IMMIGRANTS AND REFUGEES IN BRAZIL

an analysis on schooling, curriculum and inclusion

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13n1.43867

Keywords:

Refugee, Curriculum, Identity, Inclusion in higher education

Abstract

In Brazil, immigrants and refugees have encountered difficulties in guaranteeing their rights, including the right to basic education and higher education. The general aim of this article is to analyze the characteristics of the formal education of immigrants and refugees in Brazil, from basic education to higher education. The specific objectives are to present a literature review of the academic production regarding the schooling of immigrant children in Brazil and to discuss solutions that allow the access, permanence and revalidation of diploma for immigrants in public universities in Brazil. The methodology used was the literature review of articles, theses and dissertations that discuss this theme, as well as the analysis of resolutions and laws on education of immigrants in Brazilian public universities. The theoretical framework is based on researchers of cultural studies. The results demonstrate the existence of few academic works on the schooling of immigrants and refugees in Brazilian territory. Regarding the access to higher education, there has been an improvement in the inclusion of these foreigners in Brazilian institutions in recent years.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Giovani Giroto, State University of Maringá, Brazil.

Master's student in Education at the Graduate Program in Education at the State University of Maringá.

Ercília Maria Angeli Teixeira de Paula, State University of Maringá, Brazil.

PhD Professor in Education at the Graduate Program in Education at the State University of Maringá.

References

ALMEIDA, Maicon Salvino Nunes de. Educação para refugiados congoleses em Duque de Caxias/RJ: a (in)devida inclusão de crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

AYDOS, Mariana. BAENINGER, Rosana. DOMINGUEZ, Juliana Arantes. Condições de Vida da População Refugiada no Brasil: trajetórias migratórias e arranjos familiares. In: III Congresso da Associação Latino Americana de População, 2008, Córdoba. Anais. Córdoba: ALAP, 2008.

BRASIL. Decreto nº 4.246, de 22 de maio de 2002. Promulga a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas. Diário Oficial, Brasília, DF, 22 mai. 2002.

BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 24 mai. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm . Acesso em: 21 nov. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 22 jul. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9474.htm. Acesso em: 18 ago. 2018.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Resolução CNE/CES nº 1, de 28 de janeiro de 2002. Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 28 jan. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES012002.pdf. Acesso em: 12 dez. 2018.

BRASIL. Resolução nº 3, de 22 de junho de 2016. Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 22 jun. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=44661-rces003-16-pdf&category_slug=junho-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 dez. 2018.

BUENO, Cláudia da Silva. Refugiados ambientais: Em busca de amparo jurídico efetivo. 2012. Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul.

CARDOSO, Daniel. MEC divulga o Censo da Educação Superior de 2016. In: Correio Braziliense. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/eu estudante/ensino_ensinosuperior/2017/08/31/ensino_ensinosuperior_interna,622359/mec-divulga o-censo-da-educacao-superior-de-2016.shtml Acesso em: 12 dez. 2018.

CASTRO, Alda Araújo; CABRAL NETO, Antônio. O ensino superior: a mobilidade estudantil como estratégia de internacionalização na América Latina. Rev. Lusófona de Educação, Lisboa , n. 21, p. 69-96, 2012 . Disponível em http://www.scielo.mec.pt/scielo.php script=sci_arttext&pid=S1645-72502012000200005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 12 dez. 2018.

CORRÊA, Maxilene Soares; OLIVEIRA, Raphael de Almeida Lôbo. Apontamentos sobre o fenômeno jurídico da apatridia no Brasil e no mundo contemporâneo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3445, 6 dez. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/23175. Acesso em: 21 fev. 2018.

FONSECA, Dagoberto José. A tripla perspectiva: a vinda, a permanência e a volta de estudantes angolanos no Brasil. Pro-Posições, Campinas , v. 20, n. 1, p. 23-44, Apr. 2009 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103 73072009000100003&lng=en&nrm=iso. Acesso em:12 dez. 2018.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOMES, Marcela Andrade. Os impactos subjetivos dos fluxos migratórios: os haitianos em Florianópolis (SC). Psicologia & Sociedade, 29, e162484. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, Brasil, 2017.

KETZER, Lisiane Selaimen Heemann et al . Imigração, identidade e multiculturalismo nas organizações brasileiras. Interações (Campo Grande), Campo Grande , v. 19, n. 3, p. 679-696, Sept. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php script=sci_arttext&pid=S1518-70122018000300679&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 12 dez. 2018.

MOREIRA, Julia Bertino. Refugiados no Brasil: reflexões acerca do processo de integração local. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília , v. 22, n. 43, p. 85-98, Dec. 2014 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1980 85852014000200006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 12 dez. 2018.

PACÍFICO, Andrea Pacheco. GAUDÊNCIO, Marina Ribeiro Barboza. A proteção dos deslocados ambientais no regime internacional dos refugiados. REMHU - Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, Ano XXII, n. 43, p. 133-148, jul./dez. 2014 133.

PARANÁ. Resolução nº 026/2018-CEP, de 20 de setembro de 2018. Aprova normas para acesso de refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade à cursos de graduação da Universidade Estadual de Maringá (UEM). CEP UEM, Maringá, Paraná. Disponível em: http://www.scs.uem.br/2018/cep/026cep2018.htm. Acesso em: 12 dez. 2018.

PRADO, Lígia Tosetto do. Xenofobia e os refugiados Sírios: O que a “crise dos refugiados” fala sobre a crise da humanidade. Grandes temas do conhecimento: Psicologia nº29. São Paulo, 2016.

RIO GRANDE DO SUL. Edital de seleção para ingresso nos cursos de graduação de pessoas em situação de refúgio 2019/1. Torna pública a abertura de inscrições para Ingresso de Pessoas em Situação de Refúgio nos Cursos de Graduação. UFRGS, 2018. Disponível em: http://www.ufrgs.br/prograd/edital-refugiados. Acesso em: 18 dez. 2018.

ROCHA, Rossana Reis. MOREIRA, Julia Bertino. Dossiê “Relações Internacionais: Novos cenários e agendas”. Regime Internacional para Refugiados: Mudanças e desafios. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 18, n. 37, p. 17-30, out. 2010.

SCHMIDT, Alice Krämer Iorra; PICCININI, Marta Luisa; VOLKMER, Márcia Solange. O acesso à educação aos imigrantes Haitianos em uma escola pública de Arroio do Meio.Revista Signos, [S.l.], v. 37, n. 2, dez. 2016. ISSN 1983- 0378. Disponível em: doi:http://dx.doi.org/10.22410/issn.1983- 0378.v37i2a2016.1102.

Acesso em: 06 jun. 2018.

SILVA, Lucas Rech da. A inclusão de imigrantes na educação básica em Caxias do Sul: um estudo de caso na perspectiva das violências de Galtung e Fanon. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica, Rio Grande do Sul.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais/Tomaz Tadeu da Silva (org.). Stuart Hall, Kathryn Woodward. 15 ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1998. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 10 mar. 2018.

WALDMAN, Tatiana Chang. O acesso à educação escolar de imigrantes em São Paulo: a trajetória de um direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Diretos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Published

2020-03-29

How to Cite

GIROTO, G.; ANGELI TEIXEIRA DE PAULA, E. M. . IMMIGRANTS AND REFUGEES IN BRAZIL: an analysis on schooling, curriculum and inclusion . Curriculum Space Journal, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 164–175, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13n1.43867. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/43867. Acesso em: 24 nov. 2024.