A REFORMA GERENCIAL DA EDUCAÇÃO PERNAMBUCANA (2007-2018)
princípios, políticas e mudanças nas finalidades da educação
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v16i2.62750Palavras-chave:
Gerencialismo, Metas Educacionais, Educação estadual pernambucanaResumo
O artigo analisa a reforma gerencial da educação pernambucana efetivada desde 2008 pelo Programa de Modernização da Gestão/Metas para a Educação (PMGP/ME). Os resultados discutidos neste estudo baseiam-se em dois anos de revisão bibliográfica e análise documental acerca da reforma gerencial da educação pernambucana (2007-2018), objetivando mostrar como o PMGP/ME vem produzindo mudanças na escola enquanto instituição social e como o modelo de gestão por resultados, vem contribuindo para a reconfiguração das finalidades da educação. Nesta perspectiva, a reforma da educação pernambucana se orienta mais por uma concepção da escola como um “sistema de produção”, dirigido pela melhoria de metas e resultados, do que como uma instituição com finalidades sociais mais amplas (MAROY; VOISIN, 2013).
Downloads
Métricas
Referências
AFONSO, A. J. Estado, políticas educacionais e obsessão avaliativa. Revista Contrapontos, 7(1), 11-22, 2007. Disponível em: https://www6.univali.br/seer/index.php/rc/article/view/888. Acesso em: 30 jan. 2022.
AFONSO, A. J. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, 13(13), 13-29, 2009. Disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/545. Acesso em: 12 jan. 2022.
AFONSO, A. J. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação & Sociedade, 33(119), 471-484, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200008. Acesso em: 10 dez. 2021.
AFONSO, A. J. Políticas de responsabilização: equívocos semânticos ou ambiguidades político-ideológicas? Educação & Sociedade. PUC-Campinas, Campinas, v.23(1) p.8-18, jan./abr, 2018. Disponível em: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/4052. Acesso em: 27 jun. 2019.
APPLE, M. W.; TEITELBAUN, K. Está o professorado perdendo o controle de suas qualificações e do currículo? Em P. E. Rech (2016, mai. 26). Blog do Pedro Eloi, 1991. Disponível em: http://www.blogdopedroeloi.com.br/2016/05/esta-o-professorado-perdendo-o-controle.html. Acesso em: 03 nov. 2021.
BRASIL. Câmara de Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995.
BARROSO, J. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, 26(92), 725-751, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002. Acesso em: 05 nov. 2021.
BAUER, A.; ALAVARSE, O. M.; OLIVEIRA, R. P. de. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educação e Pesquisa, 41, 1367-1384, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-9702201508144607. Acesso em: 05 fev. 2021.
CAVALCANTI, A. C. D; BOTLER, A. M. H. Razão instrumental no contexto da reforma administrativa de Pernambuco: como fica a participação cidadã? In: SANTOS, A. L. F. dos; ANDRADE, F. de; MARQUES, L. R. (Org.). Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. Recife: UFPE, 2019. Disponível em: https://editora.ufpe.br/books/catalog/book/114. Acesso em: 27 set. 2020.
CORREIA, M. da S. Capacidade do núcleo estratégico na contratualização de resultados: análise da trajetória de Pernambuco. (Dissertação de Mestrado). Fundação Getúlio Vargas – FGV. Repositório Digital, 2011. Disponível em: https://hdl.handle.net/10438/8549. Acesso em: 05 fev. 2021.
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: Ronaldo M. L.; ARAUJO, Doriedson S. Rodrigues. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. (p. 52-71). Alínea, v. 1. p. 52-71, 2012.
FREITAS, L. C. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguiremos escapar do neotecnicismo? Educação & Sociedade. Campinas, v. 33, n. 119, p. 345-351, abr.-jun. 2012 Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Tj6ngrDgv68qtsVMpsKPqkx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 nov. 2020.
FREITAS, L. C. Políticas de responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Cad. Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 348-365, abr, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010015742013000100018&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 28 jun. 2019.
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
HARVEY, D. Uma Breve História do Neoliberalismo. Inglaterra: Oxford Universit, 2008.
LIMA, L. C. A. Gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, 35(129), 1067-1083, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170. Acesso em: 28 fev. 2020.
