CURRICULAR NORMATIVITY IN EARLY CHILDHOOD EDUCATION

the BNCC and the Mato Grosso Reference Document

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v18i3.71612

Keywords:

Childhood education, Curricular policy, Epistemic communities

Abstract

This study focuses on the meanings attributed to Early Childhood Education based on the National Common Curriculum and the Curriculum Reference Document for Mato Grosso. These documents are taken as textual instances of Early Childhood Education curriculum policy at the national and state levels. This is a documentary study that highlights the role of epistemic communities and their influence in the context of political textuality production. In this sense, we identify levels of normativity that emerge from the cascade logic, fostered by the processes of curriculum implementation since the standardization of the BNCC, which directs the centralization of fields of experience in the Early Childhood Education curriculum. As a result of this analysis, we understand that the BNCC and the DRC-MT differ in few aspects. The normative document of the state of Mato Grosso still seeks to reaffirm meanings based on the structuring axes of Early Childhood Education, such as interactions and games, the dichotomy between caring and educating, and proposals for curricular organization by fields of experience, which indicate approaches and strategies focused on literacy. Both documents, however, establish condensed levels of prescription in terms of experience planning. In addition, they promote the division of fields of experience, equating them with areas of knowledge and skills, which aligns them with the pedagogical organization of elementary school.

 

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Author Biographies

Larissa Carvalho Costa, Federal University of Mato Grosso – Cuiabá, Mato Grosso, Brazil.

Master in Education from the Federal University of Mato Grosso. Early Childhood Education Teacher in the municipality of Lucas do Rio Verde, Mato Grosso.

Maria Gabriela Ferreira Pereira, Federal University of Mato Grosso – Cuiabá, Mato Grosso, Brazil.

Pedagogy graduate from the Federal University of Mato Grosso. Master's student in Education at the Federal University of Mato Grosso.

Geniana dos Santos, Federal University of Mato Grosso – Cuiabá, Mato Grosso, Brazil.

PhD in Education from the State University of Rio de Janeiro and Professor at the Federal University of Mato Grosso.

References

BHABHA, Homi K. O local da cultura. Tradução de Myriam Ávilla; Eliana Lourenço de Lima Reis e Glaúcia Renate Gonçalves. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 18, 18 dez. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=2298&Itemid=. Acesso em: 18 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 3. versão. Brasília, DF: MEC, 2017b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso: em 19 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 19 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília, DF: MEC, SEB, DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 18 set. 2024.

COSTA, Hugo Heleno Camilo. O povo de Geografia e a política de currículo: tradução e originalidade. Periferia, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 103-116, 2014. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/periferia/article/view/17253 Acesso em: 21 jul. 2024.

DERRIDA, Jacques. Força de Lei: o fundamento místico da autoridade. Tradução de Leyla Perrone Moisés. 2 ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

DIAS, Rosanne Evangelista; LOPES, Alice Ribeiro Casemiro. Sentidos da Prática nas políticas de currículo para a formação de professores. Currículo sem fronteiras, [S.l.], v. 9, n. 2, p. 79-99, 2009. Disponível em: https://biblat.unam.mx/hevila/CurriculosemFronteiras/2009/vol9/no2/5.pdf . Acesso em: 8 set. 2024.

FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres. “Muitos como um”: políticas curriculares, justiça social, equidade, democracia e as (im)possibilidades de diferir. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e75647, 2020. Disponível em https://www.scielo.br/j/er/a/HGLQSkbzfd9N3RktVzy6GMR/?format=html&lang=pt Acesso em 27 jul. 2024.

FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres. O que se disputa na/com a base nacional comum curricular? Revista Espaço do Currículo, [S.l.], v. 14, n. 1, p. 1-16, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/57084 Acesso em: 22 jul. 2024.

FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres; CAMÕES, Maria Clara de Lima Santiago; DRUMMOND, Rosalva de Cássia Rita. Produções curriculares e educação infantil – apostas ou garantias? Eccos - Revista Científica, São Paulo, n. 59, p. 1-19, e13657, 20 dez de 2021. Disponível em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000400108&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 22 jul. 2024.

GOODSON, Ivor Frederick. Aprendizagem, currículo e política de vida: obras selecionadas de Ivor Frederick Goodson. Tradução: Daniela Barbosa Henriques. Petrópolis: Vozes, 2020.

LOPES, Alice Ribeiro Casimiro. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, Maria Aparecida da Silva e DOURADO, Laura Ferreira. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 23-27.

LOPES, Alice Ribeiro Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. 1 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

MATO GROSSO. Lei Complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998. Dispõe sobre a instituição do Sistema de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, MT, 1º out. 1998. Disponível em: Legislação MT. https://leisestaduais.com.br/mt/lei-complementar-n-49-1998-mato-grosso-dispoe-sobre-a-instituicao-do-sistema-de-ensino-de-mato-grosso-e-da-outras-providenciasem. Acesso em: 22 jul. 2024.

MATO GROSSO. Conselho Estadual de Educação. Secretaria de Estado de Educação. Parecer nº 001, 30 de novembro de 2018. Parecer orientativo conjunto do Currículo de Referência para o Território Mato-Grossense – etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Cuiabá/MT, 28 nov. 2018a.

MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação. Relatório da Consulta Pública e Construção da Versão Final - Currículo de Referência Curricular para Território Mato Grossense, 2018b. Disponível em: https://sites.google.com/view/bnccmt/educa%C3%A7%C3%A3o-infantil eensinofundamental/relat%C3%B3rio-da-consulta-p%C3%BAblica?authuser=0. Acesso em: 10 dez. 2022.

MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. A importância do conhecimento escolar em propostas curriculares alternativas. Educação em Revista, [S. l.], n. 45, p. 265-290, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/mmVyKFKNVmRHmPYxB5PHsPR/?format=html&lang=pt Acesso em: 5 ago. 2024.

QUEIROZ, Isabele; FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres. Ideias para Adiar o Fim das Infâncias: currículo, alfabetização e avaliação na educação infantil. Currículo sem Fronteiras, [S. l.], v. 23, e1136, 2023. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol23articles/1136.pdf Acesso em: 22 ago. 2024.

SANTOS, Geniana dos. O meu aluno não lê: sentidos de crise nas políticas curriculares para a formação em leitura. 2017. 233 f. Tese (Doutorado em Comunicação) – Faculdade de Comunicação Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/10428/1/Tese_Geniana%20dos%20Santos.pdf Acesso em: 14 ago. 2024.

SANTOS, Geniana dos. Processos de ressignificação após a BNCC: aspectos da produção curricular em Mato Grosso. Roteiro. Joaçaba, v. 46, e23803, jan. 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S217760592021000102011&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 22 jul. 2024.

Published

2025-10-24

How to Cite

COSTA, Larissa Carvalho; PEREIRA, Maria Gabriela Ferreira; SANTOS, Geniana dos. CURRICULAR NORMATIVITY IN EARLY CHILDHOOD EDUCATION: the BNCC and the Mato Grosso Reference Document. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 18, n. 3, p. e71612, 2025. DOI: 10.15687/rec.v18i3.71612. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/71612. Acesso em: 14 jun. 2026.

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