Os nexos da qualidade de educação entre o Plano Nacional de Educação e Sistema Nacional da Educação Básica.
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2023v32n1.65952Palavras-chave:
Qualidade de Educação;, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica;, Plano Nacional de Educação;Resumo
Este texto trata do referencial de qualidade no Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. A ênfase dada ao monitoramento e à avaliação no PNE tem como objetivo discutir que qualidade de educação não se restringe apenas à pontuação dos resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, mas em considerar as condições dos contextos que garantam apropriação do saber dos estudantes. Observando-se a importância dessa discussão durante a vigência do período do PNE (2014-2024) e dos resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica edições 2019 e 2021 divulgados em período de pandemia de covid-19 quando as escolas se viram obrigadas a funcionar sem a presença dos alunos, com aulas remotas e professores em ambiente virtual.
Downloads
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Entrevista concedida a Marilda Pasqual Schneider. Dialogando sobre políticas de regulação e avaliação no campo da educação. Roteiro, Joaçaba, v. 37, n. 2, p. 185-189, 2012.
BALL, Stephen J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico- social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson (orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BALL, Stephen J. Entrevista. In: AVELAR, Marina. Entrevista com Stephen J. Ball: uma análise de sua contribuição para a Pesquisa em Política Educacional. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 24, n. 24, p. 1-15, 2016. https://doi.org/10.14507/epaa.24.2368.
BARROSO, João. O Estado, a Educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005. https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002.
BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão da educação: o município e a escola. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da Silva (orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2004. p. 147-176.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1961.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 2010.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do PNE: 2020. Brasília, DF: INEP, 2020.
BRASIL. Relatório de resultados do SAEB 2019: volume 1 – 5º e 9º anos do ensino fundamental e séries finais do ensino médio. Brasília, DF: INEP, 2021.
DOURADO, Luiz Fernando; OLIVEIRA, Janete Maria Lins de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.
DOURADO, Luiz Fernando (coord.); OLIVEIRA, João Ferreira de; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da Educação: conceitos e definições. Brasília, DF: INEP, 2007.
FOUCAULT, Michel. O poder simbólico. In: FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 1996.
FREITAS, Luiz Carlos de et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis: Vozes, 2009.
LIMA, Paulo Gomes. O planejamento da Educação Brasileira (PNE 2001-2024). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 1, p. 704-718, maio 2020.https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13344.
NASCIMENTO, Gilvânia da Conceição; GROSSI Júnior, Geraldo; PEREIRA, Jhonata Moreira. Planos municipais de Educação: perfil dos municípios que não possuíam plano municipal de educação no segundo ano de vigência da Lei nº 13.005/14. Revista Exitus, Santarém, v. 7, n. 1, p. 108-130, jan./abr. 2017. https://doi.org/10.24065/20177ID187.
PALUMBO, Dennis J. A abordagem de política pública para o desenvolvimento político na América. In: BRASIL. Ministério da Educação. Política de capacitação dos profissionais da educação. Belo Horizonte: FAE/IRHJP, 1989. p. 35-61.
SAVIANI, Dermeval. Política e Educação no Brasil. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 1998.
SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 44 , p. 380-412, maio/ago. 2010.
SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2014.
VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação educacional: teoria, planejamento, modelos. São Paulo: IBRASA, 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Temas em Educação
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).