REGRESSÃO CONSERVADORA E AMEAÇAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

CONSERVATIVE REGRESSION AND THREATS TO PUBLIC POLICIES IN EDUCATION IN LATIN AMERICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n1.56014

Palavras-chave:

Educação, América Latina, Políticas públicas em educação

Resumo

Este artigo tem como foco a discussão das atuais políticas públicas em educação no contexto político latino-americano. Procura interpretar as tensões no campo da educação que se expressam como uma tendência, já que são observadas em um conjunto de países e que refletem avanços e retrocessos na ampliação do direito à educação. O artigo está estruturado em três partes: a introdução; uma breve retomada histórica incluindo desde a constituição dos sistemas escolares na região e a questão do direito à educação, passando em seguida a enfocar  os vínculos entre educação e desenvolvimento econômico, as reformas de Estado e da educação na década de 1990 até as discussões sobre o pós-neoliberalismo na América Latina; por fim, o texto traz uma análise conclusiva sobre a regressão conservadora e a ameaça às políticas públicas e ao direito à educação na atualidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dalila Andrade Oliveira, UFMG/UFPB

Professora Titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais na área de Políticas Públicas e Educação. Professora visitante do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é membro do Conselho Diretivo do CNPq representando as áreas de Ciências Humanas e Sociais. Pesquisadora PQ 1A do CNPq. Bacharel em Ciências Sociais (1986) e mestre em Educação (1992) pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (1999). Pós-doutoramento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (2005), na Université de Montréal, Canadá (2005-2006) e no Instituto de Educação da Universidade de Londres (2014- 2015). Esteve como professora visitante em diferentes universidades estrangeiras. Autora e co-autora de vários livros e artigos em periódicos nacionais e estrangeiros, desenvolve estudos e pesquisas com ênfase em Política públicas em educação, gestão escolar e trabalho docente na América Latina. Atualmente é membro do Conselho Diretivo do CNPq representando as áreas de Ciências Humanas e Sociais. Pesquisadora PQ 1A do CNPq.

