BNCC AND THE DEVELOPMENT OF FUNCTIONAL PROCESSES OF THE PSYCHISM OF BASIC EDUCATION STUDENTS
Keywords:
Historical-cultural psychology, Human development, Psychological functions, Curriculum, BNCCAbstract
Historical-cultural psychology is a theory of human development referenced in dialectical historical materialism. Thus, we consider it important to examine the curricular policies that guide school content today, such as the Base Nacional Comum Curricular (BNCC), and their limitations and contradictions regarding the developmet of students' psychological processes in basic education. In this article, we aim to examine how the BNCC may contribute to reducing such development, focusing on its limitations and contradictions in fostering the functional processes of students in basic education. This study develops reflections grounded in a theoretical-documentary analysis, which articulates elements of cultural-historical psychology and the BNCC. The approach is based on critical and dialectical perspectives, especially the framework of historical-dialectical materialism and the principles of historical-critical pedagogy. It was observed that the curricular reductionism within this proposal reiterates the contradictions inherent in capitalism, which minimizes the omnilateral development of the working class. The article concludes that this document offers little in terms of contributing to the full development of students.
Downloads
References
ALBINO, Ângela Cristina Alves.; SILVA, Andréia Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 137-153, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966. Acesso em: 24 jan. 2026.
ALVES, Giovanni. A longa depressão do século 21 e a era da barbárie social – I. Blog da Boitempo, 26 jan. 2017. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2017/01/26/a-longa-depressao-do-seculo-21-e-a-era-da-barbarie-social-i/. Acesso em: 24 jan. 2025.
ALVES, Deborah Karla Calegari; KRÜTZMANN, Fábio Luis.; TOLENTINO NETO, Luiz Caldeira Brant de. Pacotes Interpretativos Sobre A BNCC do Ensino Médio: a panaceia para a educação. Revista Espaço do Currículo, v. 15, n. 2, p. 1-15, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/62388. Acesso em: 24 jan. 2026.
ALVIM, Lucas Renan Feitosa; MESEDER NETO, Hélio da Silva. Inerte, Padronizado e à Vácuo: Base Nacional Comum e Formação Docente em Química para a Alienação. Revista da Sociedade Brasileira de Ensino de Química, v. 4, n. 1, p. 1-20, 2023. Disponível em: https://revista.sbenq.org.br/index.php/rsbenq/article/view/121. Acesso em: 24 jan. 2026.
AMORAS, Tarsila. Lemann quebrou a americanas e pode quebrar a educação pública. Juntos!, 18 jan. 2023. Disponível em: https://juntos.org.br/2023/01/lemann-quebrou-a-americanas-e-pode-quebrar-a-educacao-publica/. Acesso em: 25 jan. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 26 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2014]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 12 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei Nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei Nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, [2017a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 20 dez. 2021.
BRASIL. Decreto n° 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Brasília, DF: Presidência da República, 2017b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9099-18-julho-2017-785224-publicacaooriginal-153392-pe.html. Acesso em 27 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: ensino médio. Brasília: MEC, 2018a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=85121-bncc-ensino-medio&category_slug=abril-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 mar. 2022.
BRASIL. Decreto nº 9432, de 29 de junho de 2018. Regulamenta a Política nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2018b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9432.htm#:~:text=9432&text=Regulamenta%20a%20Política%20Nacional%20de,que%20lhe%20confere%20o%20art. Acesso em: 27 dez. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018c. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622. Acesso em: 24 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018a. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199. Acesso em: 24 abr. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de abril de 2020, Seção 1, p. 46-49. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União, Brasília, 3 de junho de 2024, Seção 1, p. 26-29. 2024.
CURY, Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano. Base Nacional Comum Curricular: Dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
DELLA FONTE, Sandra Soares. Fundamentos teóricos da pedagogia histórico-crítica. In: MARSÍGLIA, Ana Carolina Galvão (org.). Pedagogia histórico-crítica: 30 anos. Campinas: Autores Associados, 2011. p. 23-42.
