La implementación de políticas públicas de educación especial y la formación continua de docentes en la red municipal de educación en la Baixada Fluminense:

diálogos sobre la accesibilidad pedagógica y la comunicación aumentativa y alternativa

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2026v35n1.78011

Palabras clave:

Educaçã Especial, Formação Continuada de Professores, Atendimento Educacional Especializado, Acessibilidade Pedagógica, Comunicação Aumentativa Alternativa

Resumen

El artículo analiza la implementación de las políticas públicas de Educación Especial y la formación docente en la Red Municipal de Educación de un municipio de la Baixada Fluminense, problematizando los avances y los desafíos en el proceso de consolidación de la educación inclusiva. El estudio se fundamenta en los principales marcos legales nacionales, como la Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, la Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, la Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva y el Decreto nº 7.611, que garantizan el derecho a la Atención Educativa Especializada (AEE) y a la escolarización en la red de enseñanza. Se trata de una investigación cualitativa, de naturaleza aplicada, desarrollada mediante la investigación-acción colaborativa, realizada en una escuela pública municipal durante el segundo semestre de 2025. La producción de datos se llevó a cabo a través de observaciones sistemáticas de la vida cotidiana escolar, el análisis de documentos oficiales y la realización de encuentros formativos con docentes y demás profesionales de la institución. Los resultados evidencian avances institucionales, como la creación de cargos específicos, la ampliación de servicios de apoyo y la reorganización de espacios pedagógicos. No obstante, persisten obstáculos relacionados con la insuficiencia de formación continua en servicio, la presencia de barreras actitudinales y la necesidad de consolidar prácticas de accesibilidad curricular. Se concluye que la efectivización de las políticas públicas de Educación Especial depende de inversiones estructuradas en formación docente, del fortalecimiento de la gestión inclusiva y de la articulación entre la legislación y la práctica pedagógica, con el fin de garantizar el acceso, la permanencia y el aprendizaje de los estudiantes destinatarios de la Educación Especial.

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Biografía del autor/a

Carla Cordeiro Marcal y Guthierrez, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Pedagoga e Psicopedagoga. Especialista em Educação Especial com ênfase em tecnologias assistiva e Comunicação Alternativa. Mestre e doutora em Educação. Interesse em formação inicial e continuada de professores, TEA e tecnologias.

Lis Regina Lopes Dutra Dias, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007), especialização em Orientação Educacional pela Universidade Gama Filho (2011), especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade Metropolitana de São Paulo (2020), mestrado (2015) e doutorado (em andamento) em Ensino de Ciências pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Atualmente é Técnico em Assuntos Educacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro , atuando no Colégio Técnico da Universidade Rural, na Divisão de Assuntos Pedagógicos. Possui interesse em Ensino de Ciências e Atendimento Educacional Especializado.

Citas

ANDRÉ, Marli. Etnografia da prática escolar. Campinas: Papirus, 2012.

AUSUBEL, David Paul. Aquisição e retenção de conhecimentos: uma perspectiva cognitiva. Lisboa: Plátano, 2003.

BARDIN, Laurence . Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.793, de 27 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a necessidade de inclusão da disciplina "Aspectos Ético-Político-Educacionais da Normalização e Integração da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais" nos cursos de formação de professores. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 dez. 1994.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 nov. 2011.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 7 jul. 2015.

BRASIL. Decreto nº 12.686, de 2025. Atualiza diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2025.

CAMPOS, Patrícia Ferreira de Andrade. “Escolas Inovadoras” e inclusão em educação: experiências e impactos para/na escolarização do público-alvo da educação especial. 2022. 225 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2022.

CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho; MENDES, Enicéia Gonçalves. O Ensino Colaborativo Favorecendo Práticas Educacionais Inclusivas. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, V. 13, N. 3, p. 357-372, set/dez, 2007.

CARRIL, Maria Graça Pimentel; NATÁRIO, Elisete Gomes; ZOCCAL, Sirlei Ivo. Considerações sobre aprendizagem significativa a partir da visão de Freire e Ausubel - uma reflexão teórica. e-Mosaicos. Rio de Janeiro, v 6, n 13, p. 68-78, dezembro de 2017. Disponível em : andreamarques,+CARRIL_NATARIO_ZOCCAL_ed13_4.pdf Acesso em: 17 de janeiro de 2025.

