Alguns aspectos da instrução pública primária na província do Grão-Pará durante as primeiras duas décadas da descentralização (1834-1854)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.66306Keywords:
Public Primary Education, Decentralization, Province of Grão-ParáAbstract
This article discusses how some aspects of public primary education were organized in the Province of Grão-Pará during the first two decades of the Law N. 16, of August 12th, 1834, also known as the 1834 Additional Act. In terms of education, this Law was responsible for decentralizing public primary and secondary education, delegating to the Provinces the responsibility for legislating and maintaining both education levels through their own means. The choice of aspects covered considered the relevance attributed to them in the discussions, speeches and reports by the authorities (president and vice-presidents), as well as in education legislation. We aim to analyze these aspects based on the context of Brazilian society at the time and on the specificities that it developed in this Province, where we highlight Cabanagem (1835-1840) and the repression it suffered, understanding these aspects as responsible for the way education was organized throughout this period.
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