CAPITALISMO, ESTADO Y EDUCACIÓN: TENDENCIAS EN LAS POLÍTICAS EDUCATIVAS, EL LÍMITE DEL CAPITAL AL BIEN PÚBLICO Y PEC 55

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n3.55576

Palabras clave:

Estado. Capitalismo. Políticas educativas. Subjetividad. PEC 55.

Resumen

Este estudio tiene como objetivo plantear una discusión teórica sobre la relación entre el Estado democrático y la estructura capitalista y cómo afecta a la educación. Además, pretende ejemplificar esta relación utilizando la Propuesta de Enmienda Constitucional 55 (conocida como PEC del techo de gasto). Por lo tanto, es necesario comprender el contexto más amplio de esta relación (que se refiere a América Latina y Brasil), comprender cómo se han concebido las políticas brasileñas y señalar qué tipos de subjetividades e individualidades están detrás de las ideologías presentes en la sociedad y cuáles impactan en la escuela. El análisis documental y la revisión teórica de bibliografía serán las metodologías básicas aquí empleadas. La teoría crítica será el enfoque principal, auxiliado por las posibilidades de la sociología simmeliana y de la perspectiva fenomenológica de la acción. Siendo así, es posible percibir la institucionalización de la técnica de gestión del Estado, la imposibilidad de representación política de las masas, la dilución de los derechos básicos para el bien común de los electores y la repercusión negativa de ese proceso en la educación. La contradicción entre conservadurismo y liberalismo deja de existir y da margen a la unión de neoliberalismo y neoconservadorismo en la gestión tecnocrática del Estado, ganando aspectos de subjetividad de los sectores en el poder.

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Biografía del autor/a

Victor Araújo, Universidade Federal de Viçosa/MG - UFV

Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), graduando em Filosofia pela Universidade Paulista (UNIP)

Jaqueline Santos Oliveira , Universidade Federal de Viçosa/MG - UFV

Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Valter Machado da Fonseca, Universidade Federal de Viçosa – UFV

Escritor, Geógrafo, mestre e doutor em Educação.
Professor Adjunto II do Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa (DPE-UFV);
Docente efetivo do Programa de Pós-graduação em Educação da UFV (PPGE-UFV);
Docente efetivo do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFV (PPGeo-UFV);
Pós-doutor em Educação do Campo, agroecologia, cultura e saberes populares pela UFU;
Pós-doutorando em Ensino de História da África pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Ouro Preto (PPGHIS/UFOP)

Citas

AMARAL, N. C. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, v. 32, n. 3, p. 653 - 673, dez. 2016. Disponível em: <https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/70262/39677>. Acesso em: 21 Set. 2018.

AMARAL, N. C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p. 2-25, 2017. Disponível

em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782017000400200&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21 Set. 2018.

BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 725-751, Especial – Out. 2005. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0101-73302005000300002&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 05 Set. 2018.

BATISTA, P. N. O consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. Consulta Popular, Cartilha n.º 7. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BRASIL. Lei n.º 13.005 de 15 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 9 Set. 2018.

BRASIL. Projeto de Emenda Constitucional nº 55, de 15 de Dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, pp 2-3, 16 de Dezembro de 2016.

BONAZZI, T. Conservadorismo. In: BONAZZI, T.; BOBBIO, N.; MATTEUCCI; N.; PASQUINO, G. (Orgs.). Dicionário de política. vol. 1. Brasília: Editora da UnB, 2000, p. 242-246.

COSTA, F. L. O. O estado neoliberal e a promulgação da educação enquanto mercadoria. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 6, n.2, nov. 2012. Disponível em:< http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/203/209>. Acesso em: 20 Set. 2018.

FONSECA, V. M.; BRAGA, S. R. Globalização e crise na educação: notas para uma ação ética na escola. Revista Formação, n. 16, v. 01, p.103-116, 2008. Disponível em: < http://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/869/897 >. Acesso em: 19 Set. 2018.

FREITAG, B. A teoria crítica: ontem e hoje. Editora Brasiliense, 1988.

FREITAS, L. C. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987, Out. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302007000300016&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 20 Set. 2018.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, Jun. 2012 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000200004&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 27 Set. 2018.

GALLO, S. Subjetividade, ideologia e educação. Perspectiva, v. 16, n. 29, p. 133-152, 1998. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/10581>. Acesso em: 03 Ago. 2018.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.

MARCONDES, N. A. V; DE MELO TOLEDO, M. F. Teoria social crítica: práxis e polêmicas. Revista Univap, v. 20, n. 35, p. 171-182, 2014. Disponível em: <https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/206>. Acesso em: 20 Nov. 2018.

MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida provisória Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Educ. Soc., Campinas , v. 38, n. 139, p. 355-372, Jun. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302017000200355&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 9 Nov. 2018.

OFFE, C. Dominação política e estruturas de classes: contribuição à análise de sistemas sociais do capitalismo tardio. In: OFFE, C.; VOGT, W.; FRANKE, J.; OFFE, C. Estado e capitalismo. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1980.

PRZEWORSKI, A. Capitalismo e socialdemocracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

QUINTANEIRO, T.; BARBOSA, M. L. O.; OLIVEIRA, M. G. M. Um toque de clássicos: Marx. Durkheim e Weber. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1995.

ROSSI, P.; DWECK, E. Impactos do novo regime fiscal na saúde e educação. Cadernos de Saúde Pública, v. 32, p. e00194316, 2016. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2016001200501&lng=pt&tlng=pt >. Acesso em: 1 Dez. 2018.

SIMELL, G. Excurso sobre o problema: como é possível a sociedade? Sociol. Antropol., Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, p. 653-672, Dez. 2013 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S223838752013000600653&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 16 Abr. 2018.

SIMMEL, G. As grandes cidades e a vida do espírito. Mana, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 577-591, Out. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132005000200010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 Out. 2018.

SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Trad. Ruy Jungman. Rio de Janeiro: Editora Fundo de cultura, 1961.

SOARES, L. Ajuste Neoliberal e desajuste social na América Latina. Petrópolis, RJ: Vozes. 2012.

TOURINHO, C. D. C. A crítica da fenomenologia de Husserl à visão positivista nas ciências humanas. Rev. Abordagem Gestalt., Goiânia, v. 17, n. 2, p. 131-136, Dez. 2011. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-68672011000200003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 18 Set. 2018.

Publicado

2021-11-12

Cómo citar

VICTOR ARAÚJO; JAQUELINE SANTOS OLIVEIRA; FONSECA, V. M. da. CAPITALISMO, ESTADO Y EDUCACIÓN: TENDENCIAS EN LAS POLÍTICAS EDUCATIVAS, EL LÍMITE DEL CAPITAL AL BIEN PÚBLICO Y PEC 55. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 30, n. 3, p. 81–100, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n3.55576. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/55576. Acesso em: 18 dic. 2024.

Número

Sección

ARTÍCULO DE REVISIÓN