LIRA, I. S., de; MARQUES, L. R. Responsabilização educacional no contexto da gestão por resultados: uma análise da experiência pernambucana (2007-2014). In: A. L. F.; SANTOS, E. F. de Andrade; L. R. Marques. (Org.). Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições (p. 21-46). Recife: ANPAE, 2019. Disponível em: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/PoliticaEducacionalPernambuco.pdf. Acesso em: 17 jun. 2020.
MAROY, C.; VOISIN, A. As transformações recentes das políticas de accountability na educação: desafios e incidências das ferramentas de ação pública. Educ. Soc., 34 (124), 881-901, 2013. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 26 nov. 2020.
MONTAÑO, C. Terceiro setor e questão social, crítica ao padrão emergente de intervenção social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
NÓBREGA, S. A. Programa de modernização da gestão pública – metas para a educação: mudanças no trabalho docente e valorização profissional na rede estadual de Pernambuco. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco. Repositório Institucional da UFPE, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/22203. Acesso em: 01 abr. 2020.
OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F. Trabalho na educação básica em Pernambuco, 2014. CCS Gráfica e Editora. Disponível em: https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/LivroPE_Gestrado_Sintepe.pdf. Acesso em: 25 jan. 2020.
OLIVEIRA, J. M. de. Responsabilização educacional na rede estadual de ensino de Pernambuco: desdobramentos do Termo de Compromisso e Responsabilidade na ótica de gestores escolares (2008-2018). (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Campina Grande, 2020. Repositório Institucional da UFCG. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17061. Acesso em: 18 out. 2020.
PERNAMBUCO. Lei nº 12.252, de 08 de julho de 2002 (Aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências). Governo do Estado. https://legis.alepe.pe.gov.br/dadosReferenciais.aspx?id=10673. Acesso em: 19 out. 2020.
PERNAMBUCO. Decreto nº 29.289, de 07 de junho de 2006. Institui o Programa de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de Pernambuco - PNAGE/PE, e dá outras providências. Governo do Estado, 2006. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=41593&tipo=. Acesso em: 17 mar. 2020.
PERNAMBUCO. Lei nº 13.273, de 5 de julho de 2007. Estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidade Educacional do Estado de Pernambuco. Governo do Estado. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=13273&complemento=0&ano=2007&tipo=&url=. Acesso em: 14 mar. 2020.
PERNAMBUCO. Lei nº 13.486, de 1º de julho de 2000. Institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Governo do Estado, 2008a. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=4369&tipo=. Acesso em: 19 jan. 2021.
PERNAMBUCO. A Avaliação das Escolas Estaduais e o Bônus do Desempenho - BDE. Nota Técnica, 2008b. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/diretorio/pmg2/nota_tecnica_idepe.pdf. Acesso em: 13 jul. 2021.
PERNAMBUCO. Programa de Modernização da Gestão Pública: Metas para a Educação - PMGP/ME. Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco - SEE. (Cartilha), 2008c. Recife: SEEP, 2008.
PERNAMBUCO. Lei nº 14.529, de 9 de dezembro de 2011. Modifica a Lei nº 10.489, de 2 de outubro de 1990, relativamente a redefinições de critérios de distribuição de parte do ICMS que cabe aos Municípios. Governo do Estado. Disponível em: https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/Legislacao/Leis_Tributarias/2011/Lei14529_2011.htm. Acesso em: 13 jul. 2021.
PERNAMBUCO. (2012). Construindo a excelência em gestão escolar: curso de aperfeiçoamento: Módulo XII - Políticas de responsabilização educacional. Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco - SEE. (Cartilha). Recife: SEEP, 2012.
PERNAMBUCO. Decreto nº 40.599, de 3 de abril de 2014. Aprova o Regulamento da Secretaria de Educação e Esportes. Governo do Estado. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=6&numero=40599&complemento=0&ano=2014&tipo=&url=. Acesso em: 13 jul. 2021.
PERNAMBUCO. Lei nº 15.973, de 23 de dezembro de 2016. Dispõe sobre os critérios para atingimento do Índice de Eficiência Gerencial e pagamento do Adicional de Eficiência Gerencial no ano de 2017. Governo do Estado. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=15973&complemento=0&ano=2016&tipo=&url=. Acesso em: 13 jul. 2021.
