MATERIAL DIDÁTICO E SISTEMAS DE ENSINO NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DO RS
lógicas e atores privados na educação pública
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v17i3.71660Palavras-chave:
Educação Básica, Público-privado, Política educacional, Materiais didáticosResumo
Este trabalho visou analisar as lógicas e atores privados atuando na oferta de material didático e sistemas apostilados de ensino para as redes públicas municipais de ensino do Estado do Rio Grande do Sul (RS). Os dados derivam de pesquisa maior que visou analisar os processos de privatização no RS, através do uso da etnografia de redes, técnica que faz uso de dados virtuais. A coleta de dados ocorreu a partir de informações online, entre 2017 e 2020, nos sites dos 497 municípios do estado. Os resultados evidenciaram 29 ações promovidas por 13 atores privados, abrangendo 24 municípios, e a partir do tratamento analítico foram construídas cinco categorias sobre as lógicas de tais ações e analisadas a perspectiva dos atores identificados. As análises apontam que a inserção do setor privado neste campo educacional está para além de fornecedor de materiais didáticos, incidindo na prática pedagógica e no projeto de formação estudantil.
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ADRIÃO, Theresa; GARCIA, Teise; BORGHI, Raquel; ARELARO, Lisete. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Revista Educação e Sociedade, v. 30, n. 108, p. 799-818, 2009.
ADRIÃO, Theresa. DIMENSÕES E FORMAS DA PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, 2018.
ADRIÃO, Theresa.; GARCIA, Teise.; Sistema apostilado de ensino. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Cancella.; VIEIRA, Lívia Fraga. DICIONÁRIO ON-LINE: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em:
https://gestrado.net.br/verbetes/sistema-apostilado-de-ensino/. Acesso em: 04 jun. 2024.
ALVES, Alexandre; KLAUS, Viviane Klaus; LOUREIRO, Carine Bueira. Do sonho à realização: pedagogia empreendedora, empresariamento da educação e racionalidade neoliberal. Educação e Pesquisa, v. 47, e226115, 2021.
ÁRVORE de livros. Home. Disponível em: https://www.arvore.com.br/. Acesso em: 04 jun. 2024.
BALL, Stephen. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, 2001.
BALL, Stephen. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG. 2014.
BALL, Stephen. Política Educacional Global: reforma e lucro. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 3, p. 1-15, 2018.
BALL, Stephen; OLMEDO, Antonio. A ‘nova’ filantropia, o capitalismo social e as redes de políticas globais em educação. In: PERONI, Vera Maria Vidal. Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, 2013, p. 33-47.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, 1995.
BRASIL. Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do programa nacional de publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9637.htm. Acesso em: 04 dez. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Brasília, 1999. . Brasília, DF: Casa Civil, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm#:~:text=LEI%20No%209.790%2C%20DE%2023%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%201999.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20qualifica%C3%A7%C3%A3o%20de,Parceria%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 04 dez. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Brasília, DF: Casa Civil, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm. Acesso em: 04 dez. 2024.
BRASIL. Lei 13.204 de 14 de dezembro de 2015. Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, “que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis n º 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999”; altera as Leis n º 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.790, de 23 de março de 1999, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935. Brasília, DF: Casa Civil, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13204.htm. Acesso em: 04 dez. 2024.
DALE, Roger. A sociologia da educação e o Estado após a globalização. Revista Educação e Sociedade, v. 31, n. 113, p. 1099-1120, 2010.
DOMINGUES, Ananélia. A inserção do grupo positivo de ensino no sistema educacional público: a educação sobre o controle do empresariado. 2017. 241 f. Tese de Doutorado (Doutorado em Educação), Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2017.
ESCOLA de Inteligência. Home. Disponível em: https://escoladainteligencia.com.br/. Acesso em 18 de outubro de 2023.
FREITAG, Bárbara; MOTTA, Valéria Rodrigues; COSTA, Wanderly Ferreira da. O livro didático em questão. São Paulo: Cortez, 1989.
HARVEY, David. O NEOLIBERALISMO: história e implicações. Edições Loyola, 2008.
LAMOSA, Rodrigo; KAPLAN, Leonardo. Tensão público-privado na Educação Ambiental: análise crítica dos projetos privatistas nas escolas públicas. In: LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo; SÁNCHEZ, Celso; ACCIOLY, Inny Bello; COSTA, Rafael Nogueira. (org.). Pensamento Ambientalista numa sociedade em crise. Macaé: NUPEM/UFRJ, 2015, p. 77-110.
LIMA, Licínio. Privatização lato sensu e impregnação empresarial na gestão da educação pública. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 129-144, 2018.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Org.). Direita para o social e esquerda para o capital: intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no Brasil. São Paulo: Xamã, 2010.
OECD. netFWD. Venture Philanthropy in Development: Dynamics, Challenges and Lessons in the Search for Greater Impact”, OECD Development Centre, Paris, 2014
PERONI, Vera Maria Vidal. Redefinições no papel do Estado: parcerias público-privadas e a democratização da educação. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 21, n. 47, p. 1-17, 2013.
PERONI, Vera Maria Vidal. Múltiplas Formas De Materialização Do Privado Na Educação Básica Pública No Brasil: Sujeitos E Conteúdo Da Proposta. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 212-238, 2018.
SAURA, Geo. Filantrocapitalismo digital en educación: Covid-19, UNESCO, Google, Facebook y Microsoft. Teknokultura. Revista de Cultura Digital y Movimientos Sociales, v. 17, n. 2, 159-168, 2020.
SCHERER, Susana Schneid; CÓSSIO, Maria de Fátima; NASCIMENTO, Flávia Marchi. Parcerias público-privadas: atuação do instituto Ayrton Senna na educação pública do estado do RS. Educação & Sociedade, seção especial, n. 41, v. 1-18, 2020.
SCOTT, Janelle. The Politics of Venture Philanthropy in Charter School Policy and Advocacy. Educational Policy, v. 23, n. 1, p. 106-136, 2009.
SHIROMA, Eneida; CAMPOS, Roselane; GARCIA, Rosalba Maria. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos Perspectiva, v. 23, n. 2, p. 427-446, 2005.
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