CURRICULUM POLICIES FOR BRAZILIAN HIGH SCHOOL

the discourse of inefficiency as a justification for reforms

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v16i2.62456

Keywords:

High School Reform, Common National Curriculum Base, Business Reformers

Abstract

This article presents part of the results of the research that analyzed official curricular documents for Brazilian High School after the 2016 coup d’état, specifically the document entitled Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (“National Curricular Common Core for High School”), approved in 2018; and the Act for High School Reform, Act 13.415 of 2017. Two websites were likewise analyzed: the website of the business organization Todos Pela Educação (“All For Education”), which actively participated in the final discussions concerning High School curriculum; and the Ministry of Education website. The methodology employed consisted of content analysis for reviewing the official curricular documents for High School and websites of business organizations that intervened in the debate concerning this stage of basic education. The theoretical framework is anchored in the post-critical perspective of curriculum theory. This research maintains that High School curriculum is being disputed while Brazil faces both an advancement in reactionary movements, and an attempt of education control via vertical curricular policies. It is argued that the discourse of Brazilian High School inefficiency is summoned as a justification for the authoritarian implementation of a reform and the creation of a compulsory national curriculum which complies to business concerns. These curricular changes point towards an education linked to the job market’s interests, for which basic and pragmatic knowledge are necessary.

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Author Biographies

Carolina Giovannetti, Federal University of Minas Gerais, Brazil.

Master in Education at the Federal University of Minas Gerais and Doctoral Student in Education at the same institution.

Shirlei Rezende Sales, Federal University of Minas Gerais, Brazil.

PhD in Education from the Federal University of Minas Gerais and Professor at the same institution.

References

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. A Formação das Novas Gerações como Campo para os Negócios? In: AGUIAR, Márcia Ângela; DOURADO, Luiz Fernandes. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. (Livro eletrônico). Recife: ANPAE, 2018. Capítulo VII, p. 49-54.

AGUIAR, Márcia Ângela. Relato de resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In: AGUIAR, Márcia Ângela; DOURADO, Luiz Fernandes. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. (Livro eletrônico). Recife: ANPAE, 2018. Capítulo I, p. 8-22.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular – Educação é a Base. Brasília, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 27 jan. 2022. 600p.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022. 154p.

BRASIL. CNE - Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 149, n. 22 30, p. 20-21, 31 jan. 2012.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 120-A, p. 1-7, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 20 jul. 2018.

BRASIL. Lei nº 12.061, de 27 de outubro de 2009. Altera o inciso II do art. 4o e o inciso VI do art. 10 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 146, n. 206, p. 1. 28 out. 2009. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=12061&ano=2009&ato=c67gXSE1EeVpWTa98. Acesso em: 12 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 144, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 28 jul. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 248, p. 1-9, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28 out. 2021.

BRASIL. Lei n° 11.738 de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 136, p. 1, 17 jul. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 28 out. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Novo Ensino Médio. Brasília: MEC, [2018?]. Disponível em: <http://novoensinomedio.mec.gov.br/#!/pagina-inicial>. Acesso em: 16 abr. 2020. [não paginado].

CORRÊA, Shirlei de Souza; GARCIA, Sandra Regina de Oliveira. “Novo ensino médio: quem conhece aprova!” Aprova? Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l.], p. 604-622, jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/11469. Acesso em: 19 jul. 2018.

CORRÊA, Adriana; MORGADO, José Carlos. Os contextos de influência política e de produção de texto no currículo nacional brasileiro. Textura: Revista de Educação e Letras. v. 22 n. 50, abr./jun. 2020. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/5622. Acesso em: 07 abr. 2020.

CORTI, Ana Paula de Oliveira; CORROCHANO, Maria Carla; SILVA, José Alves da. Ocupar e resistir: A insurreição das estudantes paulistas. Educ. Soc., Campinas, v. 37, n. 137, p. 1159-1176, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302016000401159&lng=en&nrm=is. Acesso em: 20 set. 2019.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e crise: desafios para o Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, pág. 1089-1098, dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302010000400002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 01 mar. 2021.

