DE LA REFORMA FRANCISCO CAMPOS Y MOVIMIENTO REVOGA YA

trayectoria de la enseñanza media en la legislación brasileña

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v17i2.67648

Palabras clave:

Currículo, Enseñanza Media, Reformas

Resumen

La historia de la enseñanza media en Brasil es un reflejo de los cambios socioeconómicos por los cuales pasa el país desde la Proclamación de la República. El objetivo de este artículo no es focalizar en tales hechos, pero es analizar las políticas curriculares de la Enseñanza Media en Brasil a partir de la Reforma Francisco Campos a la Reforma de la Nueva Enseñanza Media efectuada en la Lay 13.415/2017 (BRASIL, 2017). Con el fin de alcanzar lo propuesto se hará una lectura de las leyes principales que señalaron ese nivel de enseñanza en el país con la intención de debate acerca de los embates políticos que fijaron el contexto contemporáneo de grandes cambios curriculares y sus reflejos en la autonomía discente en cuanto su papel activo en este proceso de aprendizaje. Todavía se contempla en este estudio los efectos que el movimiento #Revoga ya Nueva Enseñanza Media llevó y los resultados alcanzados hasta el momento, a saber, la apertura de la consulta pública y la posterior divulgación de los resultados, resultando en una transparencia mayor en comparación a momentos anteriores, además de un avance en relación a las políticas públicas educacionales.

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Biografía del autor/a

Marta Barbosa Satiro de Araujo, Universidad Estácio de Sá, Brasil.

Estudiante de Maestría en Educación por la Universidade Estácio de Sá, Profesor de la Fundación de Apoyo a la Escuela Técnica del Estado de Río de Janeiro y de la Secretaría de Educación del Estado.

Heloize da Cunha Charret, Universidad Estácio de Sá, Brasil.

Doctor en educación por la Universidad Federal de Río de Janeiro y profesor de la Universidad Estácio de Sá.

Citas

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia Geral e Brasil. 3 ed. São Paulo, Moderna, 2006.

A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Organização: Márcia Angela da S. Aguiar e Luiz Fernandes Dourado [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei Nº 19.890, de 18 de abril de 1931 Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-publicacaooriginal-141245-pe.html. Acesso em 28 abr. 2023.

BRASIL. Constituição (1934). Lex: Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.html. Acesso em 28 de mai. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei Nº 4.244, de 9 de abril de 1942 Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/5_Gov_Vargas/decreto-lei%204.244-1942%20reforma%20capanema-ensino%20secund%E1rio.htm. Acesso em: 20 de mai. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, de 05 de outubro de 1988. Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 07 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em wwwp.fc.unesp.br/~lizanata/LDB%204024-61.pdf. Acesso em: 07 jul. 2010.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm. Acesso em: 07 jun. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dz. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, MEC/SEMTEC, 1999, 4 v, 188 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 11 set. 2022.

BRASIL. Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2016. Disponível em: MPV 746 (planalto.gov.br) . Acesso em: 15 mai. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.415/2017, de 16 de fevereiro de 2017a. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 [....] e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2017, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 6 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Ensino Médio. MEC/SEB, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_s i te_110518.pdf. Acesso em: 25 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 21 nov. 2018. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN32018.pdf. Acesso em: 21 mai. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 399, de 8 de março de 2023a. Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional do Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 47, p. 16, 9 mar. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-399-de-8-de-marco-de-2023- 468762771. Acesso em: 7 abr. 2023

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 627, de 4 de abril de 2023b. Suspende os prazos em curso da Portaria MEC no 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 66, p. 18, 5 abr. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-627-de-4-de-abril-de-2023-475187235. Acesso em: 7 abr. 2023.

CÁSSIO, Fernando; GOULART, Débora. Itinerários formativos e ‘liberdade de escolha’: Novo Ensino Médio em São Paulo. Revista Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 509-534, maio/ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v16i35.1516

DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de estado para a educação brasileira. Goiânia: Imprensa Universitária/ANPAE, 2017. (Cap. 1 e 2)

GAWRYSZEWSKI, Bruno; PEREIRA, Natália Silva. A reconstituição do processo histórico do Novo Ensino Médio no estado do Rio de Janeiro. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 30, e 14355, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5335/rep.v30i0.14355. Acesso em 06 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.5335/rep.v30i0.14355

Governo Federal - Participa + Brasil - Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio (www.gov.br). Acesso em 10 mai. 2023.

MEC apresenta sumário dos resultados da consulta pública — Ministério da Educação (www.gov.br). Acesso em 08 ago. 2023.

MORGAN, Karine Vichiett; NAJJAR, Jorge Nassim Vieira. Na contramão da gestão democrática: políticas educacionais no Brasil a partir de 2016. Roteiro, v.45, p. 1-22, 2020. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.23390

ROMANELLI, Otaíza Oliveira. História da educação no Brasil. 11. ed. São Paulo: Vozes, 1989.

SAVIANI, D. A educação na Constituição Federal de 1988: avanços no texto e sua neutralização no contexto dos 25 anos de vigência. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 29, n. 2, 2013. DOI: 10.21573/vol29n22013.43520. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/43520. Acesso em: 11 maio. 2023.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Autores Associados, 2021. Páginas 33-48 / 107-110 / 119-141

Publicado

2024-07-12

Cómo citar

ARAUJO, M. B. S. de .; CHARRET, H. da C. DE LA REFORMA FRANCISCO CAMPOS Y MOVIMIENTO REVOGA YA: trayectoria de la enseñanza media en la legislación brasileña . Revista Espacio del Curriculum, [S. l.], v. 17, n. 2, p. e67648 , 2024. DOI: 10.15687/rec.v17i2.67648. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/67648. Acesso em: 21 nov. 2024.