Referências

ABRUCIO, F. L. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P. (Org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 3. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999. p. 173-199.
ANDERSON, P. O Brasil de Lula. Novos Estudos - CEBRAP. n. 91, p. 23-52, 2011.
APPADURAI, A. Fadiga da democracia. In: GEISELBERGER, H. (org.). A grande regressão: um debate internacional sobre os novos populismos e como enfrentá-los. São Paulo: Estação Liberdade, 2019. p. 19-36.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Palácio do Planalto, 2019.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Reflexões sobre a reforma gerencial brasileira de 1995. Revista do Serviço Público, 50(4), p. 5-30, 1999.
BUENABAD, E.M. La educación indígena e intercultural en méxico y sus implicaciones en la construcción de ciudadanías. XI Congreso Nacional de Investigación Educativa / 12. Multiculturalismo y Educación / Ponencia, 2011
CALCAGNO, A. Ajuste estructural, costo social y modalidades de desarollo en América Latina. In: SADER, E. (org.). El ajuste estructural en América Latina costos sociales y alternativas. Buenos Aires: CLACSO, 2001.
CARDOSO, M. L. Ideologia do desenvolvimento, Brasil JK - JQ. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
CARNOY, M. Razões para investir em educação básica. Brasília: UNICEF/MEC, 1992.
CUENCA, R. Las carreras docentes em América Latina. La acción meritocrática para el desarollo profesional. OREALC/UNESCO: Santiago (Chile), 2015.
COLLIER, D. (org.) O Novo Autoritarismo na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982
CUNHA, L. A. Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso? Educ. Soc., Campinas, v. 39, nº. 145, p.890-907, out.-dez., 2018
CURY, C. R. J. A educação como desafio na ordem jurídica. In: LOPES, E.M.T., FARIA FILHO, L.M., VEIGA, C.G. 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
CURY, C. R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245-262, julho/ 2002
DINIZ, E. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. In: DINIZ, E.; AZEVEDO, S. (Org). Reforma do Estado e democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. Brasília: Edunb, 1998.
DRAIBE, S. M. A política social na América Latina: o que ensinam as experiências recentes de reformas?. In: DINIZ, E.; AZEVEDO, S. (Org.). Reforma do Estado e democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. Brasília: Edunb, 1998.
FALETTO, E. La especificidad del Estado en América Latina. In: Garretón, M.A. (comp.). Dimensiones políticas, sociales y culturales del desarrollo. Bogotá: Siglo del Hombre Editores y Clacso, 2009, p.161-200.
FARDELLA, C.; SISTO, V. Nuevas regulaciones del trabajo docente en Chile: discurso, subjetividad y resistencia. Psicol. Soc. Belo Horizonte, v.27 n.1, p. 68-79, jan./abr. 2015.
FIORI, J. L. O Brasil e seu "entorno estratégico" na primeira década do século XXI. In: SADER, E. (Org). 10 anos de governo pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013.
IBARRA, D. O neoliberalismo na América Latina. Revista de Economia Política, vol. 31, nº 2 (122), pp. 238-248 abril-junho/2011
LINERA, A. G. Indianismo e marxismo: o desencontro de duas razões revolucionárias. In: SADER, E. (Org.) Cadernos do Pensamento Crítico Latino-americano. São Paulo: Expressão Popular/CLACSO, 2008.
MARIÁTEGUI, J. C. Sete ensaios de interpretação da realidade peruana. São Paulo: Expressão Popular/CLACSO, 2008.
MIGNOLO, W. La idea de América Latina: la herida colonial y la opción decolonial. Barcelona: Editorial Gedisa, 2005
MURILLO, S. Producción de pobreza y construcción de de subjetividad. In: CIMADAMORE, A. & CATTANI, A.D. Producción de pobreza y desigualdad en América Latina. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2008. (p. 41-78)
OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. RBPAE – v.25, n.2, p. 197-209, mai./ago. 2009.
OLIVEIRA, D. A. Educação básica: gestão do trabalho e da pobreza. 2a. Edição. Petrópolis: Vozes, 2010.
OLIVEIRA, D. A. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educ. Soc., Campinas, v.36, n. 132, p. 625-646, jul./set. 2015.
OLIVEIRA, D.A. FELDFEBER, M. El derecho a la educación en América Latina: un análisis de las políticas educativas en la historia reciente de Brasil y Argentina. Educació i Història: Revista d’Història de l’Educació, Núm. 27 (gener-juny, 2016), pàg. 107-133
PUIGGRÓS, A. Avatares e restrições do direito à educação na América Latina. Docencia. Santiago (Chile), ano 15, n. 40. maio 2010.
QUIJANO, A. (2005) A Colonialidade do Saber. LANDER, E. (Org.). Eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO. RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil, São Paulo: Companhia das letras, 1995
RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
ROOS, C. The use of Human Capital for Good Governance. ISS-FHR. Paramaribo, June 2008.
SADER, E. Refundar el Estado. Posneoliberalismo en América Latina. Buenos Aires: Ediciones CTA-CLACSO, Sept, 2008.
TIRAMONTI, G. Sindicalismo Docente y Reforma Educativa en la América Latina de los ’90. PREAL/UNESCO. No. 19, Mayo, 2001.UNESCO, 2012 THWAITES REY, M. “Después de la globalización neoliberal: ¿Qué Estado em América Latina?” en OSAL. CLACSO. Buenos Aires, ano 11, n. 27, abr. 2010.
VAN ZANTEN, A. Politiques éducatives. In: VAN ZANTEN, A. (dir.) Dictionnaire de l'éducation. Paris: Quadrige/PUF, 2008.
VERGER, A., MOSCHETTI, M y FONTDEVILA, C. La privatización en América Latina: una cartografía de políticas, tendencias y trayetorias. Universitad Autónoma de Barcelona/IEAL, 2017.
VICTORIANO SERRANO, F. Estado, golpes de Estado y militarización en América Latina: una reflexión histórico-política. Argumentos, Ciudad de México, v. 23, n. 64, sept./dic. 2010, p. 175-193.

Downloads

Publicado

2020-12-02

Como Citar

OLIVEIRA, D. A. REGRESSÃO CONSERVADORA E AMEAÇAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO NA AMÉRICA LATINA: CONSERVATIVE REGRESSION AND THREATS TO PUBLIC POLICIES IN EDUCATION IN LATIN AMERICA. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 29, n. 3, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n1.56014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/56014. Acesso em: 20 dez. 2024.

Edição

v. 29 n. 3 (2020): RTE (set.- dez.) - Fluxo contínuo

Seção

Dossiê: Restaurações conservadoras no campo educacional na América Latina

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).