DIAS, Juliana Vilas Bôas Costa; SIQUEIRA, Rafael Moreira. O Recuo da Teoria nas Atuais Reformas Curriculares Analisadas a partir da Pedagogia Histórico-crítica. Revista da Sociedade Brasileira de Ensino de Química, v. 4, n. 1, p. 1-20, 2023. Disponível em: https://revista.sbenq.org.br/index.php/rsbenq/article/view/123. Acesso em: 24 jan. 2026.
DUARTE, Newton. A individualidade para-si. Contribuição a uma teoria histórico-social da formação do indivíduo. Campinas: Autores Associados, 1993.
DUARTE, Newton. As pedagogias do aprender a aprender e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, n.18, p. 35-40, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KtKJTDHPd99JqYSGpQfD5pj/?format=html&lang=pt. Acesso em: 24 jan. 2026.
DUARTE, Newton (org.). Crítica ao fetichismo da individualidade. Campinas: Autores Associados, 2004.
DUARTE, Newton. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas: Autores Associados, 2016.
FONTES, Virgínia. Capitalismo, crises e conjuntura. Serviço Social e Sociedade, n. 130, p. 409-425, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/D6NmRJcx4Z98gmSSp4cCwLy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 jan. 2026.
FREITAS, Luiz Carlos de. BNCC: uma base para o gerencialismo-populista. Avaliação Educacional - Blog do Freitas, 07 abr. 2017. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2017/04/07/bncc-uma-base-para-o-gerencialismopopulista/. Acesso em: 25 jan. 2026.
FREITAS, Luiz Carlos de. MEC: “sobralizando” a educação brasileira. Avaliação Educacional - Blog do Freitas, 04 jan. 2023a. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2023/01/04/mec-sobralizando-a-educacao-brasileira/. Acesso em: 25 jan. 2023.
FREITAS, Luiz Carlos de. A entrega do MEC à lógica empresarial. Avaliação Educacional - Blog do Freitas, 06 jan. 2023b. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2023/01/06/a-entrega-do-mec-a-logica-empresarial/. Acesso em: 25 jan. 2026.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A interdisciplinaridade como necessidade e como problema nas ciências sociais. Revista Ideação, v. 10, n. 1, p. 41-62, 2008.
FRIGOTTO, Gaudêncio. (Entrevista). In: JALUSA, Barcelo (Org.). Profetas do Passado. O controverso Momento Político Nacional analisado em Entrevistas com 28 formadores de opinião. 1ªed. Rio de Janeiro: Record, 2016. p. 281-298.
GAMA, Carolina Nozella. Princípios curriculares à luz da Pedagogia Histórico-Crítica: as contribuições da obra de Dermeval Saviani. 2015. 233f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2015.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 331- 354, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 jan. 2026.
LEONTIEV, Alexis Nikolaevish. O desenvolvimento do psiquismo. Lisboa: Livros Horizonte, 2004.
LEONTIEV, Alexis Nikolaevish. Atividade. Consciência. Personalidade. Tradução: Marcelo José de Souza e Silva. 2014.
LEONTIEV, Alexis Nikolaevish. Atividade, consciência e personalidade. Tradução: Priscila Marques. Bauru: Mireveja, 2021.
LESSA, Sérgio; TONET, Ivo. Introdução à Filosofia de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social: questões de princípios para uma ontologia hoje tornada possível. São Paulo: Boitempo, 2010.
LURIA, Alexander Romanovich. Curso de Psicologia Geral. Vol. I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.
MAGALHÃES, Giselle Modé; MARTINS, Lígia Márcia. Onze teses sobre a relação entre psicologia educacional e pedagogia escolar. Revista Educação em Questão, v. 58, n. 55, p. 1-21, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/19150. Acesso em: 24 jan. 2026.
MALANCHEN, Julia; ANJOS, Ricardo Eleutério dos. O papel do currículo escolar no desenvolvimento humano: contribuições da pedagogia histórico-crítica e da psicologia histórico-cultural. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 5, n. 2, p. 118-129, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/9704. Acesso em: 24 jan. 2026.