CURY, Carlos Alberto Jamil; REIS; Magalli; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Comum Curricular: Dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior In: AGUIAR, Márcia Ângela; DOURADO, Luiz Fernandes. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. (Livro eletrônico). Recife: ANPAE, 2018. Capítulo V, p. 38-43.

DUARTE, Adriana Maria Cancella; REIS, Juliana Batista dos; CORREA, Licínia Maria; SALES, Shirlei Rezende. A contrarreforma do Ensino Médio e as perdas de direitos sociais no Brasil. Roteiro, v. 45, p. 1-26, 4 jun. 2020. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/22528. Acesso em: 5 mar. 2021.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 23ª. ed. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2007.

FRACCARO, Glaucia; RAMOS, Ana Flávia Cernic. O golpe de 2016 na vida das mulheres. In: MATTOS, Hebe; BESSONE, Tânia; MAMIGONIAN, Beatriz. Historiadores pela democracia: O golpe de 2016: A força do passado. São Paulo: Alameda, 2016. Capítulo X, p. 251-256.

FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr-jun., Campinas, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 05 mar. 2021

KUENZER, Acacia Z. Ensino Médio e Profissional: as políticas do Estado neoliberal. São Paulo: Cortez, 1997.

KUENZER, Acacia Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p. 331-354, abr.-jun., 2017.

LEÃO, Geraldo. O QUE OS JOVENS PODEM ESPERAR DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO?. Educ. ver., Belo Horizonte, v. 34, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982018000100126&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 22 out. 2018.

LINARES, Alexandre; BEZERRA, José Eudes Baima. Obscurantismo contra a liberdade de ensinar. In: CÁSSIO, Fernando. (Org.) Educação contra a barbárie: Por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. São Paulo: Boitempo, 2019. p. 127-134.

LOPES, Alice Casimiro. Apostando na produção contextual do Currículo. In: AGUIAR, Márcia Ângela; DOURADO, Luiz Fernandes. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. (Livro eletrônico). Recife: ANPAE, 2018. Capítulo II, p. 23-27.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

MACEDO, Elizabeth. REPOLITIZAR O SOCIAL E TOMAR DE VOLTA A LIBERDADE. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 34, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982018000100302&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 4 abr. 2021.

OLIVEIRA, Eliana et al. Análise de Conteúdo e Pesquisa na Área da Educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 4, n. 9, p. 11-27, maio/ago. 2003. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1891/189118067002.pdf. Acesso em: 01 mar. 2020.

OLIVEIRA, Jane Cordeiro. Conhecimento, currículo e poder: um diálogo com Michel Foucault. Espaço Pedagógico, v. 23, n. 2, Passo Fundo, p. 390-405, jul./dez. 2016 Disponível em: www.upf.br/seer/index.php/rep. Acesso em: 22 set. 2019.

SILVA, Francely Priscila. A reforma do Ensino Médio no governo Michel Temer (2016 – 2018). 2019. 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.

SILVA, Mônica Ribeiro. A BNCC da Reforma do Ensino médio: O resgate de um empoeirado discurso. Educ. ver., Belo Horizonte, v. 34, out. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982018000100301&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 30 nov. 2018.

SILVA, Tomaz T. Documentos de identidade: Uma introdução às teorias do currículo. 3ª edição. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Portal. Disponível em: todospelaeducacao.org.br. Acesso em: 28 abr. 2020. [não paginado].

Published

2023-06-05

How to Cite

GIOVANNETTI, C.; SALES, S. R. . CURRICULUM POLICIES FOR BRAZILIAN HIGH SCHOOL: the discourse of inefficiency as a justification for reforms. Curriculum Space Journal, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 1–16, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i2.62456. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/62456. Acesso em: 18 dec. 2024.