: Vozes, 2020.

PARO, V. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.

SANTOS, A.; ANDRADE, E.; MARQUES, L. (Orgs.). Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. Recife: UFPE, 2019.

SAVIANI, D. PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise Crítica da política do MEC: Autores Associados, 2009.

SILVA, E. Diretor da Escola Básica: “O Vento que Sopra o Carvão”. In: SILVA, M.; PEREIRA, R. (Orgs.). Gestão Escolar e o Trabalho do Diretor. Curitiba: Appris, 2018.

SILVA, G.; SANTOS, I. M. O Programa Dinheiro Direto na Escola e a gestão gerencial na Educação Básica. Dialogia, São Paulo, n. 22, p. 47-67, jul./dez. 2015.

SOUZA. V. O plano de metas "Compromisso Todos pela Educação": desdobramentos na gestão educacional local e no trabalho docente. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2014.

VERGER, A.; NORMAND, R. Nueva gestión pública y educación: Elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade, 36 (132), 2015, p. 599-622. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152799.

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Publicado

2022-11-11

Cómo citar

DA SILVA PEREIRA, R.; CERQUEIRA DE FREITAS SANTOS, C. .; APARECIDA SILVA DE MENEZES, M. . EL DIRECTOR ES QUE PAGA LA CUENTA: NAM Y GESTIÓN DE RECURSOS EN LA ESCUELA: NGP e a gestão dos recursos na escola. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 31, n. 3, p. e-rte313202207, 2022. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2022v31n3.64636. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/64636. Acesso em: 19 may. 2024.

Número

Vol. 31 Núm. 3 (2022): RTE (set. - dez.)

Sección

REPORTES DE INVESTIGACIÓN

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