GATTI, Bernardete Angelina; BARRETO, Elba Siqueira de Sá (orgs.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

GUTHIERREZ, Carla Cordeiro Marçal y. Uma pesquisa de iniciação científica sobre o ensino colaborativo e o atendimento educacional especializado… In: Anais do 11º Congresso Brasileiro de Educação Especial. Anais… São Carlos (SP) UFSCAR, 2025. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/xi-congresso-brasileiro-de-educacao-especial-xi-cbee-xiii-encontro-nacional-dos-pesquisadores-da-educacao-especial-xiii-enpee-546093/1258865-uma-pesquisa-de-iniciacao-cientifica-sobre-o-ensino-colaborativo-e-o-atendimento-educacional-especializado/

Acesso em: 23 de fevereiro de 2026.

JÚNIOR, Carlos Alberto Oliveira Magalhães; BATISTA, Michel Corci. (Organizadores) Metodologia da Pesquisa em Educação e Ensino de Ciências - 2ª edição - Ponta Grossa - Paraná: Atena, 2023

KAZDIN, Alan E. Single-case research designs: methods for clinical and applied settings. New York: Oxford University Press, 1982.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. Goiânia: Alternativa, 2012.

MELO, Douglas Christian Ferrari de. Entre a luta e o direito: políticas públicas de inclusão escolar de pessoas com deficiência visual. 2016. 267 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016.

MOREIRA, Marco Antônio; MASINI, Elcie Aparecida Fortes Salzano. Aprendizagem Significativa: a teoria de David Ausubel. São Paulo: Centauro, 2005.

MOREIRA, Marco Antônio. Metodologias de Pesquisa em Ensino. Porto Alegre: Livraria da Física, 2011.

MOREIRA, Marco Antônio. Aprendizagem Significativa: a teoria e textos complementares. São Paulo: Livraria da Física, 2012.

NOVA IGUAÇU. Decreto nº 11.448, de 2021. Cria o Núcleo Especializado de Atendimento Pedagógico – NEAP. Nova Iguaçu: Prefeitura Municipal, 2021.

NOVA IGUAÇU. Lei nº 5.420, de 2022. Cria o cargo de Agente de Apoio à Inclusão. Nova Iguaçu: Câmara Municipal, 2022.

NÓVOA, António. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009.

NUNES, Leila Regina d’Oliveira de Paula. Comunicação alternativa: favorecendo o desenvolvimento da comunicação em crianças e jovens com necessidades educacionais especiais. Rio de Janeiro: Dunya, 2003.

PLETSCH, Márcia Denise. A formação de professores para a educação inclusiva: legislação, diretrizes políticas e resultados de pesquisas. Educar, N 33, p 143-156, 2009. Editora UFPR. Acesso em: 10 de setembro de 2025.

VILAS BOAS, Jamile. BARBOSA, Jonei Cerqueira. Aprendizagem do professor : uma leitura possível. Ciências e Educação, Out- dez 2016. Disponível em: SciELO - Brasil - Aprendizagem do professor: uma leitura possível Acesso em: 25 de janeiro de 2025.

ZIESMANN, Cleusa Inês; KLEIST, Emily Kassiane Nicoli. O Ensino de Ciências e a Educação Inclusiva: desafios e possibilidades na formação docente. Sobre Tudo, V 14, N 1, p 103-137. Florianópolis: CA UFSC, 2023. Acesso em: 20 de fevereiro de 2025.

Archivos adicionales

Publicado

2026-10-17

Cómo citar

CORDEIRO MARCAL Y GUTHIERREZ, Carla; REGINA LOPES DUTRA DIAS, Lis. La implementación de políticas públicas de educación especial y la formación continua de docentes en la red municipal de educación en la Baixada Fluminense:: diálogos sobre la accesibilidad pedagógica y la comunicación aumentativa y alternativa. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 35, n. 1, p. e-rte351202654, 2026. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2026v35n1.78011. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/78011. Acesso em: 23 oct. 2026.

Número

Sección

Dossiê: Formação de Professores na Perspectiva Inclusiva

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