MALANCHEN, Julia. Cultura, Conhecimento e Currículo: Contribuições da Pedagogia Histórico-Crítica. Campinas: Autores Associados, 2016.
MANACORDA, Mario Alighiero. Marx e a pedagogia moderna. São Paulo: Cortez & Autores Associados, 1991.
MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão; PINA, Leonardo Docena; MACHADO, Vinícius de Oliveira; LIMA, Marcelo. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 9, n. 1, p. 107-121, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835. Acesso em: 24 jan. 2026.
MARTINS, Lígia Márcia. A formação social da personalidade do professor: um enfoque vigotskiano. Campinas: Autores Associados, 2007.
MARTINS, Lígia Márcia. Pedagogia histórico-crítica e psicologia histórico-cultural. In: MARSÍGLIA, Ana Carolina Galvão (org.). Pedagogia histórico-crítica: 30 anos. Autores Associados, 2011. p. 43-58.
MARTINS, Lígia Márcia. Os fundamentos psicológicos da pedagogia histórico-crítica e os fundamentos pedagógicos da psicologia histórico-cultural. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 5, n. 2, p. 130-143, 2013a. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/9705. Acesso em: 24 jan. 2026.
MARTINS, Lígia Márcia. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Campinas: Autores Associados, 2013b.
MARTINS, Lígia Márcia. A Internalização de Signos Como Intermediação entre a Psicologia Histórico Cultural e a Pedagogia Histórico-Crítica. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 7, n. 1, p. 44-57, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/12291. Acesso em: 24 jan. 2026.
MARTINS Lígia Márcia LAVOURA, Tiago Nicola. Materialismo histórico-dialético: contributos para a investigação em educação. Educar em Revista, v. 34, n. 71, p. 223-239, 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/search/index?query=Materialismo+hist%C3%B3rico-dial%C3%A9tico%3A+contributos+para+a+investiga%C3%A7%C3%A3o+em+educa%C3%A7%C3%A3o.&dateFromYear=&dateFromMonth=&dateFromDay=&dateToYear=&dateToMonth=&dateToDay=&authors=. Acesso em: 24 jan. 2026.
MARX, Karl. O capital: o processo de produção do capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, Livro 1, v. 1. 1980.
KARL, Marx. Sobre o suicídio. São Paulo: Boitempo, 2006.
MARX, Karl. Ad Feuerbach (1845). In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007. p. 99-103.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo. 2011.
MARX, Karl.; ENGELS, Friedrich A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MASSON, Gisele. FLACH, Simone de Fátima. O materialismo histórico-dialético nas pesquisas em Políticas Educacionais. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 3, p. 1-15, 2018. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/12384. Acesso em: 24 jan. 2026.
MESSEDER NETO, Hélio da Silva. MORADILLO, Edilson Fortuna de. O Papel dos Conceitos Químicos no Desenvolvimento De Psiquismo: um Enfoque Histórico-Cultural. Interfaces da Educação, v. 6, n. 18, p. 124-147, 2015. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/interfaces/article/view/765. Acesso em: 24 jan. 2026.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. Tradução Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2008.
NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
ORNELLAS, Janaína Farias de; SILVA, Luana Cristeinsen. O Ensino Fundamental Da BNCC: proposta de um currículo na contramão do conhecimento. Revista Espaço do Currículo, v. 12, n. 2, p. 309-325, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/ufpb.1983-1579.2019v12n2.43516. Acesso em: 24 jan. 2026.
SACCOMANI, Maria Cláudia da Silva. A criatividade na arte e na educação escolar: uma contribuição à pedagogia histórico-crítica à luz de George Lukács e Lev Vigotski. Campinas: Autores Associados, 2016.
SANTA, Fernando Dala, BARONI, Vivian. As raízes marxistas do pensamento de Vigotski: contribuições teóricas para a psicologia histórico-cultural. Kínesis, v. 6, n. 12, p. 1-16, 2014. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/kinesis/article/view/4792. Acesso em: 24 jan. 2026.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11 ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento–Revista de Educação, v. 3, n. 4, p. 54-84, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32575. Acesso em: 24 jan. 2026.