PERNAMBUCO. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco - IDEPE. Sistema de Informação Educacional de Pernambuco – SIEPE, 2019a. Disponível em: https://www.siepe.educacao.pe.gov.br/WebModuleSme/itemMenuPaginaConteudoUsuarioAction.do?actionType=mostrar&idPaginaItemMenuConteudo=5911. Acesso em: 13 ago. 2021.
PERNAMBUCO. Termo de Compromisso e Responsabilidade-– TCR. Acordo firmado entre o Governo de Pernambuco e Gestor de Unidade Escolar: Escola de Referência Jarina Maia. Secretaria de Educação de Pernambuco - SEE. João Alfredo/PE. (Cartilha). Recife: SEEP, 2019b.
PERNAMBUCO. Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco - SAEPE. Sistema de Informação Educacional de Pernambuco – SIEPE, 2019c. Disponível em: https://www.siepe.educacao.pe.gov.br/WebModuleSme/itemMenuPaginaConteudoUsuarioAction.do?actionType=mostrar&idPaginaItemMenuConteudo=5912. Acesso em: 18 ago. 2021.
PERNAMBUCO. Educação em Rede. Secretaria de Educação de Pernambuco – SEE, 2019d. Disponível em: https://www.siepe.educacao.pe.gov.br/sme/conteudoinstitucional/menuesquerdo/SandBoxItemMenuPaginaConteudo.ew?idPaginaItemMenuConteudo=5920. Acesso em: 18 ago. 2021.
PERNAMBUCO. Balanço da Educação 2018. Secretaria de Educação e Esportes, 2019e. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/upload/galeria/21557/Balan%C3%A7o%202019_vers%C3%A3o%20do%20site.pdf. Acesso em: 18 ago. 2021.
RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os Testes Padronizados e o Modelo de Mercado Ameaçam a Educação. Tradução de Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.
SILVA, A. F. de S. A reforma do estado e o modelo gerencial da educação na rede pública estadual de Pernambuco (2007-2010): um estudo das políticas de formação continuada de professores do ensino médio. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Paraíba. Repositório Institucional da UFPB, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4787?locale=en. Acesso em: 18 ago. 2020.
SILVA, A. F. da. Políticas de accountability na Educação Básica brasileira: um estudo do pagamento de docentes por desempenho. RBPAE, 32(2), 509-526, 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/59520. Acesso em: 18 ago. 2020.
SILVA, E. F. (2018). Diretor da escola básica: “o vento que sopra o carvão”. In: SILVA, M. A. da; PEREIRA, R. da S. (Org.). Gestão escolar e o trabalho do diretor. Curitiba: Appris, p. 75-93.
SILVA, E. L.; BORGES, M. C. A. A parceria público-privada na gestão da escola pública em Pernambuco: de um programa experimental à consolidação de uma política pública de gestão para resultados. Revista de Administração Educacional, 1(1), 4-23, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ADED/article/download/2513/2041. Acesso em: 18 ago. 2021.
SILVA, C. G.; SANTOS, A. L. F. dos. A política de bonificação por desempenho em Pernambuco: o olhar de gestores da GRE Mata Sul. In: SANTOS, A. L. F. dos; ANDRADE, F. de; MARQUES, L. R. (Org.). Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. Recife: UFPE, 2019. Disponível em: https://editora.ufpe.br/books/catalog/book/114. Acesso em: 27 set. 2020.
SOUZA, J. S. O que é gerencialismo?, 2016.Disponível em: http://trabalhopoliticaesociedade.blogspot.com/2016/10/o-que-e-gerencialismo.html. Acesso em: 18 ago. 2017.
SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista da Administração Pública (RAP). Rio de Janeiro. v. 43, n. 2, mar./abr, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v43n2/v43n2a04.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.
SCHINEIDER, M. P.; NARDI, E. L. Políticas de accountability em educação: perspectivas sobre avaliação, prestação de contas e responsabilização. Ijuí: Unijuí, 2019.
VERGER, A.; FONTDEVILA, C.; PARCERISA, L. Reformando a governança através de instrumentos de políticas públicas: como e em que medida padrões, testes e accountability na educação se espalham no mundo. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; RODRIGUES, C. M. L. A política educacional em contexto de desigualdade. São Paulo: Mercado de Letras, 2019. p. 15-58.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Espaço do Currículo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter um artigo à Revista Espaço do Currículo (REC) e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, os seguintes direitos à Revista Espaço do Currículo: os direitos de primeira publicação e a permissão para que a REC redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.