SAVIANI, Dermeval; DUARTE, Newton. Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas: Autores Associados, 2012.
SILVA, Paulo Aparecido Dias da. Omnilateralidade e as concepções burguesas de educação integral. Revista HISTEDBR On-line, v. 15, n. 65, p. 218–227, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8642706. Acesso em: 24 jan. 2026.
SILVA, Márcio Magalhães da. A formação de competências socioemocionais como estratégia para captura da subjetividade da classe trabalhadora. 2018. 170f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2018.
SILVA, Márcio Magalhães da. Crítica à formação de competências socioemocionais na escola. Revista HISTEDBR On-line, v. 22, n. 00, p. e022013, 2022. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8659871. Acesso em: 24 jan. 2026.
SIQUEIRA, Rafael Moreira. Currículo e Políticas Curriculares para o Ensino Médio e para a disciplina Química no Brasil: uma análise na perspectiva histórico-crítica. 2019 253f. Tese (Doutorado em Ensino, Filosofia e História das Ciências), Universidade Federal da Bahia/Universidade Estadual de Feira de Santana, Salvador, 2019.
SIQUEIRA, Rafael Moreira; MORADILLO, Edilson Fortuna de. As Ciências da Natureza na BNCC Para o Ensino Médio: Reflexões a Partir da Categoria Trabalho Como Princípio Organizador do Currículo. Revista Contexto & Educação, v. 37, n. 116, p. 421-441, 2022. Disponível em: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/10451. Acesso em: 24 jan. 2026.
TONEGUTTI, Claudio Antonio. Base Nacional Comum Curricular: Uma Análise Crítica. SISMMAC, [S.l.]: s.n., 2016. Disponível em: https://www.sismmac.org.br/disco/arquivos/eventos/Artigo_BNC_Tonegutti.pdf. Acesso em 12 de jul de 2022.
TOZONI-REIS, Marília Freitas de Campos. O método materialista histórico e dialético para a pesquisa em educação. Revista Simbiologias, v. 12, n. 17, p. 67-84, 2020. Disponível em: https://simbiologias.ibb.unesp.br/index.php/1/article/view/214. Acesso em: 24 jan. 2026.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. A construção do pensamento e da linguagem. Tradução Paulo Bezerra. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Psicologia pedagógica. Tradução Paulo Bezerra. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Obras escogidas. Tomo IV. Madrid: Machado Nuevo aprendizaje, 2012.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Imaginação e criação na infância: ensaio psicológico livro para professores. Tradução: Zoia Prestes, Elizabeth Tunes. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018a.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Primeira aula. O objeto da pedologia. In: PRESTES, Zoia; TUNES, Elizabeth (Orgs.). 7 aulas de L.S. Vigotski: sobre os fundamentos da pedologia. Tradução: Zoia Prestes, Elizabeth Tunes, Claudia da Costa Guimarães Santana. Rio de Janeiro: E-Papers, 2018b. p. 17-36.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Psicologia, Educação e Desenvolvimento: escritos de L. S. Vigotski. Organização e tradução: Zoia Prestes e Elizabeth Tunes. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2021.
VIGOTSKY, Lev Semionovitch. LURIA, Alexander Romanovich; LEONTIEV, Alexis. Nikolaevish. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. Tradução: Maria da Penha Villalobos. São Paulo: Ícone, 1988.
VYGOTSKI, Lev Semionovitch. Obras escogidas. Tomo III. Madrid: Visor, 1995.
VYGOTSKI, Lev Semionovitch. Obras escogidas. Tomo I. Madrid: Visor, 1997.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Curriculum Space Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
By submitting an article to Curriculum Space Journal (CSJ) and having it approved, the authors agree to assign, without remuneration, the following rights to Curriculum Space Journal: first publication rights and permission for CSJ to redistribute this article. article and its metadata to the indexing and reference services that its editors deem